DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 64 - GPPR, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, seção 2, página 5, que trata da nomeação do
servidor ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE, onde se lê: "... na Coordenação-Geral
Administrativa ...", leia-se: "... na Coordenação-Geral Técnica ...".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R ,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- Sd EB WESLEY SIQUEIRA LIMA;
- Sd EB GUILHERME MESQUITA DE SOUZA DO VALE; e
- Sd EB DIOGO WAGNER RODRIGUES DA SILVA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB WALDEVANDO OLIVEIRA CARDOZO da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 9 de
fevereiro de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB EZEQUIEL OLIVEIRA TOMAZ para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 1º Sgt PMDF ANA MARIA DOS REIS FERNANDES;
- 2º Sgt EB JEOVANE PEREIRA DOS REIS;
- 2º Sgt EB WILTON CANDIDO DA SILVA;
- 2S FAB DANIELE DOMINGUES DUARTE TEIXEIRA DE AZEVEDO;
- 2º Sgt EB REBERSON BARROS DA SILVA PINHEIRO;
- 2º SG MB WILSON GONÇALVES HONORATO DA SILVA; e
- 2S FAB VINICIUS COSTA DE SOUZA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de
SECRETÁRIO, código
GR III, na
Secretaria de Segurança
e Coordenação
Presidencial
do Gabinete
de
Segurança
Institucional da
Presidência
da
República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 2º Sgt EB MARCOS ANTONIO MIRANDA FERNANDES;
- 2S FAB GUSTAVO DA SILVA PENA FIRME;
- 2S FAB DIOGO DA SILVA SANDIM;
- 2º Sgt EB ANTONIO AUGUSTO CIESLAK DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt EB RONALDO ALVES DA SILVA;
- 2º Sgt CBMDF ERISVALDO BONFIM DA SILVA;
- 2º Sgt CBMDF MANOEL PEREIRA RAMOS FILHO; e
- 2º Sgt CBMDF HUMBERTO BLOC DE OLIVEIRA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de S EC R E T Á R I O,
código GR III, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 2º SG MB GUSTAVO MENDES NERY; e
- 2º Sgt EB NATHALIA MARIA SANTOS SILVA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 10 de fevereiro de 2023:
- Cb EB MATEUS NEGREIROS FARIA DA SILVA; e
- Cb EB MATHEUS SILVA FERNANDES DO COUTO.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 116 - Dispensar matrícula nº 909937, a contar de 6 de fevereiro de 2023, do encargo
de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 117 - Designar matrícula nº 911453 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07.
Nº 118 - Dispensar matrícula nº 913035 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 119 - Designar matrícula nº 913107 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 120 - Designar matrícula nº 909326 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.05.
Nº 121 - Designar matrícula nº 919351 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10, no período de 13 de fevereiro a 17 de março de 2023.
SAULO MOURA DA CUNHA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 122 - Dispensar matrícula nº 909883 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 123 - Designar matrícula nº 909066 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
SAULO MOURA DA CUNHA
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 912977 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.07.
SAULO MOURA DA CUNHA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da
Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do
inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020,
publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno
da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DANIELA SILVA REZENDE, para exercer a função de assessor, código CCE 2.13,
no Gabinete do Vice-Presidente da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA