DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 647, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001027/2023-67, resolve:
DESIGNAR PAULO JOSE DE SOUSA VASCONCELOS para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 2.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 654, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.001435/2023-19, resolve:
DESIGNAR MARINA ELVAS COELHO LUZ para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 664, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002551/2023-55, resolve:
EXONERAR ALECIO FILIPE do cargo comissionado de Coordenador de Projeto do
Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 3.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 665, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002551/2023-55, resolve:
EXONERAR ROGERIO AMBROZIO RIBEIRO FIGUEIREDO do cargo comissionado
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.06, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 666, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002551/2023-55, resolve:
DISPENSAR 
CRISTHIAN
ANDRES 
AGUIAR
REYES 
MOREIRA
da 
função
comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Regional do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial,
código FCE 4.06, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 667, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002551/2023-55, resolve:
EXONERAR RAYANE MONTEIRO MENEZES CAEIRO do cargo comissionado de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Estruturação Regional da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.06,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 668, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002551/2023-55, resolve:
EXONERAR KARINE DE PAIVA DOS SANTOS do cargo comissionado de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Gestão da Informação,
Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial,
código CCE 1.06, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 669, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.002551/2023-55, resolve:
DISPENSAR RODOLFO CALMON DE CASTRO da função comissionada
de
Coordenador 
da
Coordenação
de
Ordenamento 
do
Território
da
Coordenação-Geral de Ordenamento do Território do Departamento de Políticas
de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional
de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 670, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001131/2023-51, resolve:
DESIGNAR MIRIAM LIMA DOS SANTOS para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 671, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001280/2023-11, resolve:
NOMEAR ALICE MESQUITA MONTEIRO para exercer o cargo comissionado de
Coordenador de Projeto da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva,
código CCE 3.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 682, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.001267/2023-61, resolve:
NOMEAR LUIZA DE PAULA OLIVEIRA
BOTELHO para exercer o cargo
comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento de Estruturação de Projetos da
Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 3.10, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 683, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001267/2023-61, resolve:
DISPENSAR LUIZA DE PAULA OLIVEIRA BOTELHO, matrícula Siape nº 3022228,
do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador de Projeto do
Departamento de
Estruturação de
Projetos da Secretaria
Nacional de
Fundos e
Instrumentos Financeiros, código CCE 3.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 685, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve:
DESIGNAR CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO, matrícula SIAPE 1747174,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto
II da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 686, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO FERNANDES EMERY, matrícula SIAPE 2123173, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 687, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve:
DESIGNAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA, matrícula Siape 1518498, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 688, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve:
DESIGNAR SALEM GUSMAO SANTOUCY, matrícula SIAPE 1733489, para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDR n.º 1.553,
de 28 de julho de 2021, publicada no DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021, e tendo em
vista o disposto no art. 3º, incisos VIII e IX, da Portaria MDR n.º 3.563, de 14 de dezembro
de 2022, publicada no DOU n.º 238, de 20 de dezembro de 2022 c/c o art. 5º, inciso IV,
do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021 e
Portaria n.º 455, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU n.º 17-C, Seção 2, ed. extra,
de 24 de janeiro de 2023; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: