DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI), no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, resolve:
Art. Nº 1. A Comissão Permanente de Licitações - CPL, criada pela portaria nº
07, de 13 de novembro de 2012, passará a ser composta pelas servidoras: EVELINE CIBELE
GOES DE ALENCAR, MARIA LEONARA DE SOUSA E MAYARA SALES SOARES.
§ 1º. A Presidência e a Secretaria da Comissão Permanente de Licitação serão
exercidas, respectivamente, pelos dois primeiros membros mencionados no caput deste
artigo.
Art. 2º. A servidora EVELINE CIBELE GOES DE ALENCAR, passa a exercer a
função de Pregoeira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí - CAU/PI, e as
servidoras MARIA LEONARA DE SOUSA e MAYARA SALES SOARES, passam a compor a
equipe de apoio.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 13 - PR/MA/DE/MA/PLENARIO/MA/CRMV-MA/SISTEMA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente
do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO
MARANHÃO - CRMV/MA, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23
de outubro de 1968 e nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; bem como pelo art. 11,
alínea "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de
junho de 1992, combinado com o §3º e caput do art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de
25 de janeiro de 2018. Considerando o pedido de exoneração formulando no dia 10 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Jairon Silva Dias, matrícula CRMV/MA nº 018, do
cargo de Assistente Administrativo do CRMV/MA.
Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2023.
LICINDO RODRIGUES PEREIRA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o Sr. JULIANO DOS REIS
NEIVA, CR nº 644264, para apresentar alegações finais, em obediência ao contraditório e
ampla defesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, em Processo Administrativo de
Cancelamento de CR, instaurado pela Portaria nº 108-Sind-J, de 1º de agosto de 2022, do
Sr. NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, por não
se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da SFPC/BGP. Caso o processo
não apresente defesa, será dada a decisão pelo cancelamento do CR, sendo enviado novo
ofício informando o cancelamento.
Foram realizadas diligências no endereço e telefone cadastrados no banco de
dados do SFPC/BGP, buscando efetuar a notificação, mas o Sr. JULIANO DOS REIS NEIVA,
não foi encontrado em nenhum dos endereços, inviabilizando a notificação.
em 16 de novembro de 2022.
NÉLIO MOURA BERTOLINO - TC
Comandante do BGP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Diego Dourado da
Silva, certificado de registro (CR) nº 41711335, para apresentar alegações finais no prazo
de 10 (dez) dias úteis em sindicância instaurada pela Portaria nº 163 - Sind-J, de 07 de
dezembro de 2022, do senhor Nélio Moura Bertolino, comandante do Batalhão da Guarda
Presidencial, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da
SFPC/BGP. Foram realizadas diligências no endereço fornecido pelo senhor Diego Dourado
Silva, buscando realizar a notificação. Caso o processado não apresente alegações finais,
será dado a solução administrativa, sendo jugado a revelia.
Em 16 de janeiro de 2023
NÉLIO MOURA BERTOLINO - TC
Comandante do BGP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Beraldo Barbosa
Lopes Júnior, certificado de registro (CR) nº 665569, para apresentar Alegações Finais no
prazo de 10 (dez) dias úteis em sindicância instaurada pela Portaria nº 102 - Sind-J, de 28
de julho de 2022, do senhor Nélio Moura Bertolino, comandante do Batalhão da Guarda
Presidencial, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da
SFPC/BGP. Foram realizadas diligências no endereço fornecido pelo senhor Beraldo Barbosa
Lopes Júnior, buscando realizar a notificação. Caso o processado não apresente alegações
finais, será dado a solução administrativa, sendo jugado a revelia.
Em 16 de fevereiro de 2023.
NÉLIO MOURA BERTOLINO - T6C
Comandante do BGP
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90,
tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o senhor
JOCKSAM GONCALVES DE MATOS, CPF nº ***.026.933-**, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos
do processo administrativo nº 23067.002584/2022-01, nos termos do art. 6º da Orientação
Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de quinze dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado
para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10.624.669, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022,
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
35014.001585/2023-13 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 900748488) e
na forma da legislação vigente, resolve:
Expedir Este Edital Com O Objetivo de NOTIFICAR a Sr(a). DEBORAH SOARES DE
ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-25, representante da ex-servidora WANDA
EMILIA SOARES DE ALMEIDA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via
postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada
a NOTA TÉCNICA Nº 90/2023/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e
fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de cálculo do valor apurado, que
poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central
de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze
dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na
Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10.623.814, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022,
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
35014.002639/2023-50 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 432838912) e
na forma da legislação vigente, resolve:
Expedir Este Edital Com O Objetivo de NOTIFICAR a Sr(a). LEONORA NUNES
ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 382.XXX.XXX-00, representante do ex-servidor SEBASTIAO
MACIEL ARAUJO,
tendo em
vista não
ter sido
possível a
intimação por
via
postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada
a NOTA TÉCNICA Nº 141/2023/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e
fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de cálculo do valor apurado, que
poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central
de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze
dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na
Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria SE/SAA/MS nº
1.804/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto
nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020
e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de dezembro de 2021, da Unidade Pagadora
de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
. Nome
CPF
Tipo
. Ana Lúcia Maia de Alvarenga
018.029.368-07 Aposentado
. Antônio Henrique Sanches Martins Santos
437.831.268-94 Beneficiário
. Célia Maria de Amorim
216.832.478-68 Beneficiário
. Daniel Silveira Abramovith
474.568.608-07 Beneficiário
. Daniel Silveira Abramovith
474.568.608-07 Beneficiário
. Darci Cassaro
052.629.208-37 Aposentado
. David Silveira Abramovith
474.569.098-30 Beneficiário
. David Silveira Abramovith
474.569.098-30 Beneficiário
. Denise Startari Ferreira
988.776.588-00 Aposentado
. Denise Startari Ferreira
988.776.588-00 Aposentado
. Floracy Maset Haikel
078.507.268-39 Beneficiário
. Geralda Paulino de Souza
959.182.808-04 Beneficiário
. José Antonio Baddo Batistao
749.388.278-91 Aposentado
. José Aparecido Cesar
239.018.538-04 Beneficiário
. José Lantzman
005.303.528-34 Aposentado
. José Luis Vieira
594.395.308-63 Aposentado
. Lourdes Tais Pires
721.232.498-15 Beneficiário
. Lourdes Tais Pires
721.232.498-15 Beneficiário
. Luzia Yaciko Tiba
236.018.508-00 Aposentado
. Maria Angela Moretzsohn de Seixas
131.686.278-01 Beneficiário
. Maria de Lourdes Pereira Marinho Aidar
568.789.238-91 Beneficiário
. Maria do Rosário da Silva Nogueira
568.643.968-00 Aposentado
. Maria da Rocha Montagnano
065.975.748-69 Aposentado
. Nelson de Jesus Filho
005.975.748-69 Aposentado
. Regina Aparecida do Carmo
007.844.398-93 Aposentado
. Regina Célia Lemos de Morais Pardini
078.563.148-85 Beneficiário
. Regina Célia Pereira Cruz da Silva
008.356.298-21 Aposentado
. Rosely Lopes Hepal
014.630.418-70 Aposentado
. Tarcísio Francisco Costa
010.129.908-77 Aposentado
. Wilson Ruy de Azevedo Marques
420.447.588-49 Beneficiário
. Zady Guimarães de Almeida
512.405.058-68 Aposentado
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês
de fevereiro de 2.023.3. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação
da comprovação de vida junto à qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo
sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo
SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada
exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º
andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291-8810/8858 - E-mail:
atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do
curador e o termo de curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia
grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica,
para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br.
6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA

                            

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