DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.460 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PAULO CESAR DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 400261, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1144217, resolve:
Nº 1.469 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ROSANO
CAMARGO GARBIN
para exercer
o
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1144197, resolve:
Nº 1.470 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
IVANIZE VIEIRA DE MENEZES, matrícula nº 384115, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado
Fe d e r a l .
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151364, resolve:
Nº 1.471 - exonerar NATHALIA ALVARENGA RODRIGUES, matrícula nº 296676, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCPORT
- Gabinete do Senador Carlos Portinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da
Liderança da Oposição.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151959, resolve:
Nº 1.472 - exonerar RONALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 169538, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador
Angelo Coronel, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1152000, resolve:
Nº 1.473 - exonerar CLEONICE FABIANE BACK, matrícula nº 339389, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1152004, resolve:
Nº 1.474 - exonerar JOÃO CARLOS AMARAL, matrícula nº 356119, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da
Liderança do Republicanos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1152056, resolve:
Nº 1.475 - exonerar MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 179404, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda
Vice-Presidência.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão à Presidência da República, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, do servidor JEAN KEIJI UEMA, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.17.
Ministra ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANDRÉA BARRETTO LEMOS para exercer a função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Comunicação Externa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar ALEXANDRE SANTOS TOLENTINO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência
de Comunicação Externa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar 
ANDERSON 
ALVES 
DOS
SANTOS, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de
Comunicação Social.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
ALEXANDRE 
SANTOS 
TOLENTINO,
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na
Secretaria de Comunicação Social.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar TAYANE CATIA ANTUNES DE SOUZA, matrícula S069129, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gurgel de
Fa r i a .
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da
exoneração de Michelle Argoud Nectoux.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 78, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar PAULA MONTE SERRAT CARVALHO, matrícula S065611, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar BEATRIZ CAMPOS MARQUES CORRÊA, matrícula S070151, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paula
Monte Serrat Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar de função de confiança:
MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA, matrícula S069889, Assistente IV, código FC-4,
com efeitos a contar de 9 de fevereiro de 2023;
PEDRO
HENRIQUE CASIMIRO
DA
COSTA
MARTINS, matrícula
S075706,
Assistente II, código FC-2;
II - Designar PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula
S075706, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da
dispensa de Maria Neblina Orrico Rocha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ROSA MARIA DE ABREU CARVALHO, matrícula
S026330, do cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva,
código CJ-2, da Secretaria de Documentação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra
Assusete Magalhães:
I - Dispensar PEDRO DE THUIN VIDIGAL OLIVEIRA, matrícula S060890,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da
dispensa de Pedro de Thuin Vidigal Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA