DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 820.445/1986 - Titular MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. - Substância(s) DOLOMITO, TALCO
- Município(s) de NOVA CAMPINA/SP, RIBEIRÃO BRANCO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 820.425/2004 - Titular MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. - Substância(s) DOLOMITO, TALCO
- Município(s) de RIBEIRÃO BRANCO/SP, NOVA CAMPINA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 820.505/2007 - Titular PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME - Substância(s) AREIA ,
ARGILA - Município(s) de JUNDIAÍ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.046/2018-POLIMIX 
CONCRETO
LTDA-CALCÁRIO-DIVINA 
PASTORA,
LARANJEIRAS E RIACHUELO/SE
878.050/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-MÁRMORE-PORTO
DA FOLHA/SE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA- Área de 999,12ha para 540,21ha-
CALCÁRIO-ROSÁRIO DO CATETE E SANTO AMARO DAS BROTAS/SE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.012/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA LTDA
878.011/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.133/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1876/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.076/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1870/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.047/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
OF. N°4498/2023/GER-SE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-
Fonte: Fazenda Novo Arizona, Marca: Santa Cecília, Embalagens 200mL e 300mL sem gás-
SÃO CRISTÓVÃO/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-Registro de Licença N° 162/2023 -
Vencimento em 17/06/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
806.024/2018-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Cessionário:48078.806108/2021-
74-Mineradora Rio Itapecuru Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°3944
806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°3944
806.001/2021-LUIZ AVELINO GONCALVES SIMOES-OF. N°4165
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.001/2017-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA- Cessionário:ANTÔNIO DE
BRITO FILHO- CPF ou CNPJ 251.835.241-49- Alvará n°249/2018
806.061/2018-J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO- Cessionário:ÁGUA
MINERAL SÃO JOSÉ RIBAMARENSE LTDA- CPF ou CNPJ 44.543.419/0001-6- Alvará
n°963/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3795
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3788
806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO EIRELI-OF. N°4171
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 018/2012 -
Vencimento em 01/10/2023
806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO- Registro de Licença N°
17/2016 - Vencimento em 08/12/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
806.152/2013-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°3849
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
806.152/2013-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.067/2020-I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.108/2021-MINERADORA RIO ITAPECURU LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
806.105/2022-CARLOS ANTONIO MUNIZ-Registro de Licença N° 122/2023 -
Vencimento em 04/08/2031
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.648/2020-Área descartada colocada em disponibilidade.
850.841/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 3987/2023/DIOUT-PA/ANM
850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
4352/2023/DIOUT-PA/ANM
850.828/2022-SALVADOR JUNIOR DE MATOS-OF. N°Ofício nº 4358/2023/DIOUT-PA/ANM
850.824/2022-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE EXPL.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 4361/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.803/2022-M. H DA SILVA SANTOS
850.593/2022-COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.289/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.811/2022-NELSON ASSUMPÇÃO FILHO
850.629/2022-EZIO ALVES MARQUES
850.819/2022-ALVINO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.902/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.902/2022-CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA
850.926/2022-PAULO LOBATO ESCHER
850.662/2022-CONSTRUTORA AMX LTDA
850.870/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°3937/2023/DIOUT-PA/ANM
850.623/2022-MARCOS SILVA ALVES-OF. N°Ofício nº 4051/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE
850.474/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA
850.477/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
852.422/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°4219/2023/DIOUT-PA/ANM
852.423/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°4220/2023/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1293/2023-850.785/1987-VALE S.A.-
1294/2023-851.444/2021-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E
EXPORTACAO LTDA-
1295/2023-850.474/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
1296/2023-850.708/2022-PPF GROUP LTDA-
1297/2023-850.791/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1291/2023-850.052/2021-ROSÂNGELA ROCHA DOS SANTOS-
1292/2023-851.146/2021-ADALBERTO ALVES MOREIRA-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.634/2022-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-Registro de
Licença N° 139/2023 - Vencimento em 11/08/2027
850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-Registro de Licença N° 157/2023 -
Vencimento em 27/05/2023
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 13/2023 de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 850.931/2021 -
Titular LUCAS DE BARROS CAMPELO - Prazo 05 (cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE
OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 18/2023 de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 850.041/2022 -
Titular OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Prazo 05 (cinco) anos
- Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.414/2019-XTZ MINERIUM LTDA
850.234/2014-VALE METAIS BÁSICOS S A
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente