DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021700011
11
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221693 - Preservação do Acervo MAM São Paulo 2023
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
212293 - A Legenda do Tempo
Pedro Henrique Netto Botosso
CNPJ/CPF: 991.754.011-34
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 02/09/2022 à 31/12/2022
204115 - festa das nações em Vinhedo
FEDERACAO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VINHEDO
CNPJ/CPF: 20.451.276/0001-01
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220314 - FESTIVAL HALLELUYA 2022
ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM
CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 09/03/2023
205041 - PROJETO RESISTÊNCIA ANCESTRAL: Fortalecendo raízes, cultivando sonhos!
CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA
CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
204092 - Plano Anual de Atividades 2021 da Associação Quatro Cinco Um
ASSOCIAO QUATRO CINCO UM
CNPJ/CPF: 27.507.766/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212453 - SANQUIM -CULTURAL
ASSOCIAÇÃO CIVIL SANQUIM CURSO PRÉ VESTIBULAR E PRÉ VESTIBULINHO SÃO
CNPJ/CPF: 26.698.758/0001-39
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221940 - "SÃO PAULO CIA DE DANÇA - Movimentos de Memória, Arte e Educação"
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 726,00
Valor total atual: R$ 461.252,00
200038 - Arte em Movimento
MURLIKI - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Valor Reduzido: R$ 131.270,00
Valor total atual: R$ 1.020.258,50
211012 - Caixola Brincante
TALITA BERTHI ZANOVELLI - ME
CNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.437,00
Valor total atual: R$ 996.256,75
220984 - Caminhos da Independência - Ano XIX
Teatro do Kaos
CNPJ/CPF: 02.316.301/0001-54
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.368,00
Valor total atual: R$ 246.941,89
191427 - Espetáculo de Dança e Balé Viva La Vida.
ESPACO CULTURAL ARTVIDA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 36.351.708/0001-34
Cidade: Colatina - ES;
Valor Reduzido: R$ 6.380,00
Valor total atual: R$ 377.456,75
210243 - Espetáculo O Peixe Mágico
RAFAEL MELLO ALVES
CNPJ/CPF: 114.537.917-60
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Valor Reduzido: R$ 49.914,00
Valor total atual: R$ 150.000,00
184825 - Festival Gonzagão
AR2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.470.793/0001-10
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 138.336,00
Valor total atual: R$ 1.555.617,14
202646 - Mediação Cultural Jovens Espectadores
Saulus Castro Bomfim
CNPJ/CPF: 032.213.105-79
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 5.648,00
Valor total atual: R$ 464.503,00
186120 - O JOVEM FRANKENSTEIN
BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 14.640,00
Valor total atual: R$ 8.231.646,00
221736 - Rock para Crianças - A história do Rock - TURNÉ 2023
AF DA SILVA FILMES E PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 12.964.492/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 77.520,00
Valor total atual: R$ 3.616.096,00
193927 - SUSTENTÁVEL EXPO
BERLIN GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA-ME
CNPJ/CPF: 18.822.068/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 776,85
Valor total atual: R$ 588.395,52
202611 - Temporada de Óperas 2020- Madame Butterfly
Associação Ópera de Santa Catarina
CNPJ/CPF: 11.304.261/0001-11
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 4.235,00
Valor total atual: R$ 980.705,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220753 - 11° Festival de Musica Erudita do ES
Tarcisio Nogueira Santório
CNPJ/CPF: 18.023.717/0001-14
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 70.800,00
Valor total atual: R$ 3.928.996,00
220130 - Arte, Cultura e Comunidade
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DOS AMARELINHOS
CNPJ/CPF: 12.517.900/0001-90
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 7.128,00
Valor total atual: R$ 185.684,40
183833 - BRASIL GUITARRAS ESPECIAL GUITARRAS BAHIA
BRA.ZIL ARTE E CULTURA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.451.742/0001-97
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 95.093,00
Valor total atual: R$ 751.262,00
200814 - Caleidoscópio sonoro: a música pop na linguagem orquestral
Moisés Rotth Cantos - ME
CNPJ/CPF: 11.437.302/0001-48
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.995,00
Valor total atual: R$ 191.432,34
180740 - CHORO NA PRAÇA
DOIS POR QUATRO EVENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 16.384.875/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 5.028,00
Valor total atual: R$ 311.440,20
221432 - Circuito de Gaitas e Talentos
Andressa Betina Friske Bar MEI
CNPJ/CPF: 15.789.645/0001-22
Cidade: Aceguá - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.911,00
Valor total atual: R$ 462.687,00
210435 - Concerto Beneficente
ECA - Espaço de Cultura e Arte
CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 39.600,00
Valor total atual: R$ 455.004,00
212268 - Concertos gratuitos da Orquestra Filarmônica de Alagoas
COOPERATIVA DOS MUSICOS DA ORQUESTRA FILARMONICA DE ALAGOAS - COFIA
CNPJ/CPF: 32.236.916/0001-31
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 14,00
Valor total atual: R$ 198.839,60
205092 - Concertos Sinfônicos - Sons do Brasil - São Paulo - 2a. Edição
AMARCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 48.490,00
Valor total atual: R$ 1.707.066,50
212576 - Cultura Hip Hop nas Escolas - Especial Intercâmbios Culturais
Luciano Balen ME
CNPJ/CPF: 13.970.483/0001-07
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.864,00
Valor total atual: R$ 265.152,80
220431 - MAP Cultural - Plano Anual 2023
ASSOCIACAO MOVIMENTO ABAETEENSE PRO CIDADANIA - MAP
CNPJ/CPF: 34.787.602/0001-52
Cidade: Abaeté - MG;
Valor Reduzido: R$ 19.360,00
Valor total atual: R$ 532.435,75
194107 - Origens
FABIOLA REGINA BACH DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 978.149.549-91
Cidade: Curitiba - PR;