DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por
posse de Mauricio Almeida da Silva, conforme Portaria Nº 538, publicada no D.O.U. de
26/01/2023, 
código
Nº 
233861.
(Processos 
Nº
23070.015613/2016-99 
e
23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 966 - Autorizar o afastamento do País a PAULO SERGIO SCALIZE, Matrícula Nº
1212697/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar do "16º Congresso da Água", com apresentação de trabalho, nas cidades de
Lisboa e Porto/Portugal, representando a UFG como Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, no período de 19/03/2023 a 29/03/2023,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto Nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº
2.349/97. (Processo Nº 23070.005585/2023-21)
Nº 967 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANA MARIA TOSCANO, Matrícula Nº
1818844/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar da missão de trabalho "Reunião do comitê de experts em
Imunização SAGE", na cidade de Genebra/Suíça, no período de 18 a 25/03/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto Nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2.349/97. (Processo
Nº 23070.005096/2023-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 983 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA
DAS GRACAS NUNES BRASIL, Matrícula Nº 1127053/SIAPE, Professor Associado, Classe D,
Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina,
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Nº 41 de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional Nº 103 de 12/11/2019. (Processo Nº 23070.066954/2022-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 986 - Autorizar o afastamento do País a MIRIAN SANTOS DE CERQUEIRA, Matrícula Nº
1370864/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar de
missão de trabalho no Projeto REDE/Itália CNPq, com apresentação de trabalho, na cidade
de Pisa/Itália e Lecce/Itália, no período de 04/03 a 18/03/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto Nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº
23070.004469/2023-94)
Nº 987 - Autorizar o afastamento do País a MARCUS ANDRE SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula
Nº 1853826/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar de missão de trabalho na Universidade de Aveiro, na cidade de
Aveiro/Portugal, representando a UFG como Coordenador do PPGGECON, no período de
01/03 a 11/03/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto Nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº 23070.004421/2023-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 991 - Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDA MACIEL CANILE, Matrícula Nº
2362549/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Geologia da
Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, a contar de 28/02/2023.
Art. 2º Designar SERGIO WILIANS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula Nº
1559216/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, ficando dispensado do encargo de
Vice-Coordenador do Curso de Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia que
atualmente ocupa.
Art. 3º Designar MARTHA NOELIA LIMA, Matrícula Nº 2225550/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Geologia da Faculdade
de Ciências e Tecnologia.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar de
01/03/2023. (Processo Nº 23070.006827/2023-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 382, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor PAULO CEZAR NUNES JUNIOR, pelo período de 12/03/2023 a 26/03/2023, para
participação no "Final International Congress 'Noz Num' 2023" e visitas técnicas na
Université de Bretagne Occidentale (UBO) e na Universidade do Porto, nas cidades de
Brest/França 
e
Porto/Portugal, 
com 
ônus
limitado, 
conforme
Processo 
nº
23088.001773/2023-91.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 383, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor ZULMAR SOARES MACHADO JUNIOR, pelo período de 27/03/2023 a 06/04/2023,
para participação no 1º evento da Freezing Fox World Society - FFWS, na cidade de
Fairbanks/Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.002441/2023-
23.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 168, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO CAMILO NASCIMENTO, SIAPE
1150732, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS, da Faculdade de
Educação Física e Desportos, código FG-01, pro tempore, com mandato a partir de
29/01/2023 até 28/02/2023, conforme Processo 23071.902106/2023-14, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.902180/2023-22, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2023, o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIZ ALEXANDRE CHISINI,
matrícula SIAPE nº 3273554, lotado(a) no(a) DEPCLO - ODONTOLOGIA - Campus GV, do
quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 5º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº
136, DE 33 de fevereiro de 2023 , publicada no DOU em 06/02/2023, de designação do
servidor RODRIGO PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1647965, para a função de COORDENADOR DO
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador
Valadares, código FUC-01, com mandato previsto de 16/02/2023 a 15/02/2026, conforme
processo 23071.900267/2023-65.
Art. 2º Designar o servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA, SIAPE 2154967, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Instituto de Ciências da
Vida, Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato previsto de 16/02/2023
a 15/02/2026, conforme processo 23071.900267/2023-65.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FABRÍCIO MARTINS MENDONÇA, SIAPE
1319310, da função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
INTEGRAL, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de 28/02/2023,
conforme processo nº 23071.904710/2023-77.
Art. 2º Designar o servidor GLEIPH GHIOTTO LIMA DE MENEZES, SIAPE 1730554,
para a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO INTEGRAL, do
Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 28/02/2023 a 30/09/2023,
conforme processo nº 23071.904710/2023-77.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ FERNANDO CAPPA DE OLIVEIRA, SIAPE
1148810, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de
Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 04/03/2023 a 03/03/2025, conforme
processo nº 23071.903383/2023-36.
Art. 4º Reconduzir o servidor PEDRO GOMES BARBOSA, SIAPE 2277965, para a
função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
ELÉTRICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 12/02/2023 a
11/02/2026, conforme processo nº 23071.904330/2023-32.
Art. 5º Designar o servidor MURILO RAMALHO PROCÓPIO, SIAPE 2223615, para
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas,
código FG-01, com mandato de 04/03/2023 a 03/03/2025, conforme processo nº
23071.904330/2023-32.
Art. 6º Dispensar, a pedido, a servidora ROSANA RIBEIRO FELISBERTO, SIAPE
1578999, da função de COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Campus Governador
Valadares, 
código 
FUC-01, 
a 
partir 
de 
01/03/2023, 
conforme 
processo 
nº
23071.9903650/2023-75.
Art. 7º Designar a servidora SIMONE CRISTINE ARAÚJO LOPES, SIAPE 1124085,
para a função de COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Campus Governador Valadares,
código FUC-01, com mandato de 01/03/2023 a 28/02/2026, conforme processo nº
23071.9903650/2023-75.
Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 180, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905187/2023-04;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Conceder Pensão Civil a ELISABETH CESAR COSTA, de acordo com o artigo 217,
item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, em decorrência do falecimento de EDSON COSTA, matrícula SIAPE nº 1146830,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, ocorrido em
22 de janeiro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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