DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 341 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.001327/2023-46,
em
especial o
Despacho
nº
111/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845286).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) ALBERTO BRUNO DE OLIVEIRA VIANA,
SIAPE nº 2406637, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Concomitante,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 342 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.001332/2023-59,
em
especial o
Despacho
nº
112/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845299).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE AGUIAR,
SIAPE nº 1887608, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Finanças, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 343 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.001331/2023-12,
em
especial o
Despacho
nº
113/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845310).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) MARIALVA DE SOUZA SILVA, SIAPE nº
3000041, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública,
Modalidade EaD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 344 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000852/2023-44, em especial
o Despacho nº 116/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845443).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) ANGÉLICA MARIA DE TOLEDO BROGIN,
SIAPE nº 1731952, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 169 - GAB/IFRR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora SANDRA MENDES DE SOUSA SILVA, matrícula no
SIAPE nº 2016071, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Apoio a Assuntos Estudantis -
COAEST, FG-1, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Roraima, a
contar de 01/11/2022.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º
Tornar sem
efeito a PORTARIA
1927/2022 -
GAB/IFRR, de
14/12/2022.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA,
no uso
de
suas
atribuições
legais,
resolve:
Nº 517 - Designar o servidor CARLOS GEOVANNI ALVES LEDRA, matrícula SIAPE
nº 1067692, para a função de Coordenador do curso Técnico Integrado em
Química do Câmpus Gaspar - FCC.
Nº 518 - Designar o servidor RAFAEL CALIXTO AGUENA, matrícula SIAPE nº
1952435, para a função de Coordenador de Biblioteca do Câmpus Gaspar -
FG 0 2 .
Nº 519 - Designar a servidora THAYSE COSTENARO MORAIS, matrícula SIAPE nº
1838729, para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Gaspar -
FG 0 2 .
Nº 520 - Designar, a partir de 01/03/2023, o servidor BRUNO MENEZES
GALINDRO, matrícula SIAPE nº 1049559, para a função de Coordenador do
Núcleo de Educação a Distância (NEAD) do Câmpus Gaspar - FG04.
Nº 521 - Designar o servidor OSNI CRISTIANO REISCH, matrícula SIAPE nº
2039568, para a função de Coordenador de Registro Acadêmico do Câmpus
Gaspar - FG01.
Nº 522 - Designar a servidora ELEN MAKARA, matrícula SIAPE nº 1099550, para
a função de Coordenadora do curso Técnico Subsequente em Modelagem do
Vestuário do Câmpus Gaspar - FCC.
Nº 523 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA MOTA, matrícula SIAPE
nº 1697021, para a função de Coordenador de Planejamento, Materiais e
Finanças do Câmpus Gaspar - FG01.
Nº 524 - Designar o servidor EDMUNDO POZES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1803772, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Gerenciais do Câmpus Gaspar - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 685/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000114.2023-04, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA LUCIA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Hospedagem do Câmpus Campos do Jordão, da
função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Hospedagem do Câmpus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 13 de
fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 686/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000112.2023-15, resolve:
Designar a servidora THAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso Superior de Técnico - Gestão de Turismo do Câmpus Campos do Jordão, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Hospedagem do Câmpus Campos do Jordão. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 687/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000113.2023-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora THAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Superior de Técnico - Gestão de Turismo do Câmpus
Campos do Jordão, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso Superior de Técnico - Gestão de Turismo do Câmpus
Campos do Jordão. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 688/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000111.2023-62, resolve:
Designar a servidora BRUNA DE CASTRO MENDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 266****, SIAPECAD nº
0201****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Superior de Técnico - Gestão de Turismo do Câmpus Campos do Jordão. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 231, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000007.2023-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26.01.2023, o servidor THIAGO ELIAS DE SOUSA,
Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1873028, para exercer a FUNÇÃO
GRATIFICADA, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO ELIAS DE SOUSA,
Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1873028, na FUNÇÃO GRATIFICADA ,
código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 26.01.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 105/2023, de 7 de fevereiro de 2023,
que dispensou o servidor Mariano Felipe Oster, matrícula Siape nº 1823879, ocupante do
cargo de técnico em assuntos educacionais, da função de coordenador de Apoio ao Ensino
Superior, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Leia-se: Esta Portaria entra em vigor no dia 8 de fevereiro de 2023.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR