DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/ME Nº 1.502, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - NI, do Sistema de
Contabilidade Federal - SFC (Anexo I - Portaria STN/ME 10.979/2022), Órgão Central STN,
à servidora AMANDA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2021008, em exercício na Corregedoria da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda - COGER/SE/MF.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA STN/ME Nº 1.503, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Dispensar ANA PARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
matrícula SIAPE nº 0094079, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário - NI, do Sistema de Contabilidade Federal - SFC (Anexo I - Portaria STN/ME
10.979/2022), Órgão Central STN, da Corregedoria da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda - COGER/SE/MF.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
BANCO DO BRASIL S.A
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de OCTAV I O
DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR, Superintendente Regional, no período de 20 de fevereiro de
2023 a 22 de fevereiro de 2028, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de tomar posse nas dependências do Banco
do Brasil no exterior para exercer o cargo de Gerente Geral do BB Frankfurt, em Frankfurt,
Alemanha.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 939, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19962.100125/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELA COELHO MONTEIRO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1406164, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 934, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100175/2023-76, resolve:
Art. 1º Nomear ROBERTA TIEMI SAITA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1842532, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a
Transformação do Estado deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 952, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100198/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCA RODRIGUES MORAIS, CPF nº ***.193.951-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 947, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 19974.100304/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar CINARA WAGNER FREDO, Técnica do Seguro Social,
matrícula Siape nº 1112763, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Assessoria de Apoio à Gestão, código FCE 1.13, da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 950, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19739.104676/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar MARTIM RAMOS CAVALCANTI, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1338495, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 972, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100231/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar ISADORA JINKINGS MELO SILVA, Auditora Federal de Finanças
e Controle, matrícula Siape nº 2537889, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Promoção da Ética, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da
Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 905, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro
de 
1991,
e
demais 
informações
constantes
no
Processo 
SEI
nº
14021.109101/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público HUGO DA LUZ SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1793048, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer a função de Coordenador-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
código FCE 1.13.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 946, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100304/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS ANTÔNIO QUEZADO SOARES, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula Siape nº 1775667, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Assessoria de Apoio à Gestão, código FCE 1.13, da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL
SUBSTITUTO, no uso da
competência atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o
que consta do Processo nº 08227.000197/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marilena Ribeiro Lima dos Santos, Matrícula SIAPE
nº 2104337, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço
de Ouvidoria e Informação ao Cidadão da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo
do Gabinete do Arquivo Nacional, Código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LEANDRO ESTEVES DE FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, SUSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no art. 22, inciso XIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional,
aprovado pela Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da
Justiça e da Segurança Pública e no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e, tendo
em vista o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, com
redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; considerando o que consta
do Processo nº 08227.000262/2023-26, resolve:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de Nível Superior, concedida
ao servidor JACQUES PEREZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 6160588, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Arquivo Nacional.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar na data de sua publicação.
LEANDRO ESTEVES DE FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo
Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de
24 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e
considerando o que consta do Processo nº 08227.000262/2023-26, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACQUES PEREZ
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 6160588, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Culturais, Classe ''S'', Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103.
Art. 2º - Declarar vacância do cargo de Técnico em Assuntos Culturais - código
de vaga nº 62157.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação
LEANDRO ESTEVES DE FREITAS