DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor das Importações Totais
Em US$ CIF
P1
P2
P3
China
100,0
67,0
5,2
Total sob Análise
100,0
67,0
5,2
Paraguai
-
100,0
973,8
Coréia do Sul
100,0
140,6
-
Demais Países
100,0
49,6
-
Total Exceto sob Análise
100,0
3.232,4
30.765,2
Total Geral
100,0
1.962,9
18.428,7
166. Verificou-se o seguinte comportamento nos valores importados da origem
objeto do direito antidumping: redução de 33,0%, de P1 para P2, e redução de 92,3%, de P2
para P3. Quando considerado todo o período de revisão, de P1 a P3, verificou-se diminuição
de 94,8%.
167. Quando analisadas as importações das demais origens, foram observados
aumentos consecutivos dos valores em P2 e P3, de 3132,4% e 851,8% respectivamente,
sempre em relação ao período anterior. Considerando todo o período de investigação,
evidenciou-se aumento de 30.665,2% nos valores importados das outras origens.
168. O valor total das importações brasileiras aumentou 1.862,9%, de P1 para P2,
e 838,8%, de P2 para P3. Se comparados P1 e P3, verificou-se crescimento de 18.328,7% no
valor total das importações de malhas de viscose.
Preços das Importações Totais
US$ CIF/kg
P1
P2
P3
China
100,0
36,1
172,9
Total sob Análise
100,0
36,1
172,9
Paraguai
-
100,0
98,1
Coréia do Sul
100,0
63,3
-
Demais Países
100,0
139,2
-
Total Exceto sob Análise
100,0
29,9
29,0
Total Geral
100,0
32,4
31,5
169. Observou-se que o preço CIF médio por kg das importações brasileiras de
malhas de viscose da origem objeto do direito antidumping apresentou queda de P1 para P2,
de 63,9%, e aumento de P2 para P3, de 378,5%. De P1 para P3, o preço de tais importações
registrou aumento de 72,9%.
170. Em relação ao preço CIF médio por kg de outras origens, verificaram-se
quedas de 70,1%, P1 para P2, e de 3,0%, de P2 para P3. Na comparação entre P1 e P3, o preço
de tais importações apresentou queda de 71,0%.
171. Com relação ao preço médio por kg do total das importações brasileiras de
malhas de viscose, houve queda de 67,6% de P1 para P2 e queda de 3,0% de P2 para P3. Ao
longo do período de investigação de indícios de dano, houve queda de 68,5% no preço médio
das importações totais.
6.1.3. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução
das importações
172. Para dimensionar o mercado brasileiro de malhas de viscose, foram
consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela indústria
doméstica, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de
importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. As vendas internas da
indústria doméstica, que compõe o conjunto de 13 empresas, conforme tratado no item 4,
incluem apenas as vendas de fabricação própria.
173. Ressalte-se que, em se tratando de indústria fragmentada, o volume das
vendas dos outros produtores domésticos foi estimado, e a metodologia de cálculo se
descreve a seguir.
174. Buscou-se, inicialmente, estimar os dados da produção nacional de malhas de
viscose referentes ao ano de 2020, com base em painel de pesquisa realizada pelo Iemi
anualmente.
175. O painel - doravante Painel Iemi - apura, junto a um grupo de empresas do
setor têxtil e de vestuário, os dados anuais de pessoal ocupado, produção por linha, gênero e
produto, canais de distribuição, maquinário etc. A pesquisa teria, de acordo com a
peticionária, cobertura nacional, amostras por polo produtor, porte das empresas, linhas e
produtor.
176. No Painel Iemi 2021, participaram 164 empresas produtoras de malhas em
geral, segmentadas por porte, sendo que, dentre estas, 57 empresas fabricavam malhas de
viscose. Assim, calculou-se o percentual de ocorrência de empresas que fabricavam malhas de
viscose dentro da amostra de 164 de empresas produtoras de malhas em geral, de acordo
com a faixa de número de funcionários.
177. Para dimensionar o número total de empresas produtoras de malhas de
viscose, o Iemi consultou a Relação Anual de Informações Sociais - Rais com base no código
Cnae 1330-8 do IBGE. Os estabelecimentos considerados como produtores de malhas
corresponderam a 627 empresas.
178. Assim, com base no percentual de ocorrência de empresas que fabricam
malhas de viscose dentro da amostra total de empresas que fabricam malhas em geral no
Painel Iemi, o número de produtores nacionais de malhas de viscose foi estimado em 89.
179. A tabela abaixo resume a metodologia utilizada, sendo:
(a) número de empresas produtoras de malhas em geral entrevistadas no Painel
Iemi de 2021, segmentadas por porte (número de funcionários);
(b) número de empresas produtoras de malhas de viscose entrevistadas no Painel
Iemi de 2021, segmentadas por porte (número de funcionários);
(c) o percentual obtido pela divisão da coluna (b) pela coluna (a); essa é, portanto,
a ocorrência de empresas fabricante de malhas de viscose na amostra total de empresas
produtoras de malhas em geral;
(d) número de estabelecimentos do Cnae 1330-8 (fabricação de tecidos de malha
em geral) da Rais de 2019;
(e) estimativa de estabelecimentos que produzem malhas de viscose, calculada
com base na multiplicação da coluna (c) pela coluna (d).
Estimativa do número de empresas produtoras de malhas de viscose
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
Tamanho 
dos
estabelecimentos
(a)
(b)
(c=b/a)
(d)
(e=c*d)
Até 19 funcionários
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
436
[ CO N F. ]
De 20 a 49
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
99
[ CO N F. ]
De 50 a 99
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
46
[ CO N F. ]
De 100 a 249
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
28
[ CO N F. ]
De 250 a 499
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
13
[ CO N F. ]
De 500 acima
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
5
[ CO N F. ]
Total
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R .
627
[ R ES T R . ]
180. A partir da base amostral de 57 empresas, o Iemi estimou que a produção
nacional de malhas de viscose em 2020 foi de [RESTRITO] t, conforme tabela abaixo:
Estimativa da produção de malhas de viscose [RESTRITO]
Faixas de número de
empregados
Empresas produtoras de malhas de viscose do Painel Iemi
Empresas 
do
CNAE 1330-8
Estimativa 
da
Produção 
de
malhas 
de
viscose 
em
2020 
em
t
(f=c*d*e)
Número 
de
empregados
por faixa
(a)
Produção em t
(b)
Produção 
por
empregado em
t
(c=b/a)
%
em relação
às
empresas
produtoras 
de
malhas em geral do
Painel Iemi
(d)
Número 
de
empregados
(e)
Até 19
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
3.008
[ R ES T R I T O ]
De 20 a 49
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
3.407
[ R ES T R I T O ]
De 50 a 99
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
3.596
[ R ES T R I T O ]
De 100 a 249
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
4.540
[ R ES T R I T O ]
De 250 a 499
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
4.836
[ R ES T R I T O ]
De 500 acima
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
3.974
[ R ES T R I T O ]
Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ R ES T R I T O ]
23.361
[ R ES T R I T O ]
181. Para estimar a produção dos períodos da investigação, foi utilizada a PIM-PF
(Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Industrial) do IBGE, que oferece números-índices
da evolução mensal da produção física no setor de fabricação de produtos têxteis, baseado no
acompanhamento de um painel fixo de empresas produtoras.
182. A produção nacional de malhas de viscose ao longo dos períodos foi estimada
conforme tabela a seguir:
Produção nacional de malhas de viscose [RESTRITO]
Em t
Período
Volume
P1
100,00
P2
89,17
P3
107,02
183. A peticionária calculou as vendas totais no mercado brasileiro de cada
período subtraindo as quantidades exportadas e acrescentando as quantidades importadas -
obtidas a partir dos dados de exportação do Comexstat - dos volumes produzidos em cada
período. As vendas da indústria doméstica, por sua vez, constituem o somatório das vendas
reportadas pelo conjunto das 13 empresas que compõem a indústria doméstica, conforme
item 4 supra. Por fim, as vendas das outras empresas correspondem à diferença entre as
vendas totais dos produtores nacionais no mercado brasileiro e as vendas da indústria
doméstica.
Mercado brasileiro [RESTRITO]
Em kg
Período
Vendas 
indústria
doméstica
Vendas 
outras
empresas
Importações origem
investigada
Importações 
outras
origens
Mercado brasileiro
P1
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
P2
83,91
89,50
185,50
10803,45
87,27
P3
86,15
119,17
2,98
105973,00
107,85
184. Observou-se que o mercado brasileiro de malhas de viscose apresentou
retração de 12,7% de P1 para P2, mas registrou expansão de 23,6% de P2 para P3. Ao se
analisar os extremos da série, ficou evidenciado um crescimento do mercado brasileiro de
7,8%.
Consumo Nacional Aparente (CNA) [RESTRITO]
Em kg
Vendas
Indústria
Doméstica
Vendas 
Outras
Empresas
Importações 
Origens
Investigadas
Importações 
Outras
Origens
Consumo Cativo
Consumo Nacional
Aparente
P1
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
P2
83,9
89,5
185,5
10803,5
90,3
87,5
P3
86,2
119,2
3,0
105973,0
111,1
108,1
185. Observou-se que o CNA de malhas de viscose apresentou retração de 12,5%
de P1 para P2, mas registrou expansão de 23,5% de P2 para P3. Ao se analisar os extremos da
série, ficou evidenciado um crescimento do CNA de 8,1%.
6.2. Da evolução das importações
6.2.1. Da participação das importações no mercado brasileiro
186. A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado
brasileiro de malhas de viscose.
Participação no mercado brasileiro [RESTRITO]
Período
Mercado brasileiro - kg
(a)
Importações 
origem
investigada - kg (b)
Participação 
no
mercado brasileiro
(%) (b/a)
Importações outras
origens - kg
(c)
Participação no
mercado brasileiro
(%) (c/a)
P1
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
P2
87,3
185,5
214,3
10803,5
13425,0
P3
107,8
3,0
2,9
105973,0
106475,0
187. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem
objeto do direito antidumping no mercado brasileiro foi praticamente nulo durante todo o
período.
188. Com relação à participação das importações das demais origens no mercado
brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, e
aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro
apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P3 em relação ao início do período
avaliado, P1.
6.2.2. Da relação entre as importações e a produção nacional
189. A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações de malhas de
viscose da origem investigada e a produção nacional do produto similar.
Importações da origem investigada e produção nacional [RESTRITO]
Produção nacional - kg (a)
Importações da origem investigada - kg (b)
(%)
(b)/(a)
P1
100,0
100,0
100,0
P2
89,2
185,5
209,4
P3
107,0
3,0
3,1
190. Observou-se que o indicador de relação entre importações das origens
investigadas e a produção nacional foi praticamente nulo durante todo o período.
6.2.3. Da conclusão a respeito das importações
191. No período de análise de dano à indústria doméstica, as importações da
origem investigada, que
já se encontram em um
patamar baixo, diminuíram
significativamente, em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para
[RESTRITO] kg em P3 (diminuição de 97,0%). Em relação ao mercado brasileiro e em relação à
produção nacional do produto similar, a participação de tais importações foi praticamente
nula durante todo o período.
192. Por outro lado, as importações das outras origens, especialmente as do
Paraguai, apresentaram comportamento oposto, com aumento significativo:

                            

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