DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 466, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°
344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições
estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA / 58.890.252/0004-66
25351.002721/2023-08 / 1286301
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0003802230
--------------------------------------
MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.812.677/0001-03
25351.641170/2022-11 / 1285981
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5060659224
--------------------------------------
VIMASI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 29.576.243/0001-
54
25351.007074/2023-12 / 1286359
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0010692231
--------------------------------------
CONTLOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 16.519.945/0001-54
25351.666614/2022-13 / 1286285
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5102153226
--------------------------------------
BRINGER DO BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA /
94.001.641/0010-03
25351.667075/2022-30 / 1286376
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5102637223
--------------------------------------
np medicamentos e produtos hospitalares ltda / 47.104.540/0001-89
25351.003573/2023-31 / 1286328
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0005317231
--------------------------------------
bcq consultoria e qualidade ltda / 04.194.611/0001-79
25351.001609/2023-41 / 1286405
70309 - AE - CONCESSÃO - LABORATÓRIOS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA (EXCETO
INDÚSTRIA E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO) / 0002565234
--------------------------------------
NEOLAB SOLUCOES FARMACEUTICAS ESTEREIS DO BRASIL LTDA. / 42.063.573/0003-76
25351.640959/2022-47 / 1285978
761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5060430227
--------------------------------------
NRK8 NATAL COMÉRCIO LTDA / 32.864.734/0002-96
25351.667309/2022-49 / 1286380
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5102891227
--------------------------------------
TEIA TRANSPORTADORA LTDA / 43.953.502/0001-40
25351.581281/2022-53 / 1286422
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4955132227
--------------------------------------
DROGARIA LUISA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 44.162.975/0001-91
25351.007447/2023-55 / 1286419
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo / 0129241237
--------------------------------------
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. /
04.307.650/0014-50
25351.639940/2022-58 / 1285995
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5059313221
--------------------------------------
leopharm hosp ltda / 30.307.583/0001-69
25351.640190/2022-67 / 1286011
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5059616223
--------------------------------------
SKYMED 
DISTRIBUIDORA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
PARA 
SAUDE 
LTDA 
/
38.310.119/0001-33
25351.633328/2022-71 / 1285951
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5044830224
--------------------------------------
FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA / 45.617.920/0001-91
25351.005164/2023-79 / 1286331
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0007512236
RESOLUÇÃO-RE Nº 467, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME / 27.839.998/0001-79
25351.951457/2020-87 / 4024789
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
5088105223
RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
DROGARIA TAMAKI LTDA - EPP / 17.671.370/0001-53
25351.434568/2013-02 / 0971466
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053224223
--------------------------------------
COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.175.698/0001-96
25351.606219/2021-09 / 8225517
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5030650229
--------------------------------------
DROGARIA LIFARMA LTDA / 17.277.893/0001-10
25351.438501/2014-10 / 7246733
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0129382230
--------------------------------------
TALMAR COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E TRANSPORTES LTDA / 00.310.864/0001-
00
25351.450612/2005-11 / 3032357
732 -
AFE -
ALTERAÇÃO -
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
- RAZÃO
SOCIAL /
5030468226
--------------------------------------
Farmácia Morais Comercial Ltda / 47.278.631/0001-30
25351.438528/2022-12 / 7939811
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5069732226
--------------------------------------
PARFF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 30.225.681/0001-57
25351.279068/2020-12 / 4026316
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0130576239
--------------------------------------
QUIMIFEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 22.194.803/0001-67
25351.212708/2020-12 / 3093057
732 -
AFE -
ALTERAÇÃO -
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
- RAZÃO
SOCIAL /
0129726231
--------------------------------------
PIKTIK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 43.639.936/0001-70
25351.472410/2022-13 / 4051080
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5060936228
--------------------------------------
LF PRODUTOS FARMACEUTICO E PERFUMARIA LTDA - ME / 21.628.287/0001-79
25351.452780/2015-13 / 7404208
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5070117220
--------------------------------------
BAGETTI E OLIVEIRA LTDA / 11.596.977/0001-30
25351.454157/2014-14 / 7254284
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4989970225
--------------------------------------
RZ Comércio Internacional LTDA / 13.553.502/0001-91
25351.408113/2022-14 / 4050451
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5061106229
--------------------------------------
PREÇO POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 22.818.304/0001-01
25351.917410/2016-16 / 7444342
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053234221
--------------------------------------
TROVA DROGARIAS LTDA / 41.299.151/0001-70
25351.435353/2021-19 / 7805173
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0135349231
--------------------------------------
ANNA BELL COSMÉTICOS LTDA / 01.141.073/0001-66
25351.491749/2022-19 / 4045054
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 5030220224
--------------------------------------
PRACTICAL DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE LTDA. /
19.677.789/0001-48
25351.502212/2015-20 / 8126225
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5030215221
--------------------------------------
farmacia o melhor preco ltda-me / 23.942.943/0001-39
25351.028500/2016-22 / 7452473
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5070216228
--------------------------------------
Philips Clinical Informatics - Sistemas De Informacao Ltda / 01.950.338/0001-77
25351.578883/2022-23 / 8260351
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4999103222
--------------------------------------
DELLANI E BRANDALIZE LTDA / 27.716.051/0001-70
25351.282506/2017-24 / 7526321
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5069844229
--------------------------------------
DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0500-00
25351.012484/2020-32 / 7701188
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053232224
--------------------------------------
MEDLINE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 41.271.314/0001-06
25351.636541/2022-35 / 8262382
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5091656227
--------------------------------------
MASK7 DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 37.235.118/0001-09
25351.604917/2022-42 / 4052313
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0019083238
--------------------------------------
FARMACIA ARAUJO FERREIRA LTDA / 40.689.487/0001-86
25351.198037/2021-42 / 7792558