DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CAMPUS CONFRESA
PORTARIA Nº 59 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 23193.000930.2022-62.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 854/2021, de 28 de abril de 2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e considerando
o Processo Eletrônico nº 23193.000930.2022-62, Campus Confresa, que trata de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção à empresa BRASIL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
EIRELI 
(ALTERNATIVA 
SERVIÇOS) 
- 
CNPJ:
10.230.958/0001- 22, na modalidade advertência e registro no SICAF, por descumprimento
de obrigação contratual, com respaldo dos Arts. 77, 78 e 87 da LEI Nº 8.666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993.
Art. 2º A aplicação da advertência se dá, motivada em síntese, por ter
descumprido obrigações estabelecidas no subitem 11.3.1, do Termo de Referência do
Pregão 05/2021/158144, sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade, resultando
em irregularidade administrativa prevista na Cláusula 9.1 do Contrato 003/2021 firmado
junto ao IFMT - Campus Confresa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 337, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3699, de 28 de dezembro de 2022, que trata da
Centralização da Contabilidade.
Art. 2º Onde se lê: "Art. 2º Promover a reestruturação administrativa do IFS
para consecução da resolução contida no artigo anterior, mediante:
I. A alteração da denominação da Diretoria de Contabilidade e Finanças
(DCF/PROAD) para Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (DICOF), CD-03,
subordinada à Pró-reitoria de Administração (PROAD).
II. A alteração da denominação da Assessoria de Planejamento e Orçamento
(APO/PROAD) para
Coordenadoria de Planejamento
e Orçamento
(CPO), FG-01,
subordinada à Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (DICOF/PROA D ) .
III. 
A 
criação 
do 
Departamento 
de 
Contabilidade 
e 
Finanças
(DCF/DICOF/PROAD), CD-04, subordinado à Diretoria de Contabilidade, Orçamento e
Finanças (DICOF/PROAD).
IV. O remanejamento da CD-04 da Gerência de Administração (GADM/DADM)
do 
Campus 
Aracaju 
para 
o 
Departamento 
de 
Contabilidade 
e 
Finanças
( D C F/ D I CO F/ P R OA D ) .
V. A criação da Coordenadoria de Análise das Demonstrações Contábeis
(CADECON), FG-01, subordinada à Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças
( D I CO F/ P R OA D ) .
VI. O remanejamento da FG-01 da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças
(CCF/GADM/DADM) do Campus Aracaju para a Coordenadoria de Análise das
Demonstrações Contábeis (CADECON/DICOF/PROAD).
VII.
A
criação
da 
Coordenadoria
Geral
de
Conformidade
Contábil
(CGCONFCON), FG-01, subordinada à Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças
( D I CO F/ P R OA D ) .
VIII. O remanejamento da FG-01 da Coordenadoria de Execução Orçamentária
(CEO/GADM/DADM) do Campus Aracaju para a Coordenadoria Geral de Conformidade
Contábil (CGCONFCON/DICOF/PROAD).
IX. A criação da Coordenadoria Geral de Conformidade de Registros de Gestão
(CGCONFREG), FG-02, subordinada à Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças
( D I CO F/ P R OA D ) .
X. 
O
remanejamento 
da
FG-02 
da
Coordenadoria 
de
Patrimônio
(COPAT/DADM/PROAD) para a Coordenadoria Geral de Conformidade de Registros de
Gestão (CGCONFREG/DICOF/PROAD).
XI. O remanejamento da FG-01 da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento
e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Lagarto para a Coordenadoria de Patrimônio
( CO P AT / DA D M / P R OA D ) .
XII. A criação da Subcoordenadoria de Gestão de Transferências (SGTRANSF),
FG-04, 
subordinada
à 
Coordenadoria
de 
Planejamento
e 
Orçamento
(CPO/
D I CO F/ P R OA D ) .
XIII. O remanejamento da FG-04 da Assessoria da Coordenadoria de Execução
Orçamentária e Financeira (ACEOF/CEOF/GCOF/DADM) do Campus São Cristóvão para a
Subcoordenadoria de Gestão de Transferências (SGTRANSF/CPO/ DICOF/PROAD).
XIV. A criação da Subcoordenadoria de Conformidade Contábil de UG - Aracaju
(SCCAJU),
FG-02, subordinada
à
Coordenadoria
Geral de
Conformidade
Contábil
( CG CO N FCO N / D I CO F/ P R OA D ) .
XV. O remanejamento da FG-02 da Coordenadoria de Execução Orçamentária e
Financeira (CEOF/GCOF/DADM) do Campus São Cristóvão para a Subcoordenadoria de
Conformidade Contábil de UG - Aracaju (SCCAJU/CGCONFCON/DICOF/PROAD).
XVI. A criação da Subcoordenadoria de Conformidade Contábil de UG - Interior
(SCCINT), FG-02, subordinada à Coordenadoria Geral de Conformidade Contábil
( CG CO N FCO N / D I CO F/ P R OA D ) .
XVII. O remanejamento da FG-02 da Coordenadoria de Execução Financeira
(COEF/GADM/DADM) do Campus Aracaju para a Subcoordenadoria de Conformidade
Contábil de UG - Interior (SCCINT/CGCONFCON/DICOF/PROAD).
XVIII. A criação da Subcoordenadoria de Conformidade de Registros de Gestão
de UG - Aracaju (SCRGAJU), FG-03, subordinada à Coordenadoria Geral de Conformidade
de Registros de Gestão (CGCONFREG/DICOF/PROAD).
XIX. O remanejamento da FG-03 da Coordenadoria de Conformidade de
Registro 
de 
Gestão 
(CCRG/GCOF/DADM) 
do 
Campus 
São 
Cristóvão 
para 
a
Subcoordenadoria de
Conformidade de Registros de
Gestão de UG
- Aracaju
(SCRGA JU/CGCONFREG/DICOF/PROAD).
XX. A criação da Subcoordenadoria de Conformidade de Registros de Gestão de
UG - Interior (SCRGINT), FG-04, subordinada à Coordenadoria Geral de Conformidade de
Registros de Gestão (CGCONFREG/DICOF/PROAD).
XXI. O remanejamento da FG-04 da Coordenadoria de Conformidade de
Registro de Gestão (CCRG/GADM) do Campus Estância para a Subcoordenadoria de
Conformidade 
de 
Registros
de 
Gestão 
de 
UG
- 
Interior
( S C R G I N T / CG CO N F R EG / D I CO F/ P R OA D ) .
XXII. A criação da Coordenadoria de Gestão Orçamentária (CGO), FG-01,
subordinada ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/DICOF/PROAD).
XXIII. O
remanejamento da
FG-01 da
Coordenadoria de
Contabilidade,
Orçamento e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Itabaiana para a Coordenadoria
de Gestão Orçamentária (CGO/DCF/DICOF/PROAD).
XXIV. 
A 
alteração
da 
denominação 
da 
Coordenadoria
de 
Execução
Orçamentária (CEOR/DCF/PROAD) para Subcoordenadoria de Execução Orçamentária
(SCEOR),
FG-02, 
subordinada
à 
Coordenadoria
de 
Gestão
Orçamentária
( CG O / D C F/ D I CO F/ P R OA D ) .
XXV. A criação da Subcoordenadoria de Controle de Empenhos e Restos a
Pagar 
(SCERP), 
FG-04, 
subordinada 
à 
Coordenadoria 
de 
Gestão 
Orçamentária
( CG O / D C F/ D I CO F/ P R OA D ) .
XXVI. O remanejamento da FG-04 da Coordenadoria de Conformidade de
Registro 
de 
Gestão
(CCRG/CCOF/CADM/GADM) 
do 
Campus 
Lagarto
para 
a
Subcoordenadoria de Controle de Empenhos e Restos a Pagar (SCERP).
XXVII. A alteração da denominação da Coordenadoria de Contabilidade e
Custos (CCONT/DCF/PROAD) para Coordenadoria de Gestão de Custos (CGCUSTOS), FG-01,
subordinada ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/DICOF/PROAD).
XXVIII. Criação da Subcoordenadoria de Registros e Acompanhamento de
Custos 
(SRAC), 
FG-04, 
subordinada 
à 
Coordenadoria 
de 
Gestão 
de 
Custos
( CG C U S T O S / D C F/ D I CO F/ P R OA D ) .
XXIX. Remanejamento da FG-04 da Coordenadoria de Conformidade de
Registros de Gestão (CCRG/GADM) do Campus Nossa Senhora da Glória para a
Subcoordenadoria 
de
Registros 
e
Acompanhamento 
de
Custos
( S R AC / CG C U S T O S / D C F/ D I CO F/ P R OA D ) .
XXX. Criação da Subcoordenadoria de Divulgação de Custos (SDIC), FG-04,
subordinada à Coordenadoria de Gestão de Custos (CGCUSTOS/DCF/DICOF/PROAD).
XXXI. Remanejamento da FG-04 da Coordenadoria de Conformidade de
Registros de Gestão (CCGR/CCOF/GADM) do Campus Itabaiana para a Subcoordenadoria
de Registros e Acompanhamento de Custos (SRAC/CGCUSTOS/DCF/DICOF/PROAD).
XXXII. A
criação da
Coordenadoria de
Contabilidade (CCONT),
FG-01,
subordinada ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/DICOF/PROAD).
XXXIII. O remanejamento da FG-01 da Coordenadoria de Contabilidade,
Orçamento e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Tobias Barreto para a
Coordenadoria de Contabilidade (CCONT/DCF/DICOF/PROAD).
XXXIV. A criação da Subcoordenadoria de Gestão Tributária (SGTRIB), FG-02,
subordinada à Coordenadoria de Contabilidade (CCONT/DCF/DICOF/PROAD).
XXXV. O remanejamento da FG-02 da Coordenadoria de Conformidade de
Registro de Gestão (CCRG/GADM/DADM) do Campus Aracaju para a Subcoordenadoria de
Gestão Tributária (SGTRIB/CCONT/DCF/DICOF/PROAD).
XXXVI. A criação da Subcoordenadoria de Contabilidade Patrimonial (SCPAT),
FG-02, subordinada à Coordenadoria de Contabilidade (CCONT/DCF/DICOF/PR OA D ) .
XXXVII. O remanejamento da FG-02 da Coordenadoria de Contabilidade,
Orçamento e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Nossa Senhora do Socorro para a
Subcoordenadoria de Contabilidade Patrimonial (SCPAT/ CCONT/DCF/DICOF/ P R OA D ) .
XXXVIII. A alteração da denominação da Coordenadoria de Execução Financeira
(CEFIN/DCF/PROAD) para Coordenadoria de Gestão Financeira (CGF/DCF/DICO F/ P R OA D ) ,
FG-01, subordinada ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/DICOF/ P R OA D ) .
XXXIX. A criação da Subcoordenadoria de Execução Financeira (SEFIN), FG-02,
subordinada à Coordenadoria de Gestão Financeira (CGF/DCF/DICOF/PROAD).
XL. O remanejamento da FG-02 da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento
e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Propriá para a Subcoordenadoria de Execução
Financeira (SEFIN/CGF/DCF/DICOF/PROAD).",
leia-se: "Art. 2º Promover a reestruturação administrativa do IFS para
consecução da resolução contida no artigo anterior, mediante:
I. A alteração da denominação da Diretoria de Contabilidade e Finanças
(DCF/PROAD) para Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (DICOF), CD-3,
subordinada à Pró-reitoria de Administração (PROAD).
II. A alteração da denominação da Assessoria de Planejamento e Orçamento
(APO/PROAD) para Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (CPO), FG-1, subordinada
à Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (DICOF/PROAD).
III. A criação o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/DICOF/PROAD),
CD-4, subordinado à Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (DICO F/ P R OA D ) .
IV. O remanejamento da CD-4 da Gerência de Administração (GADM/DADM)
do 
Campus 
Aracaju 
para 
o 
Departamento 
de 
Contabilidade 
e 
Finanças
( D C F/ D I CO F/ P R OA D ) .
V. A criação da Coordenadoria de Análise das Demonstrações Contábeis
(CADECON), FG-1, subordinado à Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças
( D I CO F/ P R OA D ) .
VI. O remanejamento da FG-1 da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças
(CCF/GADM/DADM) do Campus Aracaju para a Coordenadoria de Análise das
Demonstrações Contábeis (CADECON/DICOF/PROAD).
VII.
A
criação
da 
Coordenadoria
Geral
de
Conformidade
Contábil
(CGCONFCON), FG-1, subordinado à Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças
( D I CO F/ P R OA D ) .
VIII. O remanejamento da FG-1 da Coordenadoria de Execução Orçamentária
(CEO /GADM/DADM) do Campus Aracaju para a Coordenadoria Geral de Conformidade
Contábil (CGCONFCON/DICOF/PROAD).
IX. A criação da Coordenadoria Geral de Conformidade de Registros de Gestão
(CGCONFREG), FG-2, subordinado à Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças
( D I CO F/ P R OA D ) .
X. 
O 
remanejamento 
da 
FG-2
da 
Coordenadoria 
de 
Patrimônio
(COPAT/DADM/PROAD) para a da Coordenadoria Geral de Conformidade de Registros de
Gestão (CGCONFREG/DICOF/PROAD).
XI. O remanejamento da FG-1 da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento
e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Lagarto para a Coordenadoria de Patrimônio
( CO P AT / DA D M / P R OA D ) .
XII. A criação da Subcoordenadoria de Gestão de Transferências (SGTRANSF),
FG-4, 
subordinada 
à 
Coordenadoria 
de
Planejamento 
e 
Orçamento 
(CPO/
D I CO F/ P R OA D ) .
XIII. O remanejamento da FG-4 da Assessoria da Coordenadoria de Execução
Orçamentária e Financeira (ACEOF/CEOF/GCOF/DADM) do Campus São Cristóvão para a
Subcoordenadoria de Gestão de Transferências (SGTRANSF/CPO/ DICOF/PROAD).
XIV. A criação da Subcoordenadoria de Conformidade Contábil de UG-Aracaju
(SCCAJU), FG-2,
subordinado à Coordenadoria
Geral de
Conformidade Contábil
( CG CO N FCO N / D I CO F/ P R OA D ) .
XV. O remanejamento da FG-2 da Coordenadoria de Execução Orçamentária e
Financeira (CEOF/GCOF/DADM) do Campus São Cristóvão para a Subcoordenadoria de
Conformidade Contábil de UG-Aracaju (SCCAJU/ CGCONFCON/DICOF/PROAD).
XVI. A criação da Subcoordenadoria de Conformidade Contábil de UG-Interior
(SCCINT),
FG-2, subordinado
à Coordenadoria
Geral
de Conformidade
Contábil
( CG CO N FCO N / D I CO F/ P R OA D ) .
XVII. O remanejamento da FG-2 da Coordenadoria de Execução Financeira
(COEF/GADM/DADM) do Campus Aracaju para a Subcoordenadoria de Conformidade
Contábil de UG-Interior (SCCINT/CGCONFCON/DICOF/PROAD).
XVIII. A criação da Subcoordenadoria de Conformidade de Registros de Gestão
de UG-Aracaju (SCRGAJU), FG-3, subordinado à Coordenadoria Geral de Conformidade de
Registros de Gestão (CGCONFREG/DICOF/PROAD).
XIX. O remanejamento da FG-3 da Coordenadoria de Conformidade de Registro
de Gestão
(CCRG/GCOF/DADM) do Campus São Cristóvão para a Subcoordenadoria de
Conformidade 
de 
Registros 
de 
Gestão 
de 
UG-Aracaju
(SCRGA JU/CGCONFREG/DICOF/PROAD).
XX. A criação da Subcoordenadoria de Conformidade de Registros de Gestão de
UG-Interior (SCRGINT), FG-4, subordinada à Coordenadoria Geral de Conformidade de
Registros de Gestão (CGCONFREG/DICOF/PROAD).
XXI. O remanejamento da FG-4 da Coordenadoria de Conformidade de Registro
de Gestão (CCRG/GADM) do Campus Glória para a Subcoordenadoria de Conformidade de
Registros de Gestão de UG-Interior (SCRGINT/CGCONFREG/DICOF/PROAD).
XXII. A criação da Coordenadoria de Gestão Orçamentária (CGO), FG-1,
subordinada ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/DICOF/PROAD).
XXIII. O remanejamento da FG-1
da Coordenadoria de Contabilidade,
Orçamento e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Itabaiana para a Coordenadoria
de Gestão Orçamentária (CGO/DCF/DICOF/PROAD).
XXIV. 
A 
alteração
da 
denominação 
da 
Coordenadoria
de 
Execução
Orçamentária (CEOR/DCF/PROAD) para Subcoordenadoria de Execução Orçamentária
(SCEOR),
FG-2, 
subordinada
à
Coordenadoria
de 
Gestão
Orçamentária
( CG O / D C F/ D I CO F/ P R OA D ) .
XXV. A criação da Subcoordenadoria de Controle de Empenhos e Restos a
Pagar
(SCERP), 
FG-4,
subordinada 
à
Coordenadoria
de 
Gestão
Orçamentária
( CG O / D C F/ D I CO F/ P R OA D ) .

                            

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