DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD N° 907, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/ G M - M D,
de 25 de março de 2022, e considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de
4 de abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta
no processo administrativo nº 60240.000030/2023-10, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, o Capitão de Mar e Guerra MARCELO DE SOUZA
MACHADO, do Comando Naval de Operações Especiais, o Coronel (FAB) ALEXANDRE DE
MELO FERREIRA, do Comando de Preparo (COMPREP), o Major (EB) ALAN RODRIGUES DOS
SANTOS, do Comando de Operações Especiais, e o Major (EB) GUSTAVO FERRAGUT
EVÊNCIO DA SILVA, do 1º Batalhão de Forças Especiais, para participar, como observadores,
da Execução do Exercício FLINTLOCK 2023, a ser realizado em Accra, Gana e Costa do
Marfim, no período de 27 de fevereiro a 17 de março de 2023, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 876, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60530.000010/2023-83, resolve:
DISPENSAR o Cb LUCAS VENÂNCIO DOS SANTOS, da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento
e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro
de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 877, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60530.000010/2023-83,
resolve:
DISPENSAR o Cb LUCAS VENÂNCIO DOS SANTOS, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 878, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60530.000010/2023-83, resolve:
DESIGNAR o Cb IGOR LOPES COSTA, para a função de Especialista, código Nível
II, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 903, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000094/2023-67,
resolve:
DISPENSAR o Cap QAO ALCEU GOMES DE FREITAS, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 909, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000027/2023-
64, resolve:
DESIGNAR o S Ten Cav MARCOS DANTAS ALVES para a função de Supervisor,
código Nível V, do Gabinete da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais,
da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000189/2023-27,
resolve:
DESIGNAR MARINA GODOI DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1439769, Assessora
da Secretaria-Executiva, para exercer o encargo de substituta da Secretária-Executiva,
código CCE 1.18, nos seus afastamentos e impedimentos legais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 226, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.012351/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1501049, CPF n.º ***.227.557-**,
para exercer os encargos de Substituto do Diretor, Código FCE-1.15, no período de
13/02/2023 a 18/02/2023, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 240, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, substituto, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 12 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 seguinte,
combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.011834/2023-74, resolve:
Conceder aposentadoria a ANTONIO ADESSOM GOMES DOS SANTOS, no cargo
de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0725999, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, incisos I, II e III, § 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do
dia 13 seguinte.
DELANO GERALDO CAMARGOS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA PRESI Nº 21/BNDES, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do
artigo 29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão do empregado Pedro Bruno Barros de
Souza, matrícula 11701-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo em
comissão de Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais,
equivalente ao cargo de Natureza Especial - NES federal, do Governo do Estado de Minas
Gerais, por prazo indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 11/2023, de 09 de
fevereiro de 2023.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto
10.835/2021.
O retorno do empregado pública à entidade de origem, quando requerido pelo
cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
ALOIZIO MERCANTE OLIVA
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.001248/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ROSA MARIA ALVES PINHEIRO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO RAINHA MIRANDA, ocupante do cargo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Matrícula
SIAPE nº 0449648, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
falecido na condição de aposentado em 22/01/2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2023.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, pela Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº
11.221, de 05 de outubro de 2022; e considerando o que consta no Processo SEI nº
0052600.012851/2022-53; resolve:
Art. 1º Designar JOYCE RODRIGUES DE ARAÚJO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Fenômenos de Superfície e Filmes
Finos, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia de Materiais, da Diretoria de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS