DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0006115-32.2022.4.01.8009,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA para prestar auxílio, de
forma presencial, na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, sem
prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, na
qual permanecerá atuando de forma telepresencial, enquanto perdurar o auxílio da Juíza
Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA neste Tribunal.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 216, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0015813-
89.2022.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA, da
15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para a função de Juiz Corregedor
da Penitenciária Federal de Brasília, enquanto durar a convocação do titular da referida
Vara Federal para este Tribunal.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido em Sessão Plenária
realizada em 9/2/2023, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial:
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, a partir de 9/2/2023
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CESAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO, a partir de 9/2/2023
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2022/00924, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 19/12/2022, o servidor PEDRO HENRIQUE
GOMES MACHADO VIEIRA, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judiciária, Classe A, Padrão
2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112-90.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2022/00943, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 27.12.2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor RODRIGO SOUZA
DE CASTELO BRANCO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, em interpretação
conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício
da
Presidência e
no
uso
de
suas
atribuições legais
e
regimentais,
considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2- P ES -
2017/01570, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos
candidatos abaixo, da
listagem geral, do cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00665,
de 22/11/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 24/11/2022, nos termos do art. 13, §
6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
NÍCOLAS GABRY DA
S I LV E I R A
340º
aposentadoria
de
Vilma
Ferreira
Amado
.
2
ALEXANDRE
MARINHO
VILELA
DOS SANTOS
341º
aposentadoria
de
Suzana
de
Fátima
Leal Vianna
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício
da
Presidência e
no
uso
de
suas
atribuições legais
e
regimentais,
considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos
candidatos classificados em 350º e 353º lugares na listagem geral do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, as candidatas abaixo,
para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
MARCELLA
NINA
S OA R ES
351º
declaração
de
vacância do
cargo
de Marcella Mafort
Sias Lopes
.
2
GABRIELLA
LOPES
RICAS MOTTA
352º
aposentadoria
de
Vilma
Ferreira
Amado
.
3
RACHEL BORGES
354º
aposentadoria
de
Suzana
de
Fátima
Leal Vianna
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP- 66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01445,
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 17.10.2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, ocupado pela servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GALDINO, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho
da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP- 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00277, resolve:
NOMEAR o servidor WESLLEY CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Colatina - SJES, em vaga decorrente da exoneração
de Kelberth Alves Cavalleiro e Oliveira.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO 4.488, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n. 0003388-39.2023.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Bacharela em Direito DENIZE ENCARNAÇÃO RIVA
MARQUES, sem vínculo com a administração pública, do cargo em comissão, CJ-3, de
Assessora do Excelentíssimo Desembargador Federal Marcelo Saraiva, nos termos do art.
35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.899, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0000150-73.2023.4.04.8003, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 20-1-2023, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora
CLAUDIA APARECIDA SANDANO PEPERARIO, matrícula 12095 (SJPR), em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da
Resolução CJF 3/2008.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.902, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000972-71.2023.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 1-2-2023, o cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Contadoria, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, ocupado pela servidora ANA PAULA PIRES, posicionada na Classe C,
Padrão 13, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112,
de 11-12-1990.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O
CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0007471-48.2022.4.06.8001, resolve:
CONCEDER PENSÃO às filhas ANA BEATRIZ ZAGHETTO DO VALLE
MURICI FERREIRA e ANA LAURA ZAGHETTO FERREIRA MURUCI DO VALLE, até
completarem 21 anos de idade, a contar de 18.11.2022, data do óbito de
TELMA FERNANDA ZAGHETTO FERREIRA, servidora da Justiça Federal de 1º
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, com fundamento na Emenda
Constitucional 103/2019 (art. 23, caput e §§1º e 4º e art. 26), e na Lei
8.213/91 (art. 16, I, §4º; art. 74, I; art. 77, §2º, II).
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
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