DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/ UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
 Art. 1º EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
10/02/2023, a servidora SERLANE FORSTER, matrícula SIAPE nº 1135678, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, código de vaga nº 1000637, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão 
e 
Cultura, 
desta 
Universidade, 
conforme 
consta 
no 
Processo 
nº
23520.000935/2023-17.  Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 591, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder pensão ao filho MANOEL FERNANDO COSTA FILHO, pelo falecimento
ocorrido em 22 de dezembro de 2022, do aposentado MANOEL FERNANDO COSTA,
matrícula SIAPE nº 0325698, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso
II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do
Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 627 - Conceder pensão Vitalícia por morte a Viúva IOLANDA DO SOCORRO GOMES
COSTA, pelo falecimento ocorrido em 22 de dezembro de 2022, do aposentado MANOEL
FERNANDO COSTA, matrícula SIAPE nº 0325698, considerando o disposto no § 4º do Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art.
77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Nº 628 - Conceder pensão Vitalícia por morte ao Viúvo JOÃO ILMAR DE OLIVEIRA SOUZA ,
pelo falecimento ocorrido em 13 de agosto de 2022, da aposentada CLIVANI SILVA SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0326138, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso
V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto
no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda
Constitucional Nº 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 670, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear BRAYNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARDOSO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 34 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 08/03/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0250635.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DLCP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 42 - Conceder pensão a VICENTE FERREIRA LINS, na qualidade de filho do(a) ex-
servidor(a) MERCIA FERREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, matricula SIAPE n.º 1996737, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 23/01/2023, com fundamento no inciso VI
"a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019 e vigência a partir da data do óbito do Instituidor (Processo
nº 23074.007464/2023-02).
Nº 43 - Conceder pensão a LUCIEL ALVES TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) MERCIA FERREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, matricula SIAPE n.º 1996737, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 23/01/2023, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019 e vigência a partir da data do óbito do Instituidor. (Processo nº
23074.007472/2023-77).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do
cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
no processo nº 23075.005499/2023-78, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a servidora
FABIANE MACHADO VEZZANI - 1556245, da função de Coordenadora de Curso
de Pós-Graduação do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciências do Solo).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.070927/2022-52,
resolve:
I. Nomear a servidora SUSAN GRACE KARP - 2338053, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à
citada servidora.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 321, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.005731/2023-78, resolve:
Autorizar, a partir de 11 de fevereiro de 2023 até 31 de março de 2023, a
prorrogação do contrato de NILTON CESAR MONASTIER KLEINA - 3295306, como Professor
Substituto, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 323, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067030/2021-61;, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de março de 2023 de 2023 a 30 de junho de 2023, a
prorrogação do contrato de ROSANGELA MARIA LAURINDO FORNASIER - 3279680, como
Professora Substituta, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CH.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 326, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.005174/2023-95, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 23 de janeiro de 2023, data do
falecimento de GILDELENA DE FATIMA BLANC MOTTIN - 341972, nos termos dos Artigos
215 e 217, Inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015,
complementada pela E. C. nº 103/2019, ao filho GUILHERME BLANC MOTTIN, calculado
com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, na forma
preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 330, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.006303/2023-62, resolve:
Homologar, a partir de 01 de fevereiro de 2023, renúncia do benefício de
pensão por morte do servidor RAYMUNDO VIEIRA DE SOUZA - 50675, em favor da viúva
EMILIA BARROS DE SOUZA - 6328521, concedido conforme Portaria nº 5.376/PROGEPE, de
21 de novembro de 2018, publicada no DOU de 26.11.2018, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista renúncia expressa e voluntária em nome da interessada.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 334, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.006637/2023-36, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de janeiro de 2023, data do
falecimento de JARBAS PEREIRA DOS SANTOS - 1218082, nos termos dos Artigos 215 e 217,
Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E.
C. nº 103/2019, à cônjuge TANYA RIBEIRO DOS SANTOS, calculado com base no provento
percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Administrador, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV,
padrão de Vencimento 12, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003
c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 506, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U.
de 
10/10/2019
e 
tendo
em 
vista
o 
que
consta 
no
processo 
n.º
23076.005779/2023-98, resolve:
Aposentar LUCILENE ANTUNES CORREIA MARQUES DE SÁ, Matrícula
SIAPE nº 1134221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro
de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II,
e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES