DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JORGE EDUARDO DE SOUZA SARKIS, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Training Course on Nuclear
Forensics Methodologies", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Richland, Washington/EUA, de 25/02/2023 a 12/03/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01342.007290/2022-28.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OLIVIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Training Course on Nuclear
Forensics Methodologies", em Richland, WA/EUA, de 25/02/2023 a 12/03/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.007234/2022-93.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
No Despacho do Ministro de 09 de novembro de 2022, publicado no DOU nº
213, Seção 2, Pág. 7, de 10/11/2022, referente ao afastamento do país de JOSÉ
WANDERLEY SANTANA DA SILVA,
onde se lê: "no período de 26/11/2022 a 03/12/2022",
leia-se: "no período de 27/11/2022 a 03/12/2022", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01341.005462/2022-39.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAUL DOS SANTOS, Chefe da
Divisão de Atendimento a Emergências
Radiológicas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar
de "Missão de Perito da Cooperação Técnica para a Escola Nacional de Gestão de
Emergências Radiológicas", em Riad/Arábia Saudita, de 23/02/2023 a 10/03/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000054/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
PORTARIA MCTI Nº 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Designar
MAURO CÉSAR
SANTIAGO CHAVES,
CPF ***.328.801-**,
para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Consultor Jurídico, FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.002520/2023-41).
RUBENS DINIZ
PORTARIA MCTI N° 159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear ELISANGELA LIZARDO DE OLIVEIRA, CPF ***.299.586-**, para exercer o
cargo em comissão executivo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de
Participação Social e Diversidade deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003133/2023-
22).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar ISADORA GARCIA DA SILVA, CPF ***.767.124-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Ministra de Estado deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002958/2023-20).
LUCIANA SANTOS
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004640/2023-
19, resolve:
Art. 1º Altera o afastamento, para o período de 7 a 19 de fevereiro de
2023, dos servidores TIBERIO EMIDIO DE GODOY, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, LEANDRO DA SILVA PIRES, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, para o evento United States Telecommunication
Training Institute (USTTI) 5G Emerging Technologies Sequence, em Santa Clara e San
Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, com trânsito incluído e ônus limitado,
concedido pela Portaria de Pessoal nº 126, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 08 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.001548/2023-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor RONALDO NEVES DE
MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, para participar do Fórum "World Summit
on the Information Society" (WSIS) 2023, no período de 13 a 18 de março de 2023, trânsito
incluído, em Genebra, Suíça, com ônus.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA FIGUEIREDO
SANTOYO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar do Fórum "World Summit on the Information Society" (WSIS) 2023, no período
de 11 a 19 de março de 2023, trânsito incluído, em Genebra, Suíça, com ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2.466, de 19 de setembro de 2022 que aprova o
Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2023 (PDP 2023); e
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 53500.005313/2023-84, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de afastamento integral e autorizar o afastamento do
País dos servidores Thiago de Matos Batista, matrícula SIAPE nº 2244323, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, e Elvis Soriano Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1216181, Analista de Sistemas requisitado para a Anatel, no período de 15 a 21 de abril de
2023, incluso trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação Qlikworld
2023, promovido pela TOCCATO, a ser realizado em Las Vegas (EUA), condicionado à
apresentação do certificado de conclusão do curso à Gerência de Administração e
Desenvolvimento de Pessoas (AFPE).
Art. 2º Notifique-se os servidores e publique-se no Boletim de Serviço
Eletrônico e no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e
considerando o constante dos autos do processo nº 53500.008308/2023-23, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2023, IGOR GUIMARÃES PEREIRA do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-IV, com função de Procurador-Geral Adjunto
- Matéria Finalística, na Procuradoria Federal Especializada Junto à Anatel/PFE.
Nomear ERIKA BEZERRA LUCIANO CASTRO para o cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de
Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.
Nomear SALERME INACIO OLIVEIRA JUNIOR para o cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva - PR.
Nomear THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES para o cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Coordenador de Contencioso Administrativo Adjunto/PFE-CA na
Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.
Dispensar, a partir de 06/02/2023, IGOR GUIMARÃES PEREIRA do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de
Procurador-Geral na Procuradoria Federal Especializada Junto à Anatel/PFE.
Dispensar, a partir de 13/02/2023, TIBÉRIO EMÍDIO DE GODOY do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente
de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE e designar CRISTIAN CHARLES MARLOW para o
referido encargo nos casos de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 19/02/2023, CRISTIAN CHARLES MARLOW do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente
de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE e designar TIBÉRIO EMÍDIO DE GODOY para o
referido encargo nos casos de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 22/02/2023, RAUL MELO HAASE LITTIG do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações/ORLE e designar ANNE DANIELLY GOMES DURAES para o referido encargo nos casos
de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 25/02/2023, ANDREA MAMPRIM GRIPPA do encargo de
substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe
da Assessoria Internacional/AIN e designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para o referido
encargo nos casos de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 11/03/2023, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de
substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe
da Assessoria Internacional/AIN e designar ANDREA MAMPRIM GRIPPA para o referido encargo
nos casos de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 24/03/2023, ANNE DANIELLY GOMES DURAES do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações/ORLE e designar RAUL MELO HAASE LITTIG para o referido encargo nos casos de
afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
partir da mesma data.
Designar THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Contencioso
Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE nos casos de
afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI

                            

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