Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021700010 10 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ/CPF: 03.285.057/0001-72 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Complementado: R$ 2.722.965,00 Valor total atual: R$ 9.902.000,03 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 212747 - MAUB - MUSEU DE ARTE URBANA DE BELÉM SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 845.160,00 Valor total atual: R$ 2.162.320,00 202881 - PROJETO ARCO ÍRIS BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. – ME CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 154.365,00 Valor total atual: R$ 851.594,77 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 203842 - Plano Anual Museu de Ciências da Amazônia - 2021 Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.747.209,93 Valor total atual: R$ 7.318.946,73 PORTARIA Nº 27, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 204880 - Casa do Beco - Plano anual 2022/23 ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO CNPJ/CPF: 04.589.342/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202411 - (FIT) FESTIVAL INFANTIL DE TEATRO Joao Daniel Ramos CNPJ/CPF: 052.377.669-19 Cidade: Bombinhas - SC; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 202826 - A FABULOSA FABRICA DE MUSICA MINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME CNPJ/CPF: 06.346.382/0001-96 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 193665 - AMAZÔNIA ENCENA NA RUA ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 15/09/2023 212751 - Disseminação da Arte Aldeia Movimento Pró Cultura CNPJ/CPF: 00.417.902/0001-28 Cidade: Limeira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203140 - E-Cultura TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/02/2023 201029 - Espetáculo Infantil - Sitio do Pica Pau Amarelo TRAPICHE - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.419.087/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221179 - Gaúchos ao Sul do Brasil LIGIANE DOS SANTOS - EVENTOS - GRUPO LUMNES CNPJ/CPF: 20.823.848/0001-28 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212196 - Machadianos - Leitura Dramatizada de contos de Machado de Assis Pinheiro e Faria Ltda - ME CNPJ/CPF: 04.880.185/0001-27 Cidade: Campo Mourão - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202265 - Plano Anual - Condomínio Cultural Dagaz 2021 Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Cidade: Volta Redonda - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 182030 - Temporada do Espetáculo Clarear C3 Projetos Culturais e Serviços Artísticos Ltda ME CNPJ/CPF: 07.462.701/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 192210 - Turnê Casa Caramujo ASSOCIAÇÃO PROJETO LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS - ALIF CNPJ/CPF: 06.281.720/0001-59 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210083 - Turnê Vestido de Noiva Grupo Artes/Eventos Multimédia CNPJ/CPF: 05.027.450/0001-91 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 18/08/2023 212640 - XIII JORNADA DE DANÇA DA BAHIA MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA - ME CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/08/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 190890 - CINE IN CONCERT EXPERIENCE - 2ª EDIÇÃO DVD MASTER PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 03.978.241/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/10/2023 200496 - Mano convida INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 202113 - VIVACE Plano Anual 2021 INSTITUTO VIDA INTEGRAL CNPJ/CPF: 08.999.894/0001-87 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32 Cidade: Belo Vale - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 15/04/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 211460 - CORPO E ESPAÇO: ENTRE O VISÍVEL E O SECRETO AMOK PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.373.093/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 205024 - AMAZÔNIA - SEBASTIÃO SALGADO (EDIÇÃO SP) Maré Produções Culturais e Cinematograficas LTDA - ME CNPJ/CPF: 14.301.625/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023 220108 - Arte promovendo Criatividade. ISABEL CRISTINA NOBREGA CNPJ/CPF: 049.606.848-28 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 16/02/2023 à 31/12/2023 204449 - EXPOSIÇÃO - IMIGRAÇÃO E DIVERSIDADE II INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - ORTODOXO BEIT YAKOV CNPJ/CPF: 14.755.550/0002-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/06/2022 220309 - Projeto TransformAção L M C PAES CNPJ/CPF: 11.718.643/0002-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 202135 - Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: plano plurianual 2021-2023. Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 204165 - ALEIXO BELOV: BIOGRAFIA (título provisório) Evanize Martins Sydow CNPJ/CPF: 146.790.818-56 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210487 - Festival de História - fHist - 6a edição Strategia Cultura e Comunicação LTDA CNPJ/CPF: 25.309.006/0001-76 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023 191359 - Nova Lima-Minas Gerais A Cultura do Ouro JP CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 21.375.117/0001-20 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220050 - VIajando na Leitura - 3ª edição (EVENTO VIRTUAL) Jatobá Educação e Cultura Eireli CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 186236 - ACERVO DIGITAL DE PARTITURAS BRASILEIRAS Instituto Musica Brasilis CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220900 - Plano Anual 2023 Pinacoteca de São Paulo Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222401 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2023 Instituto Tomie Ohtake CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47Fechar