DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Estado-Maior Conjunto na Escola
de Guerra de Paris, na República Francesa, o Maj Art QEMA (0216488841) RAFAEL SILVA
RUIZ, a contar de 31 de janeiro de 2023.
k. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), a Maj Med (0101444859) ALESSANDRA AGUIAR MORONI MOTA, a contar
de 30 de janeiro de 2023.
l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Artilharia na Escola das Armas
do Exército Argentino, na República Argentina, o Cap Art (0101123651) JONAS ROCHA
MANSO, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Infantaria na Escola das Armas
do Exército Argentino, na República Argentina, o Cap Inf (0435241443) MARCOS
GUIMARÃES BARBOSA, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Equitação do Exército
Uruguaio, na
República Oriental do Uruguai,
o Cap Cav
(0101169852) RAPHAEL
BERNARDES, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola Militar de Cadetes do
Exército Nacional da Colômbia, na República da Colômbia, o Cap QEM (0103004875)
FABIRE SOARES REZENDE, a contar de 15 de janeiro de 2023.
p. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), a Cap QCO (0600601371) JÉSSICA GREICE CUNHA DA SILVA, a contar de 1º
de fevereiro de 2023.
q. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Ten QAO
(0196274138) HUMBERTO JEAN DA COSTA MOTA, a contar de 13 de janeiro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da África do Sul, o S Ten Inf
(0114748841) ANDERSON DA SILVA SOUZA, a contar de 16 de janeiro de 2023.
b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC) na
HELIBRAS - Projeto H-XBR (GAC-HB/H-XBR), em Itajubá-MG, o S Ten Av/Mnt (0112882246)
MAURICIO DE SOUZA ROCHA, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR
(EGLOG/H-XBR), em São Paulo-SP, ambos a contar de 6 de fevereiro de 2023:
1) o S Ten Av/Mnt (0216423947) EDUARDO GARCIA DA SILVA; e
2) o S Ten Av/Mnt (0130094246) MAURO CÉSAR DOS SANTOS CANTANHEIDE.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o S Ten Eng (0332201748) RÉGES JULIANO KURZ, a contar de 2 de fevereiro
de 2023;
2) o S Ten Art (0434612842) EVANDRO BARBOSA DA SILVA, a contar de 6 de
fevereiro de 2023;
3) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0334360849) EDUARDO BORDINHÃO MARQUES,
a contar de 30 de janeiro de 2023;
4) o S Ten Sau (0130083249) JOÃO OLIMPIO DE MACÊDO NETO, a contar de 27
de janeiro de 2023;
5) o S Ten Inf (1028588844) JOÃO BATISTA GOMES HOLANDA, a contar de 9 de
fevereiro de 2023;
6) o S Ten Int (0113581342) GLADSON MOREIRA FERREIRA, a contar de 30 de
janeiro de 2023;
7) o 1º Sgt Int (0131945545) HEBERT LEONARDO BORGES DE SOUZA, a contar
de 19 de janeiro de 2023; e
8) a 2º Sgt Sau (0400684650) JESSICA GONÇALVES PINHEIRO, a contar de 6 de
fevereiro de 2023.
e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB) para exercer função no
Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília-DF, o S Ten Com (0434745741)
LUCIANO FERREIRA BATISTA, a contar de 27 de janeiro de 2023.
f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Defesa (ESD), todos a contar de
2 de dezembro de 2022:
1) o S Ten Inf (0434929741) ANDRÉ LUIZ PEREIRA BARROS;
2) o S Ten Art (0204044945) CARLILE ARAUJO BASTOS FILHO;
3) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130689649) EDER RIBEIRO DE MORAES;
4) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0113584148) JESIEL FERREIRA DA SILVA;
5) o S Ten Int (0332954841) MAURO JORGE DE OLIVEIRA; e
6) o 2º Sgt Topo (0401483953) LEANDRO FRANCISCO GUEDES DO CARMO.
g. De acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (Fortaleza-CE), o
1º Sgt Cav (0400157756) ANDRÉ RICARDO JUNQUEIRA DE SOUSA, a contar de 9 de
fevereiro de 2023.
h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto
(0101918654) TIAGO VIEIRA, a contar de 9 de janeiro de 2023.
i. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0118762053) PAULO JORGE JUNIOR, a contar de
14 de setembro de 2022; e
2) o 2º Sgt MB/Mec Op (0101196079) RENAN CARDOSO PARTITA RODRIGUES,
a contar de 18 de junho de 2022.
j. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 003/2023, do MPGu IV/Três Corações (ESA),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 003/2023, o 2º Sgt Mnt Com
(0219691342) LEANDRO PUNTEL GARCIA FERREIRA, a contar de 20 de janeiro de 2023.
KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República de Angola
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0478298631) FÁBIO ALEXANDRO
DOCKHORN DE OLIVEIRA, a contar de 31 de janeiro de 2023.
b. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980:
1) o Cel QCO (0623521846) JOSÉ ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA,
a contar de 1º de dezembro de 2022;
2) o Maj QCO (0623873049) KLEBER FIGUEIRÊDO VENTURA, a contar de
1º de dezembro de 2022;
3) o Maj QCO (0624395547) LUIZ AMÉRICO PEREIRA DA COSTA, a contar
de 1º de dezembro de 2022;
4) a Cap QCO (0600973374) ANA IZABEL BATISTA DA SILVA, a contar de
1º de dezembro de 2022;
5) o Cap QAO (0521263145) LUIS GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS, a
contar de 1º de dezembro de 2022;
6) o 1º Ten QAO (0420182446) ALEXANDRE DA SILVA VILMAR, a contar
de 1º de dezembro de 2022;
7) o 1º Ten QAO (1182319937) WALAS CARDOZO DA SILVA, a contar de
1º de dezembro de 2022; e
8) o 2º Ten QAO (0112847744) ANDRÉ LUIZ DA SILVA, a contar de 30
de dezembro de 2022.
c. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o Ten Cel Cav (0926445347) RODRIGO ARTUR COSTA RIBEIRO, a contar de
31 de janeiro de 2023.
d. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Ten Cel Com (0194706735) CILENO DE MAGALHÃES RIBEIRO, a
contar de 27 de janeiro de 2023;
2) o 1º Ten QAO (0204078844) MOSART ARAGÃO PEREIRA, a contar de
31 de janeiro de 2023;
3) o 1º Ten QAO (0420204349) ROMERSON DA SILVA DE ALMEIDA, a
contar de 3 de fevereiro de 2023; e
4) o 2º Ten QAO (0331508341) CLEITON HENRIQUE HOLZSCHUK, a
contar de 3 de fevereiro de 2023.
e. Por ter sido dispensada do Superior Tribunal Militar (STM) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, a Ten Cel QCO (0623796745) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA,
a contar de 1º de fevereiro de 2023.
f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel QCO (0623524246) SORAYA DINIZ
FERNANDES, a contar de 27 de janeiro de 2023.
g. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Lanceiros na
República da Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0333780641) LUIZ
FERNANDO BRANCO CAMARGO, a contar de 14 de janeiro de 2023.
h. Por ter sido dispensado do Gabinete da Vice-Presidência da República
(GabVPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0419938949) MARCOS
VALENTIM, a contar de 16 de janeiro de 2023.
i. Por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap
QEM (0100872357) DIOGO PACHECO SALAZAR ARAUJO, a contar de 1º de fevereiro
de 2023.
j. Por ter sido dispensado da Comissão de Absorção de Conhecimento e
de Transferência de Tecnologia (CACTTIV) junto à Empresa IVECO Latim América
Ltda, em Sete Lagoas - MG e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM
(0217961846) HIRAN WILLIAMS DE ALMEIDA JÚNIOR, a contar de 23 de janeiro de
2023.
k. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira
(o) (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 1º Ten QCO (1107179978) GABRIELA
MENDES CORRÊA DE MIRANDA, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
l. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0725088744) ALBINO LEOPOLDINO DE
ANDRADE, a contar de 20 de janeiro de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército
junto a Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, o S Ten Art (0434075743) PAULO CHRISTINO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, a contar de 31 de janeiro de 2023.
b. Por término da Missão de Auxiliar da Cooperação Militar Brasileira no
Paraguai (CMBP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0435089446) DÊNIS
ALCIONI TESSELE CASARIN, a contar de 14 de janeiro de 2023.
c. Por ter sido dispensado do Gabinete da Vice-Presidência da República
(GabVPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0925998148) GUSTAVO
ADOLPHO RECHE DE CASTILHO, a contar de 16 de janeiro de 2023.
d. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, todos a contar de 1º de dezembro de 2022:
1) o S Ten Inf (0434929741) ANDRÉ LUIZ PEREIRA BARROS;
2) o S Ten Art (0204044945) CARLILE ARAUJO BASTOS FILHO;
3) o S Ten MB/Mnt Vtr
Auto (0130689649) EDER RIBEIRO DE
M O R A ES ;
4) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0113584148) JESIEL FERREIRA DA SILVA;
5) o S Ten Int (0113725840) MAURO JORGE DE OLIVEIRA; e
6) o 2º Sgt Topo (0401483953) LEANDRO FRANCISCO GUEDES DO
C A R M O.
e. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento
em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da
República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º
Sgt Inf (1028937546) CLAUDECI CARVALHO INÁCIO, a contar de 10 de janeiro de
2023.
f. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o 1º Sgt Int (0100730159) TIAGO GUSTAVO DE PAULA, a contar de 27
de janeiro de 2023;
2) o 2º Sgt Inf (0400752556) THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, a contar
de 31 de janeiro de 2023; e
3) o 2º Sgt Com (0114842354) JEAN SILVA DE LIMA, a contar de 3 de
fevereiro de 2023.
g. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt MB/Mec Op (0101196079) RENAN CARDOSO
PARTITA RODRIGUES, a contar de 1º de fevereiro de 2021.
KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
Respondendo pela Diretoria