DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 29/DHN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2 o da Portaria n o 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1 o do art. 3 o da Lei
n o 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6 a Revisão/Mod4),
resolve:
Art. 1 o Contratar para prestação de Tarefa por Tempo Certo o CT (RM1-AA)
86.2961.16 FERNANDO LUIZ DE FRANÇA ARAUJO, na função de Encarregado da Divisão de
Pessoal e Apoio, no Centro de Hidrografia da Marinha, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 06FEV2023 a 05FEV2025.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 30/DHN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2 o da Portaria n o 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1 o do art. 3 o da Lei
n o 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6 a Revisão/Mod4),
resolve:
Art. 1º Contratar para prestação de Tarefa por Tempo Certo o SO-RM1-SI
86.4990.92 MANOEL AFONSO DE SOUZA GOMES, na função de Supervisor de Pagamento
da
Seção
de Logística,
na
área
de
Administração,
no Grupamento
de
Navios
Hidroceanográficos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
06FEV2023 a 05FEV2025.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 528/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV
87.3571.19 LUIZ GUSTAVO MARTINS LACERDA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 530/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no inciso II,
do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 5° do art. 8°, da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a 1° Ten (Md)
18.0245.48 LAÍSA PIRES DE CARVALHO e incluí-la na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 531/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e no inciso I, do
art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n°
4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (Md)
06.0639.34 NELSON ELIAS ANDRADE JÚNIOR, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 994, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 65 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, considerando o contido no art. 5º da Portaria Normativa nº 46/GM-MD, de 5 de
julho
de
2019, e
os
Processos
Administrativos
nº 60310.000056/2022-14
e
nº
60310.000014/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes militares para compor a Comissão de Estudos de
Alimentação para as Forças Armadas (CEAFA):
I - Do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
- Coronel Médico (FAB) CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA (Presidente); e
- Coronel de Intendência R/1 (EB) EDMILSON GOMES FEIJÓ (Secretário).
II - Do Comando da Marinha:
- Capitão de Fragata (S) DENISE CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (Membro); e
-
Capitão-Tenente (RM2-Md)
MARCO
ANTONIO ANDRADE
RODRIGUES
(Suplente).
III - Do Comando do Exército:
- Coronel de Intendência YURI FALAGAN TRIGO (Membro); e
- Tenente-Coronel QCO EDUARDO BORGES DE BRUM (Suplente).
IV - Do Comando da Aeronáutica:
- Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO DA SILVA WELTE (Membro); e
- Primeiro-Tenente QOCon CAROLINE NIQUINI DE ASSIS (Suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 2.072, de 11 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2022, seção 2, página 9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de
Esquadra
PORTARIA EMCFA-MD Nº 995, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º
e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto
no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de
31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 09243.000035/2023-65,
resolve:
D ES I G N A R ,
o Segundo-Sargento THIAGO GOMES DE ALMEIDA COSTA, do Comando do
Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas
para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), como "Protection
to Force Commander", no período de 4 de março de 2023 a 3 de março de 2024, com
ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do
art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra
PORTARIA EMCFA-MD Nº 998, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000717/2022-97 e nº
09243.000007/2023-48, resolve:
ALTERAR, a Portaria EMCFA-MD nº 6.207, de 26 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 28 de dezembro de 2022, seção 2, página
19, referente ao Major FREDERICO BRANDÃO DOS SANTOS, do Comando do Exército,
designado para exercer função de natureza militar, no cargo de "Assessment Officer, P-3",
na sede da Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da
América, sob o regime de "Secondment" 2022/1, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 22 de dezembro de 2022 a 21 de dezembro de
2024";
Leia-se: "no período de 20 de janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2025".
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60410.000104/2022-38 e nº 60583.000396/2023-16, resolve:
DISPENSAR, o Soldado (EB) MARCOS PAULO SILVA DA CRUZ da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política
e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 13 de janeiro de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60410.000104/2022-38 e nº 60583.000396/2023-16, resolve:
DESIGNAR, o Cabo (EB) WELLINGTON RIBEIRO FERREIRA DE SOUZA para a
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos n° 60430.000048/2023-84 e nº 60583.000382/2023-94, resolve:
DISPENSAR, o Cabo (EB) CAYO VICTOR SANTOS SILVA da função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 13 de janeiro de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.038, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000060/2023-64, resolve:
EXONERAR, o Capitão (EB) LEANDRO SEVERINO DOS SANTOS do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação da Coordenação-Geral
da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de janeiro de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.041, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 67000.000386/2023-25, resolve:
NOMEAR, o Major (FAB) JOÃO CARLOS TABACOW para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.106, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000071/2023-96, resolve:
EXONERAR, o Primeiro-Tenente (FAB) OSVALDO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação do Gabinete do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO