DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675200. Origem da vaga: Exoneração de Ilze Ito, DOU de 20/09/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código
de vaga n.º 713759, ocupado por REINALDO MONTEVERDE SOARES, Matrícula SIAPE n.º
1248155, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET - Universidade Federal
do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/02/2023.
Art. 2º. TORNAR SEM EFEITO ex nunc a Portaria 323/2023 de 15/02/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA FLAVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1352422, para realizar visita
técnica no Instituto Tinker, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus limitado para esta
instituição, pelo período de 18/02/2023 a 06/03/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.011368/2023-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 584, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 05 de agosto de 2023 o contrato de YULLE XIMENDE RODRIGUES,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.459,95 (dois
mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), lotado(a) no(a)
Faculdade de Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.080328/2021-51.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 611, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/01/2023, por falecimento, o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 853130, ocupado pelo servidor Bernard Herman
Hess, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
na Faculdade de Planaltina.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 173, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 0921118, ocupado pelo servidor
PAULO ROBERTO MIRANDA MEIRELLES, SIAPE 1997727, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 10/02/2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 217, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE
PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado
pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU
nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Prorrogar o contrato de trabalho de Adriana Soares Ralejo, SIAPE
1599048,
Professor(a)
Visitante,
autorizado 
pela
Portaria
nº
138/2022,
publicada no DOU nº 114, de 20 de junho de 2022, seção 2, p.48, pelo período
de 21/02/2023 a 21/02/2024 (um ano).
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.696, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, NICIANE DA ROSA, matrícula SIAPE
2309477, do encargo de Assessora Técnica da Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos
Estudantis para o Projeto RU (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.022929/2022-
51).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.697, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar CHEILA MINÉIA DANIEL DE PAULA, matrícula SIAPE 2951675,
para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora da
Comissão de Implantação e Acompanhamento do RU-UFCSPA (FG-1) desta Universidade.
(Processo nº 23103.022929/2022-51).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.698, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar NICIANE DA ROSA, matrícula SIAPE 2309477, para exercer, sem
prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessora III da Pró-Reitoria de Extensão,
Cultura e Assuntos Estudantis (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.022929/2022-
51).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.716, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar GRAZIELA BRUSCH BRINQUES, matrícula SIAPE 1848896, para
exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenadora do Curso de
Tecnologia em Alimentos (FUC-0001) desta Universidade. (Processo nº 23103.023766/2022-
23).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.717, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar FABIANA VIEGAS RAIMUNDO, matrícula SIAPE 1859478, para
exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Substituta da Coordenadora
do Curso de Tecnologia em Alimentos (FUC-0001) desta Universidade. (Processo nº
23103.023766/2022-23).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 130 - Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a servidora MARIA MICHELLE
TEIXEIRA DA MATTA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2801475, Técnica em Enfermagem, da
Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Unidade de Suporte às Urgências/USU/Gabinete da
Reitoria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 131 - Art. 1º Designar o servidor GENIVALDO DIAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº
1806191, Técnico em Enfermagem, para exercer, como responsável técnica, a Função
Gratificada (FG-1), de Chefe da Unidade de Suporte às Urgências/USU/Gabinete da
Reitoria.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Chefe desde 13 de fevereiro de
2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 132 - Art. 1º Designar, no período de 23 de fevereiro de 2023 a 3 de março de 2023,
o servidor LEVI MARQUES PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1145293, Professor do Magistério
Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade Intercultural Indígena -FAIND (CD-2)
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a
Vice-Diretor/a e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de fevereiro de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista a Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção
2, página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: