DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o n.º 23235.018602/2021-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Marla Cristina Barbosa Santos, matrícula
Siape nº 2996659, ocupante do cargo de assistente social, Classe E, Nível/Padrão 405,
código de vaga nº 2996659, do quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria possui efeitos retroativos a 6 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar TÂNIA CAROLINA NUNES MACHADO GONÇALVES, CPF nº
***.222.111-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de
Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira, durante
os
afastamentos e
impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 407, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição realizada no dia 12-12-2022, homologada na reunião em 03-02-2023, para o cargo
de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, conforme o que consta do Processo
23087.001887/2023-41, resolve:
Designar o servidor Edmêr Silvestre Pereira Júnior, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1192421, para exercer o cargo de
Diretor da Faculdade de Odontologia-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no período de 20-04-2023 a 19-04-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23066.004869/2023-69, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
a
SONILDA SOUZA FONTES, matrícula SIAPE n.º 1058375, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "16", lotada no Museu de Arte Sacra desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 168, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23066.005538/2023-46, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
a
DENISE MARIA DOS SANTOS CABRAL, matrícula SIAPE n.º 286501, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4",
Padrão de Vencimento "16", lotada na Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 175, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
n.
10/2011
-
PRODEP
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
processo
n.
23066.003109/2023-34, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ANNA CAROLINA DALTRO SAMPAIO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor AILTON JOSE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante
do
cargo de
PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE
n.
0283462, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido
em 13/01/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a
Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/01/2023
(data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 747 - Dispensar, a pedido, EMANUEL MEIRELES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1712700, da
função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-05, da CLINICA-ESCOLA DE
PSICOLOGIA do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta
Universidade, a partir de 28 DE FEVEREIRO DE 2022 (Processo nº 23067.004947/2023-
15).
Nº 748 - Dispensar, a pedido, ESTEFÂNEA ELIDA DA SILVA GUSMÃO, matrícula SIAPE nº
1730184, da função/cargo de SUBCHEFE da CLINICA-ESCOLA DE PSICOLOGIA do
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a
partir de 28 DE FEVEREIRO DE 2022 (Processo nº 23067.004947/2023-15).
Nº 749 - Art. 1º Designar JOSÉ WILSON VASCONCELOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1674038, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-05, da CLINICA-
ESCOLA DE PSICOLOGIA do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES
desta Universidade, por um período de 01 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE
2025.
Art. 2º Designar JOÃO ILO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1166489,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.004947/2023-15).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 774 - Art. 1º Reconduzir GLAUBER MARQUES NOJOSA, matrícula SIAPE nº 4728300, para
exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
(NOTURNO) desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026.
Art. 2º Designar MARCELO DE CASTRO CALLADO, matrícula SIAPE nº 2315796,
como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.002414/2023-07).
Nº 776 - Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1121368, da função/cargo de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E
FARMACOLOGIA
desta
Universidade,
a 
partir
de
02/01/2023
(Processo
nº
23067.000389/2023-19).
Nº 777 - Art. 1º Designar Nylane Maria Nunes de Alencar, matrícula SIAPE nº 2166369,
para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E
FARMACOLOGIA desta Universidade, até 24/10/2023 (Processo nº 23067.000389/2023-
19).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 778 - Art. 1º Reconduzir LEANDRO DE ALMEIDA ROCCO, matrícula SIAPE nº 2623652,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE FINANCAS desta
Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026.
Art. 2º Designar VITOR BORGES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2772540, como
VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.003257/2023-49).
Nº 779 - Dispensar, a pedido, RICARDO JORGE DE LUCENA LUCAS, matrícula SIAPE nº
2174175, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-
GRADUACAO EM COMUNICACAO desta Universidade, a partir de 01/03/2023 (Processo nº
23067.067101/2022-13).
Nº 780 - Art. 1º Designar SILVIA HELENA BELMINO FREITAS, matrícula SIAPE nº 2324396,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-
GRADUACAO EM COMUNICACAO desta Universidade, a partir de 01/03/2023 (Processo nº
23067.067101/2022-13).
Nº 781 - Art. 1º Designar ROBSON DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1296800, para
exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE JORNALISMO desta
Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026.
Art. 2º Designar NAIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3479840,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.003532/2023-24).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 782 - Art. 1º Designar NARA MARIA FORTE DIOGO ROCHA, matrícula SIAPE nº 3657738,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE PSICOLOGIA desta
Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026.
Art. 2º Designar EMANUEL MEIRELES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1712700, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.004860/2023-48).
Nº 783 - Art. 1º Designar CLAUDIO BEZERRA LEOPOLDINO, matrícula SIAPE nº 1460894,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE SECRETARIADO
EXECUTIVO desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026.
Art. 2º Designar DANIELA GIARETA DURANTE, matrícula SIAPE nº 2053301,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.004195/2023-92).
Nº 784 - Dispensar, de ofício, ROBERTA BELEM MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 3212695, da função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-07, do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA desta Universidade, a partir de
08/02/2023 (Processo nº 23067.005530/2023-70).
Nº 785 - Art. 1º Designar KARLA TAINA TEIXEIRA SANTOS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
2296789, para exercer a função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-07, do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA desta Universidade (Processo nº
23067.005530/2023-70).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO