DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 280 - Dispensar GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Serviços em Gestão de Pessoas da Coordenação de
Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.
Nº 281 - Designar DANIELE RABELO SUCUPIRA BRAGA para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Serviços em Gestão de Pessoas da
Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código
FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 282 - Dispensar ALINE CARNEIRO DE AGUIAR do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código
FCE 1.10.
Nº 283 - Designar GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº
284
- Dispensar
THIAGO
BANDEIRA
VALLES
do
encargo de
substituto
do
Coordenador de Suprimentos e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão
Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, Código FCE 1.10.
Nº 285 - Designar IVAN LUIZ GRAZIATO para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Suprimentos e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão
Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, Código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 286 - Dispensar FLAVIA DA SILVA COSTA do encargo de substituta eventual do Chefe
da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Suprimento e Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.
Nº 287 - Designar THIAGO BANDEIRA VALLES para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Suprimento e
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07 em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 288 - Designar ELISA RACHADEL para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Projetos e Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3294521, para exercer a função de Chefe do Serviço de Integração de Dados da Divisão de
Governança de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Coordenação-Geral de
Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO FONTES MAIA, matrícula SIAPE nº 1824451, da
função de Chefe do Serviço de Integração de Dados da Divisão de Governança de
Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Coordenação-Geral de Estatística e
Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17
de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020,
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 3 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por FRANCISCO JARBAS PINTO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1736408, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 17.454, DE 8 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO,
matrícula PF nº 14.097, da função de Delegado Regional de Investigação e Combate ao
Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE
1.07, a partir de 01/01/2023.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.002574/2023-72; resolve:
Nº 17.456 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.166, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Perito Criminal Federal LUCIAN RICARDO
GUEDES FIDELIS para a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de
Administração e Logística, código FCE 4.05.
Nº 17.457 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.196, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Perito Criminal Federal MARCOS VINICIUS
GARCIA RODRIGUES LIMA para a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de
Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, código FCE
1.05.
Nº 17.458 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.082, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou a Delegada de Polícia Federal LARISSA
MAGALHAES NASCIMENTO para a função de Chefe do Serviço de Repressão a Crimes de
Ódio da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE
1.05.
Nº 17.459 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.091, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS
MORGAN FULLIN SALDANHA para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas,
Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a
Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
Nº 17.460 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.091, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou a Delegada de Polícia Federal LAURA VILLELA
ROSA TACCA para a função de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Relações
Internacionais da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07Corrupção, código
FCE 1.07.
Nº 17.463 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.108, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou a Escrivã de Polícia Federal MIRZA MONTEIRO
LIMA para a função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Inovação, código FCE 4.07.
Nº 17.464 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.374, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU a Delegada de Polícia Federal CHRISTIANE
CORREA MACHADO para o cargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07.
Nº 17.470 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.081, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Delegado de Polícia Federal FERNANDO
SCHWENGBER CASARIN para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes
Previdenciários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
Nº 17.471 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.212, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal MARCELO
WERNER DERSCHUM FILHO para o cargo de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.
Nº 17.472 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.089, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE
SOUSA ALVES para o cargo de Chefe da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de
Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o
Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.002574/2023-72; resolve:
Nº 17.461 Dispensar o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS
MACEDO, matrícula PF nº 16.456, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes
Previdenciários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07, a partir de
24.01.2023.
Nº 17.462 Dispensar a Delegada de Polícia Federal ALINE MARCHESINI PINTO, matrícula PF
nº 11.099, da função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Inovação, código FCE 4.07, a partir de 18.01.2023.
Nº 17.465 Dispensar o Agente de Polícia Federal TARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula
PF nº 9.890, da função de Assessor Técnico Especializado da Polícia Federal, código FCE
4.05, a partir de 24.01.2023.