DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VERACI SOUSA DA CUNHA ALIMANDRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WANDER GERALDO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELINTON VITOR MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILSON MASSAHIRO MORI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.002130/2023-25, resolve:
Nº 1.397 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa
DANIEL VELOSO COURI, matrícula n.º 265047, ocupante do cargo efetivo de Consultor
Legislativo, especialidade Assessoramento em Orçamentos, ao Ministério do Planejamento
e Orçamento, para exercer a função de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, na Secretaria
de Orçamento Federal, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1150336, resolve:
Nº 1.424 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, FRANCISCA EMILIA SANTANA NUNES, matrícula nº 347775, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S JAY M
- Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de 10/02/2023.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.002948/2023-48, resolve:
Nº 1.440 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.123, publicada no Diário
Oficial da União, dia 6/2/2023, Seção 2, que exonerou ALINE GOMES SILVA, matrícula nº
350002, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.002948/2023-48, resolve:
Nº 1.462 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.125, publicada no Diário
Oficial da União, dia 6/2/2023, Seção 2, que exonerou CLAYTON AGUIAR, matrícula nº
347969, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.002948/2023-48, resolve:
Nº 1.463 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.126, publicada no Diário
Oficial da União, dia 6/2/2023, Seção 2, que exonerou GUILHERME CIANNI SIQUEIRA
CAMPOS, matrícula nº 347805, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso
Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.002948/2023-48, resolve:
Nº 1.464 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.129, publicada no Diário
Oficial da União, dia 6/2/2023, Seção 2, que exonerou MARCOS SOEL CAMILO DE SOUSA ,
matrícula nº 345900, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05,
do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.002948/2023-48, resolve:
Nº 1.465 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.131, publicada no Diário
Oficial da União, dia 6/2/2023, Seção 2, que exonerou RONE RODRIGUES DE SOUZA,
matrícula nº 363811, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002336/2023-55, resolve:
Nº 599 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor PAU LO
FERNANDES DE SOUZA JÚNIOR, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão
S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com
o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
PORTARIA Nº 1.202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.008378/2003-56, resolve:
Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 3327, de 2003, publicado na página 9231 do
Diário do Senado Federal de 30 de abril de 2003, que aposentou, voluntariamente, com
proventos proporcionais, o servidor GETÚLIO ALVES FERREIRA, Analista Legislativo/Processo
Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir
de 9 de novembro de 2022, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 1.423, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147661, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LILIAN CARVALHO DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141936, resolve:
Nº 1.422 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOYCE ROBERTA CARDOSO PAIXÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151338, resolve:
Nº 1.425 - exonerar HÉRCULES DE SOUZA SIMÕES, matrícula nº 330040, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do
Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151340, resolve:
Nº 1.426 - exonerar LUCIANO RUSCHEL VALENCY, matrícula nº 377070, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do
Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151341, resolve:
Nº 1.427 - exonerar LEONARDO AMORIM OLIVEIRA, matrícula nº 377639, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do
Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151358, resolve:
Nº 1.428 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDUARDA MERCES NUNES PRADO, matrícula nº 294291, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151359, resolve:
Nº 1.429 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DAVIDSON LOPES COELHO, matrícula nº 304480, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/S GV P R E
- Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151362, resolve:
Nº 1.430 - exonerar JOSÉ AILSON BARBOSA OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 296639, do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, e
nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador
Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151363, resolve:
Nº 1.431 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LONI ELISETE MANICA, matrícula nº 258973, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151365, resolve:
Nº 1.432 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FABIANO DE JESUS CAMPELO, matrícula nº 308629, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/S GV P R E
- Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151366, resolve: