DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ÉLVIO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos, Código
FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o ,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 365 de 04 de junho de 2022 passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º Designar Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba,
Matrícula SIAPE nº 1720480, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA/14/004."
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 76 de 4 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º Designar Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba,
matrícula SIAPE nº 1720480, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA/21/002 - Melhoria da Qualidade da Educação no Brasil por meio do
Fortalecimento Institucional do FNDE em seu Papel para o Alcance das Metas do PNE."
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro
de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.003807/2023-
15,
Autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
RENATA MAINENTI GOMES, Matrícula nº 1329679, Coordenadora da
Coordenação de Apoio ao Controle Social-COACS da Diretoria de Ações Educacionais do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com o objetivo de participar do 2º
Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Alimentação Escolar, a realizar-se em
Luanda em Angola, com trânsito incluso de 25/02 a 03/03/2023, com ônus para o PMA-
Programa Mundial de Alimentos (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro
de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.004194/2023-
25,
Autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Matrícula Siape nº 1747010,
Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com o
objetivo de participar da 8ª edição do Dia Africano de Alimentação, a realizar-se em Adis
Abeba/Etiópia, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2023, com trânsito incluso,
com ônus para a Agencia Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações
Exteriores-MRE (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1° EXONERAR a pedido, o servidor DIEGO CANÍZIO LOPES, Docente EBTT,
matrícula SIAPE 2364564, da função de substituto Eventual da Direção Geral do Campus
Rio Branco, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre,
a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 154, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1° DISPENSAR a pedido, a servidora PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO,
matrícula SIAPE 1796096, da função de substituta eventual da Coordenação do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho - COTSE, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores e alunos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá listados abaixo, para a participação em
Atividades de Intercâmbio Científico e Educacional junto ao Instituto Tecnológico de
Antioquia, no período de 05/03/2023 a 19/03/2023, na cidade de Medellin -Colômbia.
.
Nome
Cargo
Siape/cpf
. Lucilene De Sousa Melo
Professor Do Ensino Básico
Tecnico Tecnológico
Siape: 2873269
. Jonas De Brito Campolina
Marques
Professor Do Ensino Básico
Tecnico Tecnológico
Siape: 2328516
. Jose De Sousa Lira Filho
Professor Do Ensino Básico
Tecnico Tecnológico
Siape: 1133773
. Juliana Eveline Dos Santos
Fa r i a s
Professor Do Ensino Básico
Tecnico Tecnológico
Siape: 1122833
. Welber Carlos Andrade Da
Silva
Professor Do Ensino Básico
Tecnico Tecnológico
Siape: 1385054
. Bruna Franciane Gomes De
Carvalho
Aluno
Cpf: 045.504.312-45
. Emilly 
Valeria 
Silva 
De
Matos
Aluno
Cpf: 047.577.982-70
. Fabrina 
Pietra 
Ribeiro
Lopes
Aluno
Cpf: 036.956.692-09
. Manuelle Da Costa Pereira
Aluno
Cpf: 044.888.602-22
. Marcia 
Beatriz 
Ferreira
Almeida
Aluno
Cpf: 046.187.472-50
. Renata Monteiro Gomes
Aluno
Cpf: 877.735.382-04
. Alander 
Vinicius
Lima
Pereira
Aluno
Cpf: 056.445.572-51
. Francisco Cunha Barbosa
Aluno
Cpf: 014.114.222-79
. Maycon Da Silva Silva
Aluno
Cpf: 050.260.792-02
. Meuksedek Alves Da Silva
Aluno
Cpf: 011.982.142-79
. Rafael Monteiro Pereira
Aluno
Cpf: 620.670.593-51
. Vinicius 
Santos 
Do
Nascimento
Aluno
Cpf: 038.373.812-18
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 272/GR/IFAM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.019900/2022-31 e o Despacho nº 5585/2023-PROGESP, de 06/02/2023, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 086/GR/IFAM, de 17/01/2023, conforme abaixo:
I.1. Onde se lê: Função/Cargo: Coordenadora da Coordenação de Ensino, código
FG - 0 1 .
I.2. Leia-se: Função/Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 280/GR/IFAM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.001721/2023-28 e a Solicitação Eletrônica nº 991/2023-DG-CITA, de 07/02/2023,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 08/02/2023, o servidor RONDON TATSUTA YAMANE
BAPTISTA DE SOUZA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2759159, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular,
exercer o Cargo de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 282/GR/IFAM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Ana Patrícia Cavalcanti
Queiroz - Chefe de Departamento de Processos Seletivos do Ensino da Pró-Reitoria de
Ensino - PROEN, conforme Ofício nº 283/2023-PROEN/REITORIA, de 08/02/2023, contido
no Documento nº 23443.001785/2023-29, de 08/02/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a servidora SAMARA SANTOS DOS SANTOS - Auditor, matrícula
SIAPE nº 1885822, para substituir a titular do Departamento de Processos Seletivos do
Ensino da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, no período de 08/02 a 17/02/2023, código CD-
04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 283/GR/IFAM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.001779/2023-71 e o
Memorando Eletrônico nº 15/2023 - DG/CMC, de 06/02/2023, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 21/02/2023, o servidor WILLIAMIS DA SILVA VIEIRA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1905232, do Cargo de Diretor da
Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES