DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300092
92
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Marca: MARLBORO VISTA BLOSSOM FUSION KS (cigarro com filtro) - embalagem primária
box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens box
Processo: 25351.580984/2022-64
Expediente: 4954051/22-3
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
SOUZA CRUZ LTDA
33.009.911/0001-39
Marca: DUNHILL TOBACCO OF LONDON LTD EST 1907 EVOQUE (cigarro com filtro) -
embalagem primária box e embalagens secundárias caixa para 2 e 4 embalagens primárias
box
Processo: 25351.317627/2020-08
Expediente: 4581775/22-8
Assunto: 6003 -Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 COMMON BLUE (cigarro com filtro) - embalagens
primárias maço e box
Processo: 25351.447096/2022-31
Expediente: 4821113/22-3
Assunto: 6001 -Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 INTERNATIONAL COMMON (cigarro com filtro) -
embalagem primária maço
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
Processo: 25351.084226/2022-10
Expediente: 4240918/22-7
Assunto: 6001 -Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
Marca: ROTHMANS GLOBAL CONNECTIONS BLUE (cigarro com filtro) - embalagem primária
box e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box
Processo: 25069.423946/2019-03
Expediente: 4894109/22-3
Assunto: 6003 -Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
Marca: ROTHMANS GLOBAL CONNECTIONS RED (cigarro com filtro) - embalagem primária
box e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box
Processo: 25069.423944/2019-14
Expediente: 4893993/22-5
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: ROTHMANS GLOBAL CONNECTIONS SILVER (cigarro com filtro) - embalagem
primária box e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box
Processo: 25069.424018/2019-58
Expediente: 4894100/22-0
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 452, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificações constantes do anexo desta Resolução, conforme o art. 7º da RDC nº
549/2021, visto que os Certificados de Conformidade Inmetro se encontram vencidos.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Nº do Processo
Nome Comercial
Nº do Registro
. 05830233000135
ABB MED COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA
25351480304200693
GERADOR DE RADIOFREQUENCIA VNUS
80200570014
. 07155661000135
ADEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA -
EPP
25351418397201525
DESFIBRILADOR TIPO CARDIO-AID 360-B, CLÍNICO BIFÁSICO
80332760008
. 55979736000145
ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA
25351338020201120
RAIOS-X PANORÂMICO
10101130079
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS
LT DA
25351145846201353
PAQUÍMETRO APRAMED
80497819007
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS
LT DA
25351248100201334
TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA
80497819006
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS
LT DA
25351493738201389
BIÔMETRO OFTALMOLÓGICO APRAMED
80497819008
. 18272616000187
ARTHREX
DO
BRASIL
IMPORTACAO
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
25351109263201709
FONTE DE LUZ FRIA XENON 300 - IR8200
80978563683
. 07865699000100
astustec medical tecnology comércio e assistência técnica em
aparelhos médicos - ltda - epp
25351540454201310
Insuflador de CO2 Fluxum LP
80370480023
. 07865699000100
astustec medical tecnology comércio e assistência técnica em
aparelhos médicos - ltda - epp
25351598399201360
FONTE DE LUZ FRIA LUCENS XENON
80370480024
. 10553612000165
ATHENAS MEDICAL
IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA
25351496044201104
SISTEMA IPL SERIES
80560620001
. 68099431000190
BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
25351720174201172
L I P O FO C U S
10410309004
. 68099431000190
BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
25351714889201107
BIOFLASH IPL SYSTEM HR
10410309005
. 27462540000143
CARESTREAM DENTAL BRASIL EIRELI
25351286033201815
CÂMERA INTRA-ORAL
81522400007
. 96260369000102
CELSO LOPES MARTINS EIRELI
25351649746201588
LARYNGOSCOPE HANDLE
80281070081
. 07737592000178
CERAGEM DO BRASIL LTDA
25351217861201369
C E R AG E M - R L 1
80358129001
. 01332005000184
DENTSCLER INDÚSTRIA DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS
LT DA
25351034130201620
FOT O P O L I M E R I Z A D O R
10328690037
. 01332005000184
DENTSCLER INDÚSTRIA DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS
LT DA
25351384531201307
EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO E ACESSORIOS
10328690031
. 04967408000198
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25351679137201706
Insuflador FM134
80117580648
. 27709659000178
ERBE
DO
BRASIL
EQUIPAMENTOS
CIRURGICOS
E
ENDOSCOPICOS LTDA
25351663308201849
UNIDADE ELETROCIRÚRGICA
81612410002
. 02620178000160
FLEX
LAB
COMERCIO
DE
MATERIAIS
CIRURGICOS
E
HOSPITALARES LTDA
25351620751200772
SISTEMA PARA CIRURGIA GERAL GYRUS - ESTAÇÃO DE
TRABALHO GYRUS G400
80081350281
. 52427549000160
Gambro do Brasil Ltda
25351021554200342
SISTEMA TRIMA
ACCEL PARA COLETA
AUTOMATICA DE
MULTIPLOS COMPONENTES SANGUINEOS
10395890035
. 05111219000181
GERATHERM MEDICAL DO BRASIL LTDA
25351052180201316
NEBULIZADOR ULTRASSONICO GERATHERM®
80200260014
. 61152203000198
INDUSTRIA MECANO CIENTIFICA S/A
25351545335200919
MESA CIRÚRGICA UNIVERSAL ELETRICA
10091160015
. 61152203000198
INDUSTRIA MECANO CIENTIFICA S/A
25351651126201589
Mesa Cirúrgica Universal
10091169052
. 58652728000188
JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA
25351143597200540
FACOEMULSIFICADOR SOVEREIGN COMPACT
80147060081
. 61489381000109
KTK INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
25351414017201607
Aspirador Cirurgico KTK 17200
10229829004
. 32150633000172
LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA
25351405155200764
BOMBA
PARA
IRRIGACAO E
SUCCAO
SIMULTANEA
PARA
ARTROSCOPIA COM CONTROLE DE FLUIDO
10317490065
. 32150633000172
LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA
25351404878201348
INSUFLADOR DE CO2 DE ALTO FLUXO
10317490144
. 32150633000172
LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA
25351069021200511
CAMERA DE VIDEO PARA ENDOSCOPIA/CIRURGIA
10317490024
. 12634332000107
LEONARDO BICALHO DE MENDONÇA E CIA LTDA
25351608463201801
SMARTXIDE SISTEMA LASER CO2
81246840002
. 16861009000127
Linet do Brasil Comércio,
Importação e Exportação de
Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
25351952501201651
Cama Motorizada Latera
81298770008
. 05273422000154
MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- EPP
25351472349201747
RetCam Sistema de Captura de Imagem em Oftalmologia
80380260005
. 05273422000154
MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- EPP
25351620442201116
ULTHERA SYSTEM
80380260003
. 04910323000173
MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
HOSPITALARES LTDA
25351305049201428
CAMA FOWLER COM DUAS COLUNAS MOTORIZADAS - MÓVEIS
ANDRADE
80380120020
. 08172474000122
NEUROSOFT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS
LT DA
25351148581200795
ELETROCARDIOGRAFOS POLY-SPECTRUM
80342230005
. 08172474000122
NEUROSOFT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS
LT DA
25351309296201001
RESMART CPAP
80342230010
. 42463513000189
OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA
25351638164201392
FAMÍLIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS PARA MEMBRO
SUPERIOR
10292010059
. 56942527000190
PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA
25351182742200427
APARELHO WIZ AIR DVT
10171610045
. 47334701000120
REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351069578201404
SISTEMA DE IMAGENS CARDÍACAS D-SPECT
80144950465
. 68632124000123
RO & SU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351487822200944
APARELHO DE RADIOFREQUENCIA PARA ESTÉTICA
80093310031
. 02555292000154
SEAWAY DIVER INDÚSTRIA METALÚRGICA E MONTAGEM
LT DA
25351356039201521
Câmara Hiperbárica Monoplace
80082260004
. 00986846000142
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.
25351654219201992
C E N T R I M AG
10332340450
. 43179225000160
Transmai Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.
25351747147200846
ELETROCARDIÓGRAFO EMAI
80052640019
. 71594899000166
Vera de Mattos Vanique Costa- ME
25351273141201311
ACCURATE PULSE (AP)
80005120012
. 02960756000108
VISIONMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351209395200659
E-Z SCAN 5500 + SERIES
80170280004