DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 538, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101688/2023-59, resolve:
DESIGNAR AUGUSTO PINHO GOMES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Diretoria de Estudos e
Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 540, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101194/2023-74, resolve:
DISPENSAR FERNANDA STHEFFANE RIBEIRO DOS SANTOS, do encargo de
substituta da Chefe de Divisão, código FCE 1.05, da Divisão de Sistema de Dados da
Diretoria Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-
Geral da União da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 549, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101671/2023-00, resolve:
DESIGNAR GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 612, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.101280/2023-87resolve:
DISPENSAR RAQUEL APARECIDA PEREIRA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 613, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101280/2023-87, resolve:
DESIGNAR LARISSA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Governo
Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da
União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 614, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101280/2023-87, resolve:
DESIGNAR MARIA VALDENIA SANTOS DE SOUZA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 615, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.101280/2023-87resolve:
DISPENSAR MARIANA ZANATTA SILVA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados
Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade
Pública da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 616, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101280/2023-87, resolve:
DESIGNAR
GUILHERME
GUIMARAES
FORTUNA, para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 617, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101586/2023-33, resolve:
DESIGNAR BARTHIRA TORRES ARANHA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas para Acesso à
Informação da Coordenação-Geral de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de
Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional
de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da
substituição que atualmente ocupa.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 636, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve:
DESIGNAR, CARLOS HENRIQUE CASTRO RIBEIRO, para o encargo de substituto
do Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro,
código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 656, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101863/2023-16, resolve:
DESIGNAR RAQUEL APARECIDA PEREIRA, para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de
Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 658, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101858/2023-03, resolve:
DISPENSAR ISA MARY DE CARVALHO LIMA, do encargo de substituta do
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de
Pessoal da Diretoria Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 659, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101858/2023-03, resolve:
DESIGNAR 
EMANUELLE 
MONTEIRO 
SILVA 
DAYRELL, 
para 
substituir 
o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de
Pessoal da Diretoria Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 660, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101881/2023-90, resolve:
DESIGNAR HUGO AKIO TAKIMOTO, para substituir o Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Apurações Especiais da Coordenação de Operações Especiais,
Capacitação e Projetos da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Secretaria Federal
de
Controle Interno
da
Controladoria-Geral da
União,
em
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e nos arts. 12, XVI,
e 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0007448/2021-37, resolve:
Art. 1º Exonerar o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL
MEIRA LUZ do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do
Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 2º Nomear o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para exercer o cargo de
Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto
na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e nos arts. 12, XVI,
e 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0003514/2022-37, resolve:
Art. 1º Exonerar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO do exercício do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do
Ministério Público, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 2º Nomear o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL
MEIRA LUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da
Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412, de 31
de maio de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº 19.00.1000.0001292/2022-85, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 56 de 14 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS