DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA VIEIRA SANTOS para exercer a função de Assessora
Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura,
dispensando-a da função comissionada que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 176 - Exonerar PRISCILLA MAYRA PERES DE ROUBE do cargo em comissão de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Administrativos e do
Patrimônio da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
vinculado a este Ministério;
Nº 177 - Exonerar CASSIANO LUIS BOLDORI do cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro do Departamento de
Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a
este Ministério;
Nº 178 - Exonerar JOÃO MARCELO BARBOSA ALVES do cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional do
Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, vinculado a este Ministério, a contar de 18 de janeiro de 2023;
Nº 179 - Exonerar, a pedido, MONICA ELISQUE DO CARMO do cargo em comissão de
Diretora, código CCE 1.10, do Centro de Documentação do Patrimônio do Departamento de
Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado
a este Ministério, a contar de 18 de janeiro de 2023;
Nº 180 - Dispensar RICARDO FIUZA LIMA da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos do Departamento de Projetos e Obras
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério;
Nº 181 - Exonerar BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado da Bahia, vinculado a este Ministério;
Nº 182 - Exonerar LEONARDO MARICATO DE MELLO do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado do Rio Grande do Sul, vinculado a este
Ministério;
Nº 183 - Exonerar, a pedido, SAULO SANTOS DINIZ, do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, a contar
de 26 de janeiro de 2023;
Nº 184 - Exonerar DÉBORA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO FRANCA do cargo em
comissão de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado de Minas Gerais, vinculado a este
Ministério;
Nº 185 - Exonerar ALESSANDRA DA SILVA MARTINS do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado de São Paulo, vinculado a este Ministério;
Nº 186 - Exonerar REBECA FERREIRA RIBEIRO do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no estado do Pará, vinculado a este Ministério;
Nº 187 - Exonerar HYAGO COSTA CELANE do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no estado da Paraíba, vinculado a este Ministério;
Nº 188 - Exonerar AUGUSTO CELSO FIGUEIREDO DA SILVA do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado de Rondônia, vinculado a este Ministério;
Nº 189 - Exonerar DIEGO AMARANTE SANTOS PASSOS do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado de Sergipe, vinculado a este Ministério;
Nº 190 - Exonerar NORAMI ROTAVA FAITÃO do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no estado de Roraima, vinculado a este Ministério;
Nº 191 - Exonerar ILANA DE CASTRO LIMA CHAGAS do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado do Rio Grande do Norte, vinculado a este
Ministério;
Nº 192 - Exonerar AMANDA DA COSTA VASCONCELOS do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado do Acre, vinculado a este Ministério;
Nº 193 - Exonerar ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado do Goiás, vinculado a este Ministério.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DAINARA FRANCISCA DE PAULO PORTO para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, UORG 310742, código CCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral
da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa
e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 195, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CINTHIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA para exercer a função de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo I, código FCE 1.02, do Departamento de Processos
Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 196, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as
informações que constam do processo SEI nº 72031.015355/2022-61, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora
WANDA DE CÁSSIA SANTOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 222377, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, combinado com o caput do art. 26 da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 93838.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 197, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA LACERDA GUIMARÃES FONTENELE, Matrícula SIAPE
nº 1845389, para exercer o encargo de substituta eventual da função Coordenadora-geral
de Análise de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de
Contas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 6 de fevereiro de
2023, com a convalidação dos atos praticados a partir da referida data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 198, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÚCIA HELENA FERNANDES CAMPOLINA, Matrícula
SIAPE nº 0224621, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenadora, UORG 311604, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 199, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar HENILTON PARENTE DE MENEZES, Secretário de Economia
Criativa e Fomento Cultural, CPF nº ***.878.943-**, para atuar como responsável do
Ministério da Cultura pelo Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica - CNPJ nº
01.264.142/0001-29, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Designar ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, Diretor de Fomento Direto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, CPF nº ***.345.481-**, para atuar
como preposto do responsável do Ministério da Cultura pelo Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica - CNPJ nº 01.264.142/0001-29, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 200, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MAIARA DOS SANTOS MARINHO para exercer o cargo de Chefe
de Divisão, UORG 311232, código CCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério do Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA DOMINGUES MIRANDA BRANDÃO para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 311225, código CCE 1.07, da Coordenação da
Coordenação-Geral da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e
Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério do Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA