DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
IVI BORGES DE OLIVEIRA MARQUES para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE
1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Apoio
Administrativo da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 217, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PEDRO IVO BRAGA PASSOS para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Diretoria
de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA LÚCIA DE JESUS SILVA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MIRIAN DIAS MARTINS para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo da Diretoria de
Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 220, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RONALDO PEREIRA para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.07, na Coordenação-Geral de
Apoio Administrativo da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 43, de 24 de janeiro de 2023, referente à nomeação de
VERÔNICA DA SILVA VIDAL, publicada no Diário Oficial da União nº 17-D, de 24 de janeiro
de 2023, Seção 2, página 6, onde se lê "... código CCE 2.10, na Diretoria de Articulação e
Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude..."
leia-se "... código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas
e Projetos de Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de
Juventude da Secretaria Nacional de Juventude...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000087/2023-38, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO DE QUEIROZ GOMES, matrícula Siape nº 1523817, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015282),
da Coordenação-Geral Jurídica de Serviços com Mão de Obra Exclusiva, da Diretoria de
Contratação de Serviços com Mão de Obra Exclusiva, da Subconsultoria-Geral da União de
Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 162, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00411.299392/2022-36, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RENATO RODRIGUES VIEIRA, matrícula Siape nº 1553591, Procurador Federal, do encargo
de substituto eventual de Procurador-Regional Federal, código FCE 1.15 (112505), da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-
Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 163, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.000725/2023-50, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO DE JESUS ROSA, matrícula Siape nº 1478758, Administrador, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101501), da Coordenação-
Geral de Planejamento Setorial, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, da
Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, no período de 13 à 17 de fevereiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00422.017343/2022-66, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por EDWIGES COELHO GIRÃO, matrícula
Siape nº 2802316, código da vaga nº 915682, a contar de 20 de janeiro de 2023, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 109, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00676.000767/2021-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CESAR SANTOS ALVES, matrícula
Siape nº 6002143, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 1044, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 183, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00549.000671/2022-05, resolve:
D ES I G N A R
VALTER DA SILVA, matrícula Siape nº 6712923, Motorista Oficial, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21014999), da Unidade
Estadual de Administração em Roraima, da Superintendência Regional de Administração 1ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 230, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.305228/2022-75, resolve:
DISPENSAR
PRISCILLA LIMA DE CARVALHO SILVA, Procuradora-Federal, matrícula Siape nº 1611849, da
Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10, (21014700),
da Subprocuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Regional da 5ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 24 de janeiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 246, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00411.305228/2022-75, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLA CAMPOS DOS SANTOS,
Procuradora-Federal, matrícula Siape nº
1553221, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador
Regional, código FCE 1.10 (21014700), da Subprocuradoria Regional Federal da
5ª
Região,
da
Procuradoria-Regional da
5ª
Região,
da
Procuradoria-Geral
Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014703).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA