DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 453, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da
Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Nº do Processo
Nome Comercial
Nº do Registro
.
11315156000188
AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp
25351544619201729
Cânula PainRhiz
80636390007
.
11315156000188
AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp
25351593973201601
Cânula PainBlock SonoRF
80636390005
.
11315156000188
AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp
25351033390201594
Cânula de Estimulação e Bloqueio PAIN BLOCK CN
80636390001
.
11315156000188
AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp
25351250572201571
PAIN PRESSURE KIT DESCARTÁVEL PARA DISCOGRAFIA
80636390002
.
11315156000188
AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp
25351335495201645
kit canula select block spine
80636390003
.
11315156000188
AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp
25351509326201607
KIT CÂNULA NEUROCOMPLEX RF
80636390004
.
11315156000188
AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp
25351544610201718
RhizUS
80636390006
RESOLUÇÃO-RE Nº 454, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta
Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Nº do Processo
Nº
do
Expediente
Nome Comercial
Nº do Registro
. 43566371000148
BADEIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
250000120389681
0119653231
SONDA DE CARLENS RUSCH
10297020001
. 21551379000106
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
25351404468201456
0101461232
BD Multiprocessor kit de instalação
10033430690
. 21551379000106
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
25351441188201071
0110733231
BD FACSRinse
10033430582
. 21551379000106
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
25351602421201398
0101445237
BD KIT DE INSTALACAO PREPMATE
10033430674
. 08546929000122
CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA
25351568548201459
0081851235
FILMES PARA RAIOS-X RETINA
80378750051
. 61519955000144
DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
25351107187201264
0126910235
conjunto de fixação para craniotomia
mayfield
10099430174
. 61519955000144
DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
25351409091201771
0126949239
Sistema de fixação
para craniotomia
Mayfield 2
10099430224
. 61519955000144
DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
25351420743201265
0126934231
CONJUNTO
DE
FIXAÇÃO
PARA
CRANIOTOMIA MAYFIELD RADIOLUCENTE
10099430188
. 61519955000144
DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
25351639796201419
0126710236
Pinos de fixação
10099430206
. 11462456000190
DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
25351308648201458
0126938237
Tubos a Vacuo V-Tube
80638720037
. 26263959000103
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda
25351920418202119
0093846231
Termociclador Quantitativo em Tempo
Real
81464750081
. 51710358000149
GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA
25351628295201518
0093201231
Família Retroauricular Interton Share
10293040069
. 54756242000139
HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351035808201896
0081826231
Meio de Fertilização Sydney IVF
10330710110
. 54756242000139
HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351043533201807
0081866232
ÓLEO DE CULTURA SYDNEY IVF
10330719016
. 54756242000139
HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351048264201805
0081843232
Kit Gradiente de Esperma Sydney IVF
10330710111
. 54756242000139
HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351182787200825
0081444231
MEIO DE CLIVAGEM
10330710051
. 54756242000139
HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351490168200910
0081543239
MEIO PARA BLASTOCISTOS
10330710063
. 54756242000139
HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351549699201709
0081742231
Buffer de Gametas Sydney IVF
10330710107
. 54756242000139
HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351630332201702
0081779232
Buffer para Flush do Folículo Sydney IVF
10330710108
. 54756242000139
HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
25351769793200861
0081506236
SOLUÇÃO DE PREPARAÇÃO DE GAMETAS
E FERTILIZAÇÃO
10330710052
. 18252904000170
HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E
PERFUMARIA
25351121339202122
0114801231
LUVAS EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO
NÃO CIRÚRGICO SEM PÓ
81699320014
. 18252904000170
HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E
PERFUMARIA
25351121346202124
0114809232
LUVAS EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO
NÃO CIRÚRGICO COM PÓ
81699320015
. 18252904000170
HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E
PERFUMARIA
25351121348202113
0114837236
LUVAS NITRÍLICAS PARA PROCEDIMENTO
NÃO CIRÚRGICO SEM PÓ
81699320016
. 18252904000170
HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E
PERFUMARIA
25351394995202142
0114845239
Máscara KN95 Medical System
81699320020
. 18252904000170
HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E
PERFUMARIA
25351394998202186
0114860238
Máscara Tripla Medical System
81699320021
. 18252904000170
HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E
PERFUMARIA
25351938504202188
0114748233
LUVAS NITRÍLICAS PARA PROCEDIMENTO
NÃO CIRÚRGICO SEM PÓ
81699320012
. 18252904000170
HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E
PERFUMARIA
25351971985202133
0114788235
LUVAS EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO
NÃO CIRÚRGICO COM PÓ
81699320013
. 18252904000170
HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E
PERFUMARIA
25351971987202122
0114727236
LUVAS EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO
NÃO CIRÚRGICO COM PÓ
81699320011
. 01390500000140
Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda
25351058551200879
0087685230
KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA PARA
COLUNA NOVA TAURUSÒ
80094170025
. 58652728000188
JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA
25351094278200501
0100969232
H EA LO N
80147060070
. 16516296000138
LABTEST DIAGNOSTICA S/A
25351612860201138
0111394236
Glicose Liquiform
10009010236
. 31600471000164
LANG ELETRO MEDICINA LTDA - EPP
25351426129201822
0092845231
TELA CRANIOFLEX 3D LANG
80123900052
. 08775311000215
LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA
25351403869201121
0127577238
Curativos Salvelox
80418480011
. 08775311000215
LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA
25351571839200834
0127587233
CURATIVO COOP PLUS
80418480002
. 08775311000215
LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA
25351572472200876
0127594230
ALGODÃO COOP PLUS
80418480004
. 08775311000215
LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA
25351629520201060
0127608231
SALVELOX
CURATIVO
ANTISSANGRAMENTO
80418480012
. 02366351000146
MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA
25351124541200596
0102287236
ELASTICOS ORTODONTICOS - GAC
80034310007
. 02366351000146
MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA
25351130016201115
0102282234
INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO
NÃO
ARTICULADO NÃO CORTANTE - GAC
80034310011
. 02366351000146
MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA
25351130022201114
0102286230
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ARTICULADO
NÃO CORTANTE - GAC
80034310009
. 02366351000146
MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA
25351130033201165
0102256233
INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO
NÃO
ARTICULADO CORTANTE - GAC
80034310012
. 02366351000146
MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA
25351338087201049
0102289239
FIOS
ORTODONTICOS
EM
AÇO
I N OX I DÁV E L
80034310013
. 02366351000146
MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA
25351489487201497
0102281238
BRAQUETES METÁLICOS
80034310014