DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 288, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.181483/2022-69,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA ANA FERREIRA MONTENEGRO, na
qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) CLEUMO CORDOVILLE, aposentado(a),
ocupante do cargo Professor do Magistério Superior - Adjunto, matricula Siape 304900, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 08/09/2022, com fundamento no art.
3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (08/09/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 321, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Atuariais e Finanças, da
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.003118/2022-14. resolve:
Art. 1º - Designar FRANCISCO MARCELO GARRITANO BARONE DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1780509, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Ciências Atuariais e Finanças, da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-3, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 323, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.085024/2023-36, resolve:
Art. 1º - Dispensar CLAUDIA DE CARVALHO DANTAS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1671936, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Graduação em Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio das
Ostras, designada pela Portaria nº. 2.200 de 20/12/2022, publicada no D.O.U. de
21/12/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 324, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem, do
Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta
do Processo nº 23069.085024/2023-36, resolve:
Art. 1º - Designar LIDIA SANTOS SOARES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 377736, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DO REITOR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
DANIELA GORSKI TREVISAN, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio
na UNIVERSITÉ CÔTE D'AZUR, em Nice, França, de 25/03/2023 a 09/04/2023, trânsito
incluso, com ônus CAPES/PROEXT/PGC (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.153276/2023-03).
FELIPE ZANDONADI BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, no período de
10 a 20/03/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD DE LA
REPÚBLICA URUGUAY, em Mígues, Uruguai, com ônus limitado (FAPERJ). Dec. 1.387/95, art.
1º - V (Proc. 23069.151782/2023-50).
FLAVIA CRISTINA BERNARDINI, Professor do Magistério Superior, no período de
10 a 24/03/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à DELFT UNIVERSITY OF
TECHNOLOGY, em Delft, Holanda, com ônus CAPES/PROEX/PGC (diárias). Dec. 1.387/95,
art. 1º - V (Proc. 23069.153520/2023-20).
MARIO FELIPE ALVAREZ BALARO, Médico Veterinário, de 05 a 25/03/2023,
trânsito incluso, sendo de 05 a 11/03/2023 para participar do 10TH ISVC, em Sevilha,
Espanha, e de 12 a 25/03/2023 para Intercâmbio Científico no SCRUM/UNIVERSIDAD DE
ZARAGOZA, em Saragoça, Espanha, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias). Dec.
1387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.191064/2022-35).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNA RONIZA MUSSIO, Nutricionista, Siape nº
1772003, da função de Chefe do Departamento de Nutrição e Alimentação, Código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 477/GR/UFFS/2020, de 14 de maio
de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003422/2023-31.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 477/GR/UFFS/2020, de 14 de maio de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/03/2023, a servidora DIULI CRISTINI
EWERLING, Assistente em Administração, Siape nº 1950365, da função de Chefe do Serviço
Especial de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Avaliação e Carreira, Código FG-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 339/GR/UFFS/2018, de 04 de abril
de 2018, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003637/2023-51.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 339/GR/UFFS/2018, de 04 de abril de 2018,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2023, o servidor GUILHERME TURSKI DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Siape nº 1144992, para exercer a função de Chefe
do Serviço Especial de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Avaliação e Carreira,
Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.003637/2023-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR Artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 97/GR/UFFS/2023, de 10
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de
2023, seção 2, página 30, que designa Chefe do Serviço Especial de Apoio à Fotografia
Publicitária, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "Art. 1º DESIGNAR o servidor EVERTON GABRIEL BORTOLETTI,
Assistente em Administração, Siape nº 1792418, para exercer a função de Chefe do Serviço
Especial de Apoio à Fotografia Publicitária, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.002841/2023-55."
LEIA-SE: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2023, o servidor EVERTON
GABRIEL BORTOLETTI, Assistente em Administração, Siape nº 1792418, para exercer a
função de Chefe do Serviço Especial de Apoio à Fotografia Publicitária, da Diretoria de
Comunicação Social, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002841/2023-55."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR Artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 111/GR/UFFS/2023, de 14
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de
2023, seção 2, página 40, que designa Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus
Cerro Largo, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor TADEU JUNQUEIRA FERREIRA LOPES VILELLA
SALGADO, Siape nº 1945462, para exercer a função de Chefe da Assessoria de
Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.002486/2023-14."
LEIA-SE:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2023, o servidor TADEU JUNQUEIRA
FERREIRA LOPES VILELLA SALGADO, Siape nº 1945462, para exercer a função de Chefe da
Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.002486/2023-14."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DO REITOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CAROLINE RIPPE DE MELLO KLEIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2189851, para participar do Grupo de Pesquisa: Centro de Pesquisas em Sustentabilidade
Econômica e Políticas Corporativas, na Entidade promotora: Hochschule Darmstadt, na
Cidade/País: Darmstadt/Alemanha, no período de 20/02/2023 a 31/05/2023, com ônus
limitado UFFS, Processo Nº 23205.001591/2023-36.
Chapecó-SC, 16 de fevereiro de 2023.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.102 - Designar ANA LUIZA MACEDO COSTA, Matrícula nº 3078732/SIAPE, Assistente
em Administração, para exercer o encargo de Substituta da Coordenadora do Setor de
Convênios do Gabinete da Reitora, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada
pela Lei nº 9.527/97,
nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.008530/2023-72)
Nº 1.103 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ANNE ELISE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº
2315332/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa
da Faculdade de Farmácia, FG-1.
Art. 2º Designar ANNE SULYVAN ALVES MELO, Matrícula nº 2072252/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da
Faculdade de Farmácia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/03/2023. (Processo nº
23070.003107/2023-86)

                            

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