DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300012
12
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
MAPA DOS SETORES
1_MC_13_002
PORTARIA IPHAN Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Efetiva a realocação de Função Comissionada Executiva - FCE, da Estrutura Regimental e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178 de 18 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5 do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, e no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 01450.000351/2023-80, resolve:
Art. 1º Efetivar as realocações das Funções Comissionadas Executivas - FCE's, do Departamento de Projetos e Obras - DPO, UORG 539, para o Departamento de Cooperação e
Fomento - DECOF, UORG 532, detalhadas no Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º As realocações definida no art. 1º, detalhadas no Anexo II a esta Portaria, deverão ser refletidas no regimento interno, quando houver, e nas alterações futuras do decreto
de aprovação de estrutura regimental deste Instituto, caso tenham implicado alteração tácita do ato, nos termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de fevereiro de 2023.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. DE
Q U A N T I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
PARA
. Departamento de Projetos e Obras
- DPO, UORG 539
FCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Projetos - CGPP, UORG 540
1
Departamento de Cooperação e Fomento
- DECOF, UORG 532
FCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Projetos - CGPP, UORG 540
.
FCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Ações Estratégicas - CAE,
UORG 541
1
FCE 1.10,
de Coordenador, da Coordenação
de Ações
Estratégicas - CAE, UORG 541
.
FCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Apoio Técnico - DIAT, UORG 543
1
FCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Apoio Técnico - DIAT, UORG
543
ANEXO II
ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN.
(Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de Agosto de 2022)
Quadro demonstrativo das alocações dos cargos em comissão e das funções de confiança do Departamento de Cooperação e Fomento:
. U N I DA D E
Q U A N T I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
ANEXO II
MAPA DA ÁREA DE ENTORNO
1_MC_13_001