DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° Manter a Oficial encostada à Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha, a partir de 15JAN2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de
Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à
concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de
expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art.3°Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA N° 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de
dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-EN) 21.0142.21 DALVAN MANDELA NOGUEIRA
MACUCO, a partir de 4 de dezembro de 2022, por tomar posse em cargo ou emprego
público permanente na ELETRONUCLEAR S.A., não fazendo jus à compensação
pecuniária.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 4 de dezembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA N° 86, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de
dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-EN) 21.0160.20 ADEILSON DE OLIVEIRA SOUZA ,
a partir de 30 de novembro de 2022, por tomar posse em cargo ou emprego público
permanente na AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., não fazendo jus à
compensação pecuniária.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 30 de novembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA N° 108, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no art. 26, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo
com o inciso I, do § 3o, do art. 30 do citado Decreto; e combinado com o inciso 8.3.7, da
DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1oConvocar para o Serviço Ativo da Marinha (SAM), mediante voluntariado
e por ser de interesse do serviço, na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um
ano, para a realização da 2a prorrogação, a partir de 1o de fevereiro de 2023, a 1o Ten
(RM2-CD) 20.3368.29 THAMIRES CHAGAS DE MEDEIROS.
Art.2oFica consignado, no presente ato, que a referida voluntária prestou
Serviço Militar, perfazendo o tempo e período, conforme a seguir:
Serviço Militar Voluntário - Marinha do Brasil:
2 anos e 1 dia - 16OUT2020 a 16OUT2022.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, o inciso IV, o art. 50, o inciso I, do § 1o e o §
4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a GM (RM2-S)
22.3628.27 PATRICIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA N° 137, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de
dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, o GM (RM2-EN) 22.3524.22 IGOR MALICK ROCHA, a partir de 31
de janeiro de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente na
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, não
fazendo jus à compensação pecuniária.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 31 de janeiro de 2023.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 59/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que
lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art.
3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod
4), resolve:
Art.1º Dispensar, "a pedido", a partir de 10 de fevereiro de 2023, o CMG (RM1)
86.6324.42 MARCELO BIONE GONÇALVES da prestação da Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "Caixa Escolar Chico Xavier", em João Pessoa-PB, prevista na Port nº 449/2022, deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2023.
ALEXANDER REIS LEITE Vice-Almirante
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 22/COM8ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.9748.74 SÉRGIO D`ANGELO LEITE, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Assessor Adjunto de Relações Institucionais,
na área administrativa, no Comando do 8º Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 01FEV2023 até 31JAN2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHEME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 25/COM8ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º, do art. 2º, da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e de acordo com o
disposto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019 e na alínea a, do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01FEV2023, o SO-RM1-FR 86.1835.67
EDISON LUIZ CARDOSO PINTO, da Capitania dos Portos do Paraná, da prestação de Tarefa
por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 120/2021, do Com8ºDN, de acordo com a
subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01FEV2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 32/GCM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (T) 97.0425.87 CARLOS EDUARDO
PEREZ COSTA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 33/GCM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-FN-IF 87.1833.23 ELIEL FONTOURA DA FONSECA à
disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 34/GCM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-OR 00.0300.58 VITOR AUGUSTO QUADROS DE PINA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de março de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 35/GCM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a 3°SG-PD 13.1271.44 IUSSARA DE FREITAS PAPINI à disposição
do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Belém.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 37/GCM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-FN-MO 10.0496.57 ANDERSON WILLIANS BEZERRIL MELO
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na
Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO), a partir de fevereiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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