DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022,
seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3,
pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º
20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de
09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º
23111.047943/2022-61 e 23111.083273/2019-58;
Nº 259 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, DIEGO KNOP HENRIQUES para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Taxonomia e Filogenia de Criptógamas, com lotação no Departamento de Biologia do
Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º
332531.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no
D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e
n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022,
seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3,
pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º
20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de
09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º
23111.047943/2022-61 e 23111.044301/2021-40)
Nº 260 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, HELDER ALEXANDER SANTOS E COSTA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Teoria Quântica de Campos, com lotação no Departamento de
Física do Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de
Vaga n.º 331469.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o a Portaria Ministerial n.º
25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no
D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U.
11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado
n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado
no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da
Reitoria n.º 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos
n.º 23111.047943/2022-61 e 23111.072587/2019-05)
Nº 261 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, BRUNA SILVEIRA LIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Tempo Integral 40 horas
semanais - TI-40, para a área de Geotecnia e Meio Ambiente, com lotação no
Departamento de Recursos Hídricos, Geotecnia e Saneamento Ambiental do Centro de
Tecnologia, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332086.2. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo
10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital
n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109,
com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de
22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção
1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 179/2023, publicado no
D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º 23111.047943/2022-61 e
23111.044089/2020-44)
Nº 262 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ÁLVARO LEDO FERREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE , para
a área de Pesquisa Operacional, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de
Produção - CT, do Campus "Ministro Petronio Portella", Código de Vaga n.º 853373. 2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º
243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de
06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022,
seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3,
pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º
20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de
09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º
23111.047943/2022-61 e 23111.041267/2020-93).
Nº 263 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, LEOPOLDO FABRÍCIO MARÇAL DO NASCIMENTO para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva - DE , para a área de Clínica Médica de Pequenos Animais / Bem-Estar
e Comportamento Animal, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária,
do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 332866.2. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo
10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital
n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109,
com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de
22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção
1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 179/2023, publicado no
D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º 23111.047943/2022-61 e
23111.008249/2022-46)
Nº 264 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, KENNEY DE PAIVA PORFÍRIO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva -
DE , para a área de Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais, com lotação na
Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, do Campus "Professora Cinobelina Elvas -
CPCE", Código de Vaga n.º 933320.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo
10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital
n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109,
com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de
22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção
1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 179/2023, publicado no
D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º 23111.047943/2022-61 e
23111.008284/2022-71;
Nº 265 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, FABIO SANDRO DOS SANTOS para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva -
DE , para a área de Estatística, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia
Agronômica, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 721850.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a
Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U.
de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022,
seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3,
pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º
20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de
09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º
23111.047943/2022-61 e 23111.008264/2022-29;
Nº 266 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ANTONIO LEANDRO CHAVES GURGEL para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE , para a área de Forragicultura e Pastagens, com lotação na Coordenação do
Curso de Zootecnia, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º
332569.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no
D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e
n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022,
seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3,
pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º
20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de
09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º
23111.047943/2022-61 e 23111.008277/2022-66;
Nº 267 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, TALYTA MARJORIE LIRA SOUSA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva -
DE , para a área de História, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em
Educação, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 332736. 2.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a
Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U.
de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022,
seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3,
pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º
20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de
09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º
23111.047943/2022-61 e 23111.008273/2022-77)
Nº 268 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, BRENO BEZERRA ARAGÃO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva -
DE, para a área de Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal, com lotação na
Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, do Campus "Professora Cinobelina Elvas -
CPCE", Código de Vaga n.º 933319.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria
Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291,
de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013,
respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U.
de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de
30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as
Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022,
seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato
da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a
Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 179/2023, publicado no D.O.U. de
06/02/2023, 
seção 
2, 
pág. 
42; 
os 
Processos 
n.º 
23111.047943/2022-61 
e
23111.008280/2022-82)
Nº 269 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, DANIELLA APARECIDA DE JESUS PAULA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, para a área de Piscicultura e Carcinicultura, com lotação na Coordenação do
Curso de Zootecnia, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º
721491.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no
D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e
n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022,
seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3,
pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º
20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de
09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º
23111.047943/2022-61 e 23111.021119/2021-34)
Nº 270 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,