DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
XXVI. O remanejamento da FG-4 da Coordenadoria de Conformidade de
Registro
de
Gestão
(CCRG/CCOF/CADM/GADM)
do
Campus
Lagarto
para
a
Subcoordenadoria de Controle de Empenhos e Restos a Pagar (SCERP).
XXVII. A alteração da denominação da Coordenadoria de Contabilidade e
Custos (CCONT/DCF/PROAD) para Coordenadoria de Gestão de Custos (CGCUSTOS), FG-1,
subordinara ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/DICOF/PROAD).
XXVIII.
A criação
da Coordenadoria
de
Contabilidade (CCONT),
FG-1,
subordinada ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/DICOF/PROAD).
XXIX. O remanejamento da FG-1 da Coordenadoria de Contabilidade,
Orçamento e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Tobias Barreto para a
Coordenadoria de Contabilidade (CCONT/DCF/DICOF/PROAD).
XXX. A criação da Subcoordenadoria de Gestão Tributária (SGTRIB), FG-2,
subordinada à Coordenadoria de Contabilidade (CCONT/DCF/DICOF/PROAD).
XXXI. O remanejamento da FG-2 da Coordenadoria de Conformidade de
Registro de Gestão (CCRG/GADM/DADM) do Campus Aracaju para a Subcoordenadoria de
Gestão Tributária (SGTRIB/CCONT/DCF/DICOF/PROAD).
XXXII. A criação da Subcoordenadoria de Contabilidade Patrimonial (SCPAT), FG-
2, subordinada à Coordenadoria de Contabilidade (CCONT/DCF/DICOF/PROAD).
XXXIII. O remanejamento da FG-2 da Coordenadoria de Contabilidade,
Orçamento e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Nossa Senhora do Socorro para a
Subcoordenadoria de Contabilidade Patrimonial (SCPAT/ CCONT/DCF/DICOF/ P R OA D ) .
XXXIV. A alteração da denominação da Coordenadoria de Execução Financeira
(CEFIN/DCF/PROAD) para Coordenadoria de Gestão Financeira (CGF/DCF/DICO F/ P R OA D ) ,
FG-1, subordinara ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/DICOF/ P R OA D ) .
XXXV. A criação da Subcoordenadoria de Execução Financeira (SEFIN), FG-2,
subordinada à Coordenadoria de Gestão Financeira (CGF/DCF/DICOF/PROAD).
XXXVI.
O
remanejamento
da FG-2
da
Coordenadoria
de
Contabilidade,
Orçamento e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Propriá para a Subcoordenadoria
de Execução Financeira (SEFIN/CGF/DCF/DICOF/PROAD).".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 367, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 283, de 02.02.2023, que trata do
remanejamento do código FG-02 da Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG,
Campus Tobias Barreto, para a Coordenadoria de Administração - CADM/GADM/DG,
Campus Tobias Barreto e do remanejamento do código FG-04 da Coordenadoria de
Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, para a Coordenadoria de
Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 392 - Art. 1º Alterar a denominação do Departamento de Seleção e Desenvolvimento
de Pessoas - DSDPES, para Departamento de Apoio à Gestão, Desenvolvimento e Saúde do
Servidor - DAGDS, subordinado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/Reitoria.
Art. 2º
Remanejar o
código CD-04, do
Departamento de
Seleção e
Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES/PROGEP/Reitoria, para o Departamento de Apoio à
Gestão, Desenvolvimento e Saúde do Servidor - DAGDS/PROGEP/Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de
14/02/2023.
Nº 393 - Art. 1º Alterar a subordinação da Coordenação de Seleção e Contratos - CSC,
código FG-01, do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES, para
a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.
Art. 2º Criar o Núcleo de Seleção - NUSEL (responsável pelo planejamento,
elaboração e execução dos editais de Processos Seletivos Simplificados para contratações
temporárias), o Núcleo de Admissão e Contratos - NACON (responsável pela convocação e
contratação de candidatos aprovados em editais de Processos Seletivos Simplificados) e o
Núcleo de Admissão e Movimentação de Servidor - NAMS (responsável pela execução dos
procedimentos de nomeação e posse, e redistribuição de servidores), subordinados à
Coordenação de Seleção e Contratos - CSC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de
14/02/2023.
Nº 394 - Art. 1º Criar a Coordenação do Programa de Gestão - CPG, código FG-01,
subordinada ao Departamento de Normas e Apoio à Legislação - DNAL/PROGEP/Reitoria.
Art. 2º Remanejar o código FG-01, da Secretaria de Atas da Reitoria - SAR/GR,
Reitoria, para a Coordenação do Programa de Gestão - CPG/DNAL/PROGEP/Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de
14/02/2023.
Nº 395 - Art. 1º Alterar a denominação do Departamento de Cadastro, Pagamento e
Administração de Pessoal - DCPAP, para Diretoria de Administração de Pessoal - DAP,
código CD-03, subordinada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de
14/02/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS NORMATIVAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 20 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01/04/2023, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 4/2022-PROGEP, publicado no DOU de 13/01/2022, homologado
conforme Edital nº 58/2022-PROGEP, publicado no DOU em 01/04/2022, na parte
referente
à
Área/subárea
ou
Disciplinas:
Filosofia.(Processo
digital
nº
23068.080138/2021-38)
Nº 21 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01/04/2023, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 22/2022-PROGEP, publicado no DOU de 14/02/2022, homologado
conforme Edital nº 59/2022-PROGEP, publicado no DOU em 01/04/2022, na parte
referente
à Área/subárea
ou
Disciplinas:
Geografia Humana.(Processo
digital nº
23068.005581/2022-19)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 52 - REITORIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.071602/2018-91;
CONSIDERANDO as sanções administrativas de Multa eImpedimento de Licitar e
Contratar com a União, conforme previsão contida na Cláusula 12, subitens 12.2, incisos II
e III, e 12.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2017
- UFRN, e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art.
87 da Lei 8.666/93; , resolve
1° - Aplicar à empresa DCP - DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.033.395/0001-57, com sede
em local incerto e não sabido, as sanções de Multa, no valor de R$ 23,61 (vinte e três reais
e sessenta e um centavos),e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período
de 6 (seis) meses, com fulcro na Cláusula 12, subitens 12.2, incisos II e III, e 12.2.1, inciso
II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2017 - UFRN, com
registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no
Processo Administrativo n° 23077.071602/2018-91.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 53 - REITORIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.075191/2018-11;
CONSIDERANDO as sanções administrativas de Multa eImpedimento de Licitar e
Contratar com a União, conforme previsão contida na Cláusula 13, subitens 13.2, incisos II
e III, e 13.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2017
- UFRN, e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art.
87 da Lei 8.666/93; , resolve
1° - Aplicar à empresa AGOSTINHO SILLA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 26.052.793/0001-86, com sede em local incerto e não
sabido, as sanções de Multa, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais),e
Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 12 (doze) meses, com
fulcro na Cláusula 13, subitens 13.2, incisos II e III, e 13.2.1, inciso II, do Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2017 - UFRN, com registro da sanção
junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no Processo Administrativo
n° 23077.075191/2018-11.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 54 - REITORIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.075244/2018-95;
CONSIDERANDO as sanções administrativas de Multa eImpedimento de Licitar e
Contratar com a União, conforme previsão contida na Cláusula 13, subitens 13.2, incisos II
e III, e 13.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2016
- UFRN, e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art.
87 da Lei 8.666/93; , resolve
1° - Aplicar à empresa JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA 07361435645,pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.028.759/0001-88, com sede em
local incerto e não sabido, as sanções de Multa, no valor de R$ 144,60 (cento e quarenta
e quatro reais e sessenta centavos),e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo
período de 12 (doze) meses, com fulcro na Cláusula 13, subitens 13.2, incisos II e III, e
13.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2016 -
UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades
apontadas no Processo Administrativo n° 23077.075244/2018-95.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 143/DDP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.073209/2022-69, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria
Especial de Museologia - CEM/CFH, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Museologia.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Maria Eugenia Gonçalves de Andrade
8,33
LISTA CANDIDATO PCD:
Não houve candidato inscrito
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 144/DDP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
do processo nº 23080. 072632/2022-41, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de
Desenvolvimento Infantil - NDI/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de
janeiro de
2023, publicado
no Diário Oficial
da União nº
10, Seção
3, de
13/01/2023.
Campo de conhecimento: Educação Infantil.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 02 (duas).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
F r a n ciele Clair M o r eir a L e al
7,01
CARLA CERDOTE DA SILVA
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