DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALINE DE SOUZA RIBEIRO, para exercer a função de assessor, código FCE 2.13, no Gabinete
do Vice-Presidente da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO V I C E - P R ES I D ENTE DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
Nº 55 - D ES I G N A R
o 2S FAB LEANDRO QUEIROZ DE ALMEIDA para exercer a função de Assistente, Código GR-
0004, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da
Vice-Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 56 - D ES I G N A R
o 2S FAB EDSON LOURENÇO BEZERRA para exercer a função de Secretário, Código GR-
0003, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da
Vice-Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4, de 27 de janeiro de 2023, referente à nomeação de ANDREIA
SANTANA SILVA, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2023,
Seção 2, página 6, onde se lê "...Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional
do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.05." leia-se "...da
Coordenação de Credenciamento da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa
Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.05.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 7, de 27 de janeiro de 2023, referente à nomeação de JOSÉ
FRANCISCO DE AQUINO, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de
2023, Seção 2, página 6, onde se lê "... do Departamento de Mídia Internacional da
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código CCE 3.07." leia-se "... da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa
Internacional do Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.07."
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 574, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003694/2023-10, resolve:
Designar BENEDITO REIS DIAS, matrícula SIAPE nº 29458, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Serviço
Regional de Estações Experimentais na Bahia, da Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 576, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009421/2023-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de 2023, DANIELE CADETE DE
ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1616621, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Seção, código CCE 1.03, da Seção de Educação a Distância, da Divisão de Educação
Continuada, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de
Gestão Agropecuária,
da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas e de
Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 577, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010609/2023-61, resolve:
Designar PHILIP IGNACIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798234, para exercer o
encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processamento
da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos
convalidados a partir de 24 de janeiro de 2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 578, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.009003/2023-83, resolve:
Designar CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6001967, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, MARCELO LUIZ
CARVALHO DA SILVA, da Divisão de Atendimento, da Coordenação da Central de
Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 579, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007231/2023-19, resolve:
Designar PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2493684,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Pareceres Correcionais, da Corregedoria, de 24 a 30 de janeiro de 2023, ficando os atos
convalidados neste período.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 580, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003936/2023-67, resolve:
Designar PHILIP IGNÁCIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798234, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Processamento de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 581, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004358/2023-86, resolve:
Designar BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, SIAPE 1465481, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Certificação de Conformidade e Qualidade, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente
exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 582, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004021/2023-79, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS PIAS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1527084, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização, da Coordenação-Geral
de Conectividade Rural, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 583, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto no art. 17 do Decreto no 10.426, de 16 de julho de 2020, e o que
consta do Processo SEI nº 21000.111364/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras, lotadas na Escola Nacional de Gestão
Agropecuária - (Enagro), para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução
Descentralizada nº 001/2022, celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA):
I - Wanessa Araruna de Medeiros Cabral, matrícula SIAPE nº 2258095, na
qualidade de Titular; e
II - Mônica Cavalcanti de Melo Hernandes, matrícula Siape nº 1859191, na
qualidade de Suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA