DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 148, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ANDERSON FELIPE DE MEDEIROS BEZERRA, matrícula SIAPE nº
2052260, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas,
Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar GABRIEL DE MENDONCA DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1966151,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e
Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 151, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar SABRINA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1487924,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos,
do Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e
Qualidade Ambiental.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 152, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar RENATA CAROLINA GATTI, matrícula SIAPE nº 2083086, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade,
Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 153, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar FÁDIA DOS REIS REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1952590, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de
Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 7.607, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Analista Ambiental, do Departamento de
Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para
participar da continuação da quinta sessão, da Conferência Intergovernamental sobre um
Instrumento Juridicamente Vinculativo Internacional sob a Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar, sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica
Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional, em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, de 18 de fevereiro a 05 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 7.948, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
LUCIANA CARVALHO CREMA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do Curso de Treinamento de Instrutores da
Academia Internacional de Líderes em Conservação - ICCA, em West Virginia, Estados
Unidos da América, de 18 a 25 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar SABRINA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n. 1513396, do encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Operações de
Fiscalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar EVERTON ALMADA PIMENTEL, matrícula SIAPE n. 1422978, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações
Aéreas, código FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EVERTON ALMADA PIMENTEL, matrícula SIAPE n. 1422978, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações Aéreas, código
FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), designado pela Portaria de Pessoal nº
6/MMA, de 10 de janeiro de 2023, publicada na Seção 2, pág. 38, do DOU de 12 de janeiro
de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº
11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado
no DOU de 14 de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº
02001.014963/2022-20,resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público para os
cargos efetivos, Classe A, Padrão I, conforme disposto nos Anexos I, II e III desta
Portaria.
Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Cargo: Analista Administrativo
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10094324
OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH
58
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
ANEXO II
Cargo: Analista Ambiental - Tema 2
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10083622
LIVIA ROLIM PEREIRA
32
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
ANEXO III
Cargo: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10216537
MARCELLA HERMIDA DE PAULA
116
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10012181
NATHALIA OLIVEIRA LIMA
14
AMPLA CONCORRÊNCIA
TO
.
10188590
VANESSA MARNEI PRATES DE JESUS
6
CANDIDATA NEGRA
RO
.
10050957
ANDRE LUIZ MARCELINO
3
CANDIDATA NEGRA
SC
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SABRINA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n. 1513396, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Controle e Logística da Fiscalização, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HUGO FERREIRA NETTO LOSS, matrícula SIAPE n. 2073866, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações de Fiscalização,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT