DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            apresentação para o curso e consequentemente a não obtenção do percentual mínimo de frequência, conforme teor do processo VIPROC nº 2934772/2018, 
e em consonância com o que prescreve o item I, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril 
de 2017; RESOLVE: Desligar, os 04 (quatro) DISCENTES abaixo elencados, do Curso de Operações Táticas Rurais – COTAR - 2018, conforme o que 
prescreve o item I, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
01
00785179313
JOSE JAILSON ALEXANDRE DANTAS
02
60006151329
MAURICIO LACERDA ANTUNES
03
94424020304
PEDRO KILDER SANTIAGO DE MENEZES
04
05238230370
WELLITON DOUGLAS DE SOUSA DE FREITAS
Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1065/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 6375000/2018; CONSIDERANDO as informações contidas no 
Relatório da Coordenação do Curso, o qual instrui o processo VIPROC nº 6999518/2018, e em consonância com o que prescreve o item II, do art. 38 da 
Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES 
abaixo elencados, do Curso de Policiamento Ambiental – CPA – Turma I/2018, conforme o que prescreve o item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 
01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
01
73993050304
ANA KARINA MOREIRA PEREIRA
11/07/2018
02
00613564332
MAGNO DE MELO ABREU
11/07/2018
Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1066/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 6375000/2018; CONSIDERANDO as informações contidas no 
Relatório da Coordenação do Curso, o qual instrui o processo VIPROC nº 6999518/2018, e em consonância com o que prescreve o item V, do art. 38 da 
Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 05 (cinco) DISCENTES 
abaixo elencados, do Curso de Policiamento Ambiental – CPA – Turma I/2018, conforme o que prescreve o item V, do art. 38 da Instrução Normativa nº 
01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
01
60572173300
EDIZIO AMANCIO SILVA FILHO
02
00715003321
FELIPE MARTINS DA SILVEIRA
03
57357579387
FRANCISCO ANTONIO SOUZA ALVES
04
01775589382
LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA
05
79892221320
WENDELL SILVA DE SOUSA
Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº1067/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 3547381/2018; CONSIDERANDO a interposição de requerimento 
de desistência, conforme as informações contidas no Relatório Final de Acompanhamento do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/
RAIO/2018 – Turma XV, e em consonância com o que prescreve o inciso II do item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 35/2018 – COENI/AESP|CE, bem 
como o item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a 
partir de 30 de abril de 2018, ANTONIO ERNANDES MELO POMPILIO, CPF 052.731.933-38 do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – 
CEPM-RAIO-Turma XV-2018, conforme o que prescreve o inciso II do item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 35/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o 
item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1068/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 3547381/2018; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final de Acompanhamento do Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2018 – Turma XV, e em consonância com o que 
prescreve o inciso IV do item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 35/2018 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 06 (seis) DISCENTES abaixo 
elencados, do Curso de Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma XV-2018, conforme o inciso IV do item 9.11 do Plano de Ação 
Educacional nº 35/2018 – COENI/AESP|CE.
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
00264925394
ALEXSANDRO SALES DE LIMA
04/05/2018
02
79406327368
CARLOS CHRISADLER COLARES CASTELO
26/04/2018
03
66911273315
LUCIANO WAGNER NASCIMENTO DE SOUSA
27/04/2018
04
97607380310
ROGERIO LOBO FACUNDO
04/04/2018
05
04522333307
RONIERYSON BARBOSA DO NASCIMENTO
27/04/2018
06
75605171372
SERGIO SEVERO DOS SANTOS
27/07/2018
Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018