DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
866.511/2011-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
850.154/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
860.529/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES
860.530/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES
860.531/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
878.040/2020-ANTONIO MARTINS GONSALVES
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
DOU de 09/05/2013
Torna sem efeito multa aplicada(106)
831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 09/10/2010
(referente ao AI nº 971/2010)
831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 25/11/2011 e
respectivo Auto de Infração nº 670/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA- Publicado
DOU de 24/02/2017
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
830.920/2010-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA- DOU de 23/05/2018
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°1676/2017
Torna sem efeito multa aplicada(813)
838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- Publicado DOU de 14/08/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.099/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA- Publicado DOU de 08/11/2018
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.631/2021-CARLOS JOSE DA SILVA-Registro de Licença N° 142/2022 -
Vencimento em Indeterminado
860.690/2019-WENDER LAZARO DA COSTA-Registro de Licença N° 119/2023 -
Vencimento em 11/07/2029
860.697/2022-SOUZA
RAMOS MINERACAO
LTDA-Registro
de Licença
N°
016/2022 - Vencimento em 06/07/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
860.861/2022-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- DOU de 03/11/2022
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.639/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Almeida's Minração
e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62- Alvará n°15630/2015
866.638/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Almeida's Mineração
e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62- Alvará n°2671/2016
866.486/2019-OTÁVIO MEZZOMO GIACOMET- Cessionário:XMG Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 48.190.194/0001-61- Alvará n°7473/2019
867.114/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO- Cessionário:Produtiva Mineração Erireli- CPF ou CNPJ 04.346.061/0001-66-
Alvará n°5678/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.674/2018-W. LEANDRO DELARICA-OF. N°4458/2023-SEFIS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.635/2018-W. LEANDRO DELARICA-Areia-Juara/Porto dos Gaúchos/MT
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.114/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°3172/2022
866.112/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°6698/2022
866.111/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°6697/2022
867.415/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°548/2022
866.551/2007-BEMISA
HOLDING S.A.
-Alvará
N°889/2008 e
Retificador
18023/2009/- 2008 e 2009
866.358/2014-LUIZ ANTONIO GIROLDO -Alvará N°979/2016
866.851/2020-EZEQUIEL RUBIN -Alvará N°1715/2021
866.854/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA -Alvará N°2343/2021
866.103/2021-NX GOLD S.A. -Alvará N°3968/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.210/2014-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Área de 614,28 ha
para 47,51 ha-Granito-Santo Antonio do Leverger/MT
866.637/2018-W. LEANDRO DELARICA- Área de 48,00 ha para 33,05 ha-Areia-
Juara/Porto dos Gaúchos/MT
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.212/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.213/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.243/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.243/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.846/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
866.125/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA
866.123/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA
866.858/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA
866.858/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO -
CALCARIO CARMELO LTDA-OF.
N°54877/2022-SEFIS
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
867.159/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
Alvará n° 1667/2015 - Cessionário: Mineração Pernambuco Ltda- CNPJ 17.079.975/0001-50
866.559/2006-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-
Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Mineração Pernambuco Ltda- CNPJ 17.079.975/0001-50
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.203/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3046/2023-SEOUT
866.202/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3047/2023-SEOUT
866.201/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3037/2023-SEOUT
866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3035/2023-SEOUT
866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3035/2023-SEOUT
866.197/2022-RONNY MORAIS COSTA-OF. N°3032/2023-SEOUT
866.196/2022-RONNY MORAIS COSTA-OF. N°3028/2023-SEOUT
866.195/2022-RONNY MORAIS COSTA-OF. N°3024/2023-SEOUT
866.436/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI-OF. N°107/2020-DIREM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.379/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
866.537/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA
866.023/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.829/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 4 3 4 7 / 2 0 2 3 - C A R EA S
866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 4 3 5 0 / 2 0 2 3 - C A R EA S
866.828/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 4 3 4 5 / 2 0 2 3 - C A R EA S
866.827/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 4 3 4 1 / 2 0 2 3 - C A R EA S
866.826/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 4 3 3 5 / 2 0 2 3 - C A R EA S
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120)
866.450/2022-IEL INSTALACAO ELETRICA CENTRO OESTE EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.777/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
866.776/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.683/2022-J. A. SANTOS AGROPECUARIA-Registro de Licença N° 143/2023 -
Vencimento em 31/08/2027
866.742/2022-N R FRANCIO-Registro de Licença N° 109/2023 - Vencimento em
30/06/2025
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.070/2022-MARCELO 
MIRANDA 
SOARES 
NETO- 
Cessionário:MAP 
C
ONSTRUTORA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 48.725.074/0001- 11- Alvará
n°4934/2022
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
868.151/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-Alvará N°5918/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS
LTDA- Área reduzida de 21,72 ha para 20,98 ha
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
868.028/2020-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.047/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA
868.046/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA
868.045/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA
868.048/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1374/2023-868.174/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1375/2023-868.176/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI