DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860040/2023-10-BH MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6516986)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.383, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870025/2023-70-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA (Documento SEI:
6517658)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.203755/2023-15. resolve:
Autorizar a empresa MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A., a exercer a atividade de
Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
27.093.558/0009-72
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.200534/2023-87. resolve:
Autorizar PRODUTOS ALIMENTICIOS ORLANDIA S A COMERCIO E INDUSTRIA, a exercer a
atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP n.º 839/2013.
.
CNPJ
.
53.309.845/0001-20
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.200230/2023-10.
resolve: Autorizar a empresa TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMI CO S
LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado abaixo. Ficam
revogadas a Autorização nº 104, de 7 de abril de 2005 e a Autorização ANP nº 408, de 06
de julho de 2010.
.
CNPJ
.
61.923.017/0001-05
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 131, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPPR0409170
A J BOBATO LTDA
07.493.739/0001-21
48610.200729/2023-27
. GLPAL0409168
ALANDERSON LOPES BALBINO
27.674.934/0001-65
48610.219170/2022-28
. GLP/SP0247293
ALEXANDRE GOMES FERNANDES JUNIOR
47.043.358/0001-65
48610.232036/2022-12
. G L P / BA 0 2 4 7 2 9 4
AUdecideS BERNARDINO PEREIRA
47.129.842/0001-01
48610.200732/2023-41
. GLP/MG0247295
AUTO POSTO BENELLI & CIA LTDA
66.340.993/0001-59
48610.229215/2022-72
. GLP/TO0247296
BEBEL GAS LTDA
46.491.412/0001-72
48610.200176/2023-11
. GLP/MG0247297
CURRAL DEL REI COMERCIO DE GAS LTDA
09.523.608/0002-56
48610.200015/2023-19
. GLP/SP0247298
DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA FERNANDES
44.838.824/0001-00
48610.229019/2022-06
. GLPDF0409166
DF GAS - COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
38.824.882/0001-82
48610.207535/2022-71
. GLP/CE0247299
ELIANE PORTELA DE AGUIAR
07.764.311/0001-76
48610.200688/2023-79
. GLP/SP0247300
GILBERTO HENRIQUE DE MORAIS
11.938.067/0003-50
48610.230543/2022-11
. GLP/PA0247301
JF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
48.229.978/0001-56
48610.200788/2023-03
. GLPSP0409164
K.G.P. COMERCIO DE GAS LTDA
07.174.862/0002-60
48610.200938/2022-90
. GLP/RR0247302
M ANTONIO DE LIMA
21.590.739/0001-70
48610.200751/2023-77
. GLP/RJ0247303
NILOGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA
13.689.933/0001-80
48610.231404/2022-13
. GLP/SP0247304
R J NOGUEIRA GAS E AGUA
48.538.089/0001-70
48610.200777/2023-15
. GLPRS0409161
RODOLFO ANTONIO BURMANN
88.219.167/0002-70
48610.226150/2022-11
. GLP/PA0247305
RUIVA GAS LTDA
46.710.426/0002-10
48610.200773/2023-37
. GLPSE0409172
SOBERANA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
08.681.316/0001-06
48610.218704/2022-07
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o
exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PA0236549
J. L. DOS SANTOS GOMES LTDA
29.967.625/0001-09
48610.233875/2022-58
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
ao AUTO POSTO NOVO CASADO LTDA, CNPJ nº 43.473.879/0001-00.
ADRIANA NICKEL LOURENCO
DESPACHO SDL-ANP Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/AM0236685
A. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
11.777.957/0001-65
48610.202808/2023-72
. PR/MG0236734
AUTO POSTO AGLE LTDA
21.804.120/0011-93
48610.204386/2023-70
. PR/MA0236731
AUTO POSTO CONFIANCA II LTDA
41.638.553/0001-51
48610.213219/2022-39
. PR/AM0236665
AUTO POSTO PARQUE DEZ LTDA
42.818.217/0001-53
48610.228528/2022-11
. PR/SP0236732
AUTO POSTO ZE DAS PEDRAS LTDA
41.286.509/0001-20
48610.204370/2023-67
. PR/PR0236730
CASCA 02 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
44.520.449/0001-56
48610.201274/2023-67
. PR/RS0236664
DAMIANE RAQUEL STRUCKER LTDA
46.521.586/0001-30
48610.233480/2022-55
. PR/PI0236744
FRANCISCO JUNIOR GOMES OLIVEIRA - ME
15.597.922/0001-03
48610.232789/2022-28
. PR/MA0236644
H.A LIMA SANTOS
39.268.754/0001-62
48610.230215/2022-15
. PR/RN0236704
JMIC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
22.216.720/0008-06
48610.201298/2023-16
. P R / BA 0 2 3 6 6 6 8
POSTO ALVORADA DE CAETANOS LTDA
12.429.740/0004-70
48610.203235/2023-02
. PR/PA0236733
PROMISSORIA DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
46.453.400/0001-53
48610.232556/2022-25
. PR/PA0236666
RAFA COMBUSTIVEIS LTDA
46.613.152/0001-60
48610.233657/2022-13
. P R / BA 0 2 3 6 6 8 4
REDE DE COMBUSTIVEIS TECIANE LTDA
27.003.655/0001-70
48610.228631/2022-53
. PR/MA0236667
TEIVE E KHADAFI LTDA
41.593.185/0001-72
48610.202506/2023-02
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, as disposições da Resolução ANP
nº 784/2019, em seu Art. 17, inciso I, "b", e o que consta do processo administrativo ANP
nº 48610.204716/2023-27, torna público o cancelamento da Autorização de Operação ANP
nº 474/2011,
anteriormente outorgada à
sociedade ASPEN
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 01.382.912/0021-81.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PA0236764
A S COMBUSTIVEIS SAO JOAO DA PONTA LTDA
47.894.259/0001-97
48610.202474/2023-37
. PR/MA0236804
M DE A CABRAL AUTO POSTO
05.647.540/0001-85
48610.233654/2022-80
. PR/DF0236844
POSTO DE COMBUSTIVEIS NB LTDA
30.879.321/0003-30
48610.233077/2022-26
. P R / BA 0 2 3 6 8 0 5
POSTO DE COMBUSTIVEL G SETE LTDA
35.324.384/0001-82
48610.233701/2022-95
. PR/RS0236845
POSTO 290 EIRELI
42.714.268/0001-35
48610.228514/2022-90
. PR/PB0236824
POSTOS DE COMBUSTIVEIS OLIVEIRA LTDA.
39.416.054/0001-78
48610.200823/2023-86
. PR/RS0236806
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0198-77
48610.200934/2023-92
. PR/RS0236825
SW COMERCIO DE COMBUTIVEIS
48.054.236/0001-37
48610.200035/2023-90
. PR/SP0236784
TURIBIO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
41.113.152/0001-88
48610.200373/2023-21
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:

                            

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