DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve;
Nº 140 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 201/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28
de janeiro de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor DIOGO RAMALHO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1410382,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 146 - Art. 1° Designar o servidor ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS ANTONIASSI, SIAPE nº
1276582, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para responder pela Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 147 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor NILSON OLIVEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1845935, lotado no
Campus Jardim, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia,
no período de 27.02.2023 a 02.03.2024, para desenvolvimento parcial do curso de pós-
graduação a nível de Doutorado, na Universidade de Vigo, em Ourense/Espanha.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 179, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1046 de 29 de setembro de 2022, que dispõe
sobre autorização de afastamento do país a servidor do IFMG - Campus Avançado Ponte
Nova, conforme segue:
Onde lê-se: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de
15/05/2023 a 29/06/2023, trânsito incluso, ao servidor José Costa Junior, professor do
ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Avançado Ponte Nova, matrícula SIAPE
1035896, para que o mesmo participe do Intercâmbio de Pesquisa na Instituição Centro de
Estudios Brasileños de la Universidad de Salamanca, Salamanca, Espanha, bolsa concedida
via Edital 43/2022, Internacionaliza IFMG 2022 - Pesquisadores, com ônus ao IFMG.
Leia-se: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 13/05/2023 a
28/06/2023, trânsito incluso, ao servidor José Costa Junior, professor do ensino básico,
técnico e tecnológico, do Campus Avançado Ponte Nova, matrícula SIAPE 1035896, para
que o mesmo participe do Intercâmbio de Pesquisa na Instituição Centro de Estudios
Brasileños de la Universidad de Salamanca, Salamanca, Espanha, bolsa concedida via Edital
43/2022, Internacionaliza IFMG 2022 - Pesquisadores, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
PORTARIA Nº 194 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1288 de 13 de dezembro de 2022 que dispõe
sobre autorização de afastamento do país a servidor do IFMG - Campus Avançado Ponte
Nova, conforme segue:
Onde se lê: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de
06/02/2023 a 13/02/2023, com trânsito inclusivo, ao servidor Marcos Vinícius de Souza
Toledo, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, Campus Avançado Ponte Nova,
matrícula SIAPE 2845823, para que o mesmo participe Congresso Internacional - ICITS'23
The 2023 International Conference on Information Technology & Systems, para
apresentação oral de trabalho, a ser realizado em Cusco, Peru, com ônus limitado para o
IFMG.
Leia-se: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 22/04/2023 a
29/04/2023 , com trânsito inclusivo, ao servidor Marcos Vinícius de Souza Toledo,
professor do ensino básico, técnico e tecnológico, Campus Avançado Ponte Nova, matrícula
SIAPE 2845823, para que o mesmo participe Congresso Internacional - ICITS'23 The 2023
International Conference on Information Technology & Systems, para apresentação oral de
trabalho, a ser realizado em Cusco, Peru, com ônus limitado para o IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000107/2023-99,
resolve:
Nº 195 - Dispensar, a pedido, a servidora TARRARA ALVES HORSTH, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029937, SIAPECAD nº
02231061, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Gestão Empreendedora
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
Nº 196 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3119908, SIAPECAD nº 02288422, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Gestão Empreendedora Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a)
Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.004064/2023-26, resolve:
Nº 353 - Art. 1º Dispensar a servidora ANA LÍVIA FAGUNDES COSTA, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE 1216028, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas
do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 354 - Art. 1º Designar a servidora REGIANE DA SILVA DA CUNHA, matrícula SIAPE
2356333, ocupante do cargo de Tecnólogo/Gestão de Recursos Humanos, matrícula SIAPE
2356333, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.002302/2023-70, resolve:
Nº 360 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO CARLOS DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE
1740907, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Superior de Engenharia Civil do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 17 de fevereiro de 2023 até 16 de fevereiro
de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e
39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.025136/2022-87, resolve:
Nº 362 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o servidor DANIEL DE
OLIVEIRA FERRAZ, matrícula SIAPE 1241514, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Nº 363 - Art. 1º Designar a servidora VANDERLENE COVRE ROCHA, matrícula SIAPE
1736899, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus
Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 17 de fevereiro de 2023
até 16 de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.017025/2022-58, resolve:
Nº 365 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ISABELLA COUTINHO DE BARROS,
matrícula SIAPE 1343248, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador
do Curso de Engenharia Agronômica do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 366 - Art. 1º Designar a servidora ROBERTA DA SILVA PINHEIRO, matrícula SIAPE
2393837, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia Agronômica do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 17 de fevereiro de 2023 até 16 de fevereiro
de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e
39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.026266/2022-35, resolve:
Nº 369 - Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ÍTALO WANDERLEY ALMEIDA,
matrícula SIAPE 3149904, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para prestar
colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Campus
Paraíso do Tocantins, no período de 17 de fevereiro de 2023 até 16 de fevereiro de 2025,
de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso II da Lei 12.772/2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.003395/2023-47, resolve:
Nº 371 - Art. 1º Rescindir a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2023, o contrato de
VALÉRIA DE ALBUQUERQUE PIRES, matrícula SIAPE 3300406, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituta, com lotação no Campus Óbidos deste Instituto, nos
termos do Inciso II, Art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA