DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SDR Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU
de 17 de agosto
de 2021, e conforme
e-Processo nº
10271.009661/2023-69, resolve:
Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil SARA MARIA LOBO
PESSOA, matrícula Siapecad nº 1489289, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, Código FCE-0105.
JOÃO VICENTE VELLOSO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.091274/2023-89/2023-89, resolve:
Nº 43 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, EDGAR MOLLO FILHO,
matrícula SIAPECAD nº 00005224, SIAPE nº 0133226, da Função Comissionada Executiva de
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas jurisdição da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE 1.05.
Nº 44 - Dispensar a Assistente Técnica-Administrativa, FLÁVIA BRITO MEDINA, matrícula
SIAPECAD nº 01515316, SIAPE nº 1743786, do encargo de Substituto Eventual do Agente
da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE 1.05.
Nº 45 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, VITOR DE CASTRO
BRAGA, matrícula SIAPECAD nº 01213836, SIAPE nº 1449595, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de
Caldas jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE
1.05.
Nº 46 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, EDGAR MOLLO FILHO,
matrícula SIAPECAD nº 00005224, SIAPE nº 0133226, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas jurisdição
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.052483/2023-05, resolve:
Nº 011 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Flávio David Tenenbaum, matrículas SiapeCad nº 01293923 e Siape nº 2538796, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-1.05.
Nº 012 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Edson de
Almeida Duarte, matrículas SiapeCad nº 00882564 e Siape nº 09140989, para o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 2 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro (RJ), Código FCE-1.05.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.142759/2023-38, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO DE ABREU
CAMPANA, matrícula Siapecad nº 2931, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Araçatuba (SP), Código FCE-1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.136975/2023-44, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal
da Receita Federal do
Brasil ANA
CAROLINA DO PRADO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 02006643, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 7 da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código
FG - 1 .
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA ALF/STS Nº 130, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, edição
extra, e tendo em vista a previsão do art. 3º da Portaria SRRF08 nº 158, de 27 de
dezembro de 2021, publicada no BS/RFB de 28 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Delegar ao Auditor-Fiscal, Chefe do GRUMAV08, a competência para
aplicação da pena de perdimento de mercadorias, veículos e moedas, prevista no inciso I
do art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos processos administrativos
de mercadorias e veículos apreendidos encaminhados ao GRUMAV08 dentro do escopo da
regionalização da Portaria SRRF08 nº 158, de 27 de dezembro de 2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DEINF/SPO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.140819/2023-88, resolve:
Nº 10 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL THOMAZ DE
ANDRADE, matrícula SIAPECAD nº 01811848, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 1, da Delegacia de Instituições
Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEINF, código FG 1.
Nº 11 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL THOMAZ DE
ANDRADE, matrícula SIAPECAD nº 01811848, do encargo de Substituta Eventual do Chefe
do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal, da Delegacia
de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEINF, código FCE
1.05.
Nº 12 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL THOMAZ DE
ANDRADE, matrícula SIAPECAD nº 01811848, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade
Fiscal, da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo
- DEINF, código FCE 1.05.
Nº 13 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHELA NAGASE
MORIMITSU, matrícula SIAPECAD nº 01294221, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade
Fiscal, da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo
- DEINF, código FCE 1.05.
NEMER BOSCO DAMOUS
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA CONJUNTA DIPOL/SRRF08, DRF/JUN, DRF/CPS Nº 1,DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SR. CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA (DIPOL) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITGA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, o
SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ-SP e o SR. DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS-SP, no uso da atribuição que lhes conferem os
arts. 263, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27
de julho de 2020, resolvem:
Art. 1º DESIGNAR, os seguintes servidores como fiscais administrativos e
técnicos da execução do contrato SRRF08 nº 13/2022 (sub-rogado para a DRF/Jundiaí) com
a 
empresa 
BETTONI
AUTOMAÇÃO, 
SEGURANÇA 
E 
CONSULTORIA
LTDA, 
CNPJ
00.624.766/0001-47, de objeto "Elaboração de projeto básico para a instalação de sistema
de vigilância eletrônica composto de CFTV, sistema de alarmes e monitoramento remoto
ininterrupto de imagens e alarmes, com vistoria pronta resposta, bem como diretrizes para
a manutenção preventiva e corretiva do sistema para a ARF/Sumaré-SP", nos termos do
art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021:
. Fiscalização
Nome
Exercício
Matrícula Siape
. Administrativa
Paulo Eduardo Toutonge
Diniz
DRF-Campinas
1572270
. Técnica
André Luis Fortunato
SRRF08/DIPOL
3261685
Art. 2º As atribuições referidas no art. 1º devem ser exercidas sem prejuízo das
demais atribuições já exercidas pelos(as) servidores(as).
Art. 3º Ficam convalidados os atos eventualmente praticados pelos(as)
servidores(as) no uso das atribuições acima delegadas até a publicação da presente
portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço da RFB.
ADEMIR ANTÔNIO SCHONS
Chefe da DIPOL/SRRF08
ANTÔNIO ROBERTO MARTINS
Delegado da DRF/Campinas-SP
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
Delegado da DRF/Jundiaí-SP
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 286, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS
ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 19995.100084/2023-58, resolve:
Nomear
RENATO PEREZ
PUCCI,
Auditor
Federal de
Finanças
e
Controle, matrícula SIAPE nº 2099489, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de
Coordenador de
Análise Técnica
da Coordenação-Geral
de
Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE
1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO