DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora JULIANA PEREIRA DE QUADROS, matrícula SIAPE nº
3072804, para exercer a função de Coordenadora de Fomentos e Projetos, da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 130, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004,
aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e
o Processo nº: 23085.013513/2020-45, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Gabriela
Abrahão Masson, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar
do Pós-Doutorado em Serviço Social, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto, no
período de 18/02/2023 a 18/08/2023, em Porto, no Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 139 - Nomear, para a sede de Uberaba, com lotação no Núcleo de Empreendedorismo
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), em vaga destinada aos candidatos
negros, FÁBIO GONÇALVES MARTINS, habilitado no Concurso Público para o cargo de
ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0975292, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022,
publicada no DOU de 03/11/2022.
Nº 141 - Nomear, para o Campus de Iturama, RONALDO MARCELO SILVA, habilitado no
Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0975293, em decorrência da redistribuição de cargos,
Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação nº 03/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve:
Nº 143 - Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros,
ALCIENE DA COSTA E SILVA CAMPOS, habilitada no Concurso Público para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0902776, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 999 de
24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de
11/05/2020, o Edital de Abertura nº 27/2022, publicado no DOU de 01/11/2022, o Edital
de Homologação nº 04/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve:
Nº 140 - Nomear, para a sede de Uberaba, BEATRIZ FERNANDA LITOLDO, habilitada em
Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0929252, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 10/12/2020.
Nº 142 - Nomear, para a sede de Uberaba, HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA,
habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 0929262, em decorrência de vacância por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no DOU de 30/05/2022.
Nº 144 - Nomear, para o Campus de Iturama, ROQUE DE CARVALHO DIAS, habilitado em
Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0925641, em decorrência de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 21/07/2022.
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de
11/05/2020, o Edital de Abertura nº 28/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, o Edital
de Homologação nº 05/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, resolve:
Nº 145 - Nomear, para a sede de Uberaba, PAULA CAROLINA CRISPIM FERNANDES,
habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais,
código de vaga nº 0931331, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de
13/01/2022.
Nº 146 - Nomear, para a sede de Uberaba, PAVILA VIRGINIA DE OLIVEIRA NABUCO,
habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais,
código de vaga nº 0270866, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de
12/08/2021.
Nº 147 - Nomear, para a sede de Uberaba, BEATRIZ ROCHA MOURA, habilitada em
Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0852881,
em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/04/2022.
Nº 148 - Nomear, para a sede de Uberaba, MURILO BATISTA ABUD, habilitado em Concurso
Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº
0301767, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/06/2022.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentada pelo
Decreto nº 9.144/2017 e art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a
Portaria MEC 404/09, Ofício - SEI nº 48/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações
que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.001465/2023-95, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CRISTINA DA CUNHA HUEB BARATA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Médico/Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância
em Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 302 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, JOSÉ RICARDO FERREIRA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de
Engenharias; Engenharia Mecânica; Fenômenos de Transporte e Engenharia Térmica, em
vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 31/01/2022, código 0925724, com
exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 303 - Retificar em parte, a Portaria nº 3123, de 14 de dezembro de 2022, publicada no
DOU de 15 de dezembro de 2022, seção 2, página 29, por meio da qual designou o
servidor Elton Pereira Rosa para exercer Função Gratificada: Onde se lê: "... Chefe da
Assessoria de Governança e Qualidade de TI - FG 2", Leia-se: "... Chefe da Seção de
Governança e Qualidade de TI - FG 2".
Nº 307 - Autorizar afastamento do país, de MARIA CLÁUDIA ALMEIDA ORLANDO MAGNANI,
Professora do Magistério Superior, no período de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro
de 2024, para participar de Programa de Pós-Graduação em História da Arte, nível Pós-
Doutorado, na Università Vita e Salute, San Raffaele, Segrate Milano e Scuola Normale
Superiore di Pisa, Milão e Pisa, Itália, com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando
o que consta no Processo nº 23282.001225/2023-64, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora DANIELA QUEIROZ ZULIANI, Siape: 1963862, no período de 01/04/2023 a
30/04/2023, para ministrar aulas presenciais na disciplina de Sistemas de Produção
Agrícola no Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural, em São Tomé e Príncipe,
e realizar missão técnica no Projeto de Fortalecimento de Ensino Pesquisa e Extensão em
Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP e na UNILAB, em Guiné Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PROFA. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 166, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº
23064.020315/2022-48, resolve:
I - Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente a THIAGO
ROQUE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1975740, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 6, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba, integrante do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art.10, §1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos
calculados com base no art. 26, §2º, Média Aritmética;
II - Declarar Vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

                            

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