DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021700062
62
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º - Nomear até o término de sua missão no posto, LETÍCIA BORGES DOS
SANTOS, assistente de chancelaria, classe B, padrão V, matrícula SIAPE nº 1677098, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR EM ROMA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do
Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240085 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar MAURO FURLAN DA SILVA, ministro de segunda classe, CPF nº
029.610.647-08, da função de Ordenador de Despesas, por delegação de competência,
titular;
Dispensar DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, Conselheiro, CPF nº
016.757.267-95, da função de Ordenador de Despesas, por delegação de competência,
substituto;
Nomear DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, Conselheiro, CPF nº
016.757.267-95, como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, titular;
Nomear ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, segundo-secretário, CPF nº 033.937.751-
89, para
a função de
Ordenador de
Despesas, por delegação
de competência,
substituto.
HELIO VITOR RAMOS FILHO
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA
PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, nos termos do
disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como
Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Dispensar CARLOS LUÍS DUARTE VILLANOVA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 843.446.957-04 como
Ordenador de Despesas, substituto; e
Designar ELIAS ANTÔNIO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.818.777-89,
como Ordenador de Despesas, substituto.
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 334, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 314 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, que designou DANIELA OLIVEIRA GUERRA,
primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1717773, para exercer a função de assistente da Divisão de Comunicação Institucional,
código
FCE
2.07, e
substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Comunicação
Institucional, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651402, para exercer a função
de assessor técnico da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 343, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, oficial de chancelaria, classe B,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726112,
para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,
código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 344, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar ANNA PAULA RIBEIRO ARAUJO MAMEDE, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088965, para
exercer a função de assistente da Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações, código
FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem
como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações,
código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 335 - Designar ADEMAR DIVINO DA SILVA, agente de portaria, classe E, padrão III, do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457864, para exercer a função de
assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia.
Nº 336 - Designar ANA AMELIA MORENO DINIZ, assistente de chancelaria, classe B, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2606967, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
Nº 337 - Designar ANTONIO DE PADUA LEOPOLDINO RODRIGUES, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0460077, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Acompanhamento dos Postos no Exterior, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 338 - Dispensar DICIANE CARDOSO SILVA, oficial de chancelaria, classe E, padrão I, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359300, da função de
assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no
Exterior, a contar de 26 de janeiro de 2023.
Nº 339 - Designar PAULO GERALDO FARRIPAS CONDURÚ, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1584160, para exercer a função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior.
Nº 340 - Designar RODRIGO SERGIO DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe E, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1073741, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento
dos Postos no Exterior.
Nº 341 - Designar VANESSA ROCHA BARBOSA BARBALHO, agente administrativa, classe E,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1101568,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade.
FERNANDO PERDIGÃO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO
PORTARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ANDREAS SGUARIO BATISTA,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V, Siape nº 1276578,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste
consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 373, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar CLAUDIO JOSÉ DA SILVA MENEZES do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0514, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 382, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 195, Seção 1, de 15 e outubro
de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n.º 241, Seção 1, de 23 de dezembro de 2022, e, ainda, pelo Artigo 56 da
Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que
constam no processo 25000.008896/2023-09, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora IRACEMA FERREIRA DE MOURA,
Matrícula no SIAPE nº 1373193, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério,
para exercer atividades na Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de
2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de
Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
41 .........................
2º Suplente: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS - Vago."
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 387, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022, Seção 2, páginas
32 e 33, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional
de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS
20 .............
1º Suplente: Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV) -
Neide Barros da Silva". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA