DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 448, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BRASTERAPICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 46179008000168
ácido acetilsalicílico 25351.864935/2021-09 02/2033
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3007057/21-1
100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 200
100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 500
100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 1000
----------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
olanzapina 25351.701445/2018-99 01/2029
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1111982/22-9
1.0370.0727.001-6 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7
1.0370.0727.002-4 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14
1.0370.0727.003-2 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28
1.0370.0727.004-0 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56
1.0370.0727.005-9 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60
1.0370.0727.006-7 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500
1.0370.0727.007-5 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7
1.0370.0727.008-3 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14
1.0370.0727.009-1 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28
1.0370.0727.010-5 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56
1.0370.0727.011-3 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60
1.0370.0727.012-1 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500
1.0370.0727.013-1 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7
1.0370.0727.014-8 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14
1.0370.0727.015-6 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28
1.0370.0727.016-4 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56
1.0370.0727.017-2 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60
1.0370.0727.018-0 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500
----------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102
olanzapina 25351.406056/2018-52 11/2028
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0698524/22-6
1.4107.0617.001-4 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7
1.4107.0617.002-2 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 02
1.4107.0617.003-0 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 03
1.4107.0617.004-9 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 04
1.4107.0617.005-7 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 05
1.4107.0617.006-5 24 Meses
2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500
1.4107.0617.007-3 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7
1.4107.0617.008-1 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 08
1.4107.0617.009-1 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 09
1.4107.0617.010-3 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 10
1.4107.0617.011-1 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 11
1.4107.0617.012-1 24 Meses
5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500
1.4107.0617.013-8 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7
1.4107.0617.014-6 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 14
1.4107.0617.015-4 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 15
1.4107.0617.016-2 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 16
1.4107.0617.017-0 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 17
1.4107.0617.018-9 24 Meses
10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500
RESOLUÇÃO-RE Nº 449, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,
ou de apresentações, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
HISAMITSU FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 49383250000147
SALONPAS 25000.012537/87 08/2039
1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
7695575/21-3
1.1052.0001.009-6 36 Meses
(30 + 38,5 + 38,5 + 19) MG/ML SOL AER TB AL X 50 ML
SALICILATO DE METILA + MENTOL + CÂNFORA + SALICILATO DE ETILENOGLICOL
1.1052.0001.010-1 36 Meses
(30 + 38,5 + 38,5 + 19) MG/ML SOL AER TB AL X 80 ML
SALICILATO DE METILA + MENTOL + CÂNFORA + SALICILATO DE ETILENOGLICOL
1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
7713018/21-9
1.1052.0001.005-3 30 Meses
12,5MG + 10MG + 10MG + 3MG ADES CT ENV AL PLAS PE X 2
SALICILATO DE ETILENOGLICOL + MENTOL + ACETATO DE ALFA TOCOFEROL + CÂNFORA
1.1052.0001.011-8 30 Meses
12,5MG + 10MG + 10MG + 3MG ADES CT ENV AL PLAS PE X 3
SALICILATO DE ETILENOGLICOL + MENTOL + ACETATO DE ALFA TOCOFEROL + CÂNFORA
1.1052.0001.012-6 30 Meses
12,5MG + 10MG + 10MG + 3MG ADES CT ENV AL PLAS PE X 6
SALICILATO DE ETILENOGLICOL + MENTOL + ACETATO DE ALFA TOCOFEROL + CÂNFORA
1.1052.0001.013-4 30 Meses
12,5MG + 10MG + 10MG + 3MG ADES CT ENV AL PLAS PE X 12
SALICILATO DE ETILENOGLICOL + MENTOL + ACETATO DE ALFA TOCOFEROL + CÂNFORA
1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
7778927/21-0
1.1052.0001.004-5 36 Meses
(150 +70)MG/G GEL CT TB AL X 40G
SALICILATO DE METILA + MENTOL
1.1052.0001.006-1 36 Meses
(150 +70)MG/G GEL CT TB AL X 20G
SALICILATO DE METILA + MENTOL
----------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
NATURETTI 25351.189712/2019-28 12/2029
1810 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DO REGISTRO DA APRESENTAÇÃO
4714878/22-1
1.8326.0328.007-7 24 Meses
CAP DURA CT FR PLAS OPC X 30
----------------------------
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 04301884000175
PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM SÓDICO
AUROTAZ-P 25351.436814/2007-12 09/2013
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0110015/23-7
1.5167.0034.001-0 24 Meses
2G + 0,25G PO SOL INJ IV CT FA VD INC X 30ML
1.5167.0034.002-9 24 Meses
4G + 0,5G PO SOL INJ IV CT FA VD INC X 40ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 450, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos específicos e fitoterápicos, sob os
números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da
Lei nº 6.360, de 1976.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO
MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S.
ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 02.433.631/0001-20
25351.345147/2017-39 4880393/22-6
GIAMEBIL Mentha crispa L. 137640174
-------------------------------------------------------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 61.230.314/0001-75
25351.008066/2003-40 4816398/22-8
METRI ácido nicotínico 100330119
-------------------------------------------------------------------------------------
MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 60.726.692/0001-81
25000.020364/97-61 4808529/22-4
SONORIPAN Valeriana officinalis L. 101550221
-------------------------------------------------------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
25351.660126/2012-87 4967475/22-1
TRISORB hipromelose + dextrana + glicerol 100681095
-------------------------------------------------------------------------------------
VIDFARMA INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - 03.993.167/0001-99
25351.699537/2011-73 5098007/22-6
VARICELL PHYTO Aesculus hippocastanum L. 156200022
-------------------------------------------------------------------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 61.082.426/0002-07
25351.017817/01-77 4718328/22-5
VITAGLÓS palmitato de retinol + colecalciferol + óxido de zinco 103920140
-------------------------------------------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
25351.358723/2019-64 4760984/22-4
MEDVITD3 colecalciferol 183260415
25351.627222/2019-33 4923048/22-1
DePURA colecalciferol 183260456
-------------------------------------------------------------------------------------