DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2004.10.80.20), obtiveram-se os seguintes percentuais que posteriormente foram aplicados
aos volumes exportados pelo Canadá, entre P1 e P5, conforme tabela abaixo:
Volume das exportações canadenses considerado para as exportações mundiais de batatas congeladas
Canadá
P1
P2
P3
P4
P5
Exportações Canadá aos EUA (t)
(A)
883.284,33
942.287,66
910.323,00
867.785,08
992.743,90
Importações EUA do Canadá do
produto objeto da revisão (t) (B)
806.675,46
857.705.689
821.489.407
759.667.293
865.174.744
Percentual (B/A) (C)
91,3%
91,0%
90,2%
87,5%
87,1%
Exportações Canadá totais (t) (D)
1.015.831,26
1.079.992,00
1.060.014,88
997.178,50
1.123.423,50
Volume 
estimado 
exportações
canadenses ao Mundo (t) (DxC)
927.726,35
983.049,35
956.573,66
873.202,77
978.116,75
Fonte: Canadian International Merchandise Trade (CIMT) e DataWeb
Elaboração: DECOM
662. Por fim, no caso da Argentina, considerando que a fonte oficial de consulta
indica que 79,4% do volume das exportações de batatas originárias da Argentina e classificadas
no subitem 2004.10.00 da NCM tem como destino o Brasil, optou-se por considerar os dados
das importações brasileiras originárias da Argentina, disponibilizados pela RFB. Assim, obteve-
se o percentual de produto similar transacionado entre esses países nos períodos ora
investigados (P1 a P5) em relação aos produtos que não fazem parte do escopo da presente
revisão. Em seguida, esses percentuais foram aplicados aos volumes das exportações totais de
batatas congeladas classificadas no subitem 2004.10.00 da NCM, o que gerou a estimativa do
volume das exportações de batatas pré-fritas congeladas originário da Argentina.
Volume das exportações Argentinas considerado para as exportações mundiais de batatas congeladas (em t e número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
Argentina
P1
P2
P3
P4
P5
Exportações totais (t)
178.425,71
163.439,98
204.880,12
202.064,37
241.848,19
Percentual (RFB)
100,0
100,6
100,9
101,4
102,2
Volume estimado exportações argentinas ao
Mundo (t)
100,0
92,2
116,0
114,9
138,6
Fonte: Indec e RFB
Elaboração: DECOM
663. Para as demais origens identificadas nos dados das exportações mundiais
disponibilizados pelo Trade Map, que representaram 4,7% do total exportado na subposição
2004.10, buscou-se estimar o volume das exportações do produto similar com base no
percentual entre a quantidade calculada das exportações de batatas congeladas das oito
principais origens e o volume total exportado por esse grupo de países para a subposição
2004.10 (Trade Map). Dessa forma, obteve-se o seguinte resultado:
Volume das exportações das demais origens considerado para as exportações mundiais de batatas congeladas [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
Exportações oito principais origens (Trade Map) (t) (A)
7.138.567
7.427.331
7.674.848
7.366.433
7.529.024
Exportações oito principais origens, volume ajustado (t) (B)
2.458.767
2.519.725
2.556.664
2.413.396
2.553.336
Percentual (B/A) (C)
34,4%
33,9%
33,3%
32,8%
33,9%
Exportações totais das demais origens (Trade Map) (t) (D)
314.717
387.890
350.637
348.666
374.929
Volume estimado exportações das demais origens ao
Mundo (DxC)
108.399
131.592
116.805
114.230
127.151
Fonte: CIMT, Eurostat, DataWeb, Indec, Trade Map e RFB
Elaboração: DECOM
664. Assim, apresentam-se os dados que foram apurados anteriormente na tabela
a seguir:
Exportações de batatas congeladas (em toneladas e número-índice de toneladas)
P1
P2
P3
P4
P5
Mundo (A)
2.567.166
2.651.317
2.673.469
2.527.626
2.680.487
Mercado Brasileiro (B)
100,0
115,8
120,5
125,4
136,7
Alemanha (C)
100,0
98,9
96,3
95,0
101,3
(C) / (A) em %
1,04%
1,00%
0,96%
1,00%
1,01%
(C) / (B) em %
100,0
85,4
79,8
75,6
74,0
Bélgica (D)
100,0
107,6
120,9
124,0
125,9
(D) / (A) em %
7,39%
7,70%
8,59%
9,31%
8,92%
(D) / (B) em %
100,0
93,0
100,3
98,9
92,1
França (E)
100,0
103,9
102,6
85,8
80,9
(E) / (A) em %
1,19%
1,20%
1,17%
1,04%
0,92%
(E) / (B) em %
100,0
89,8
85,0
68,3
59,2
Países Baixos (F)
100,0
101,9
98,4
87,3
80,8
(F) / (A) em %
6,74%
6,65%
6,37%
5,98%
5,22%
(F) / (B) em %
100,0
88,1
81,6
69,6
59,2
Fonte: CIMT, Eurostat, DataWeb, Indec, Trade Map, tabelas anteriores e tabelas do item 6.2
Elaboração: DECOM
665. Frisa-se que os dados obtidos nas fontes consultadas indicam que as origens
investigadas figuram entre os mais relevantes exportadores mundiais de batatas congeladas,
com destaque para a Bélgica, que é o principal exportador mundial desse produto.
666. Além disso, observou-se que, entre P1 e P5, houve aumento das exportações
mundiais de batatas congeladas na ordem de 4,4%, enquanto o mercado brasileiro cresceu
36,7%. Nesse sentido, a participação dos volumes de exportação das origens sob análise
apresentou redução em relação ao mercado brasileiro de P1 a P5. Ao se analisar as origens
investigadas, pôde-se notar redução na participação das exportações desses países nas
exportações mundiais, com exceção da Bélgica.
667. Para fins de início da revisão, também foram consideradas as informações de
capacidade instalada das origens investigadas. Para tanto, a Bem Brasil apresentou dados de
capacidade instalada que teriam sido coletados em visitas da peticionária à Europa
[CONFIDENCIAL]. A produção, por outro lado, foi estimada a partir das informações do grau de
ocupação de quatro empresas participantes da investigação conduzida pela autoridade da
Nova Zelândia de batatas congeladas originárias da Bélgica e dos Países Baixos, quais sejam:
Clarebout (Bélgica) e Aviko BV (Aviko), Farm Frites International BV (Farm Frites), and Lamb
Weston (Países Baixos). Os dados estão resumidos a seguir:
Capacidade produtiva (em toneladas) - Origens investigadas
[ CO N F I D E N C I A L ] [ R ES T R I T O ]
Produtor/exportador
Origem
Capacidade produtiva
Produção estimada (80%)
Agrarfrost
Alemanha
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Agristo
Bélgica
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Amberger
Alemanha
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Av i k o
Países Baixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Bergia
Países Baixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Clarebout
Bélgica
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Ec o f r o s t
Bélgica
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Farm Frites
Países Baixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
LambWeston Meijer
Países Baixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Lutosa
Bélgica
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
McCain
França/Países Baixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Mydibel
Bélgica
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Wernsing Feinkost
Alemanha
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
T OT A L
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Fonte: petição
Elaboração: DECOM
668. Dessa forma, sumarizam-se as capacidades produtiva e ociosa das origens
investigadas conforme tabela abaixo:
Capacidade produtiva de batatas congeladas
[ R ES T R I T O ]
Em toneladas
Alemanha
Bélgica
França*
Países Baixos*
Capacidade produtiva
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Grau de ocupação
[ R ES T R I T O ]
Produção (80%)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Capacidade ociosa
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Mercado brasileiro (P5)
[ R ES T R I T O ]
Participação no mercado brasileiro
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Fonte: petição
Elaboração: DECOM
669. Observando-se o quadro acima, denota-se que os volumes relacionados à
capacidade ociosa das origens investigadas representariam do mercado brasileiro, de acordo a
metodologia apresentada pela peticionária: [RESTRITO] %, para a Alemanha, [RESTRITO] %,
para a Bélgica, [RESTRITO] %, para a França e [RESTRITO] %, para os Países Baixos. Tais dados
indicariam a existência de capacidade ociosa representativa nas origens sob análise,
principalmente na Bélgica e nos Países Baixos.
670. Recorda-se que, no último período da investigação original (P3), as
importações de batatas congeladas originárias da Alemanha alcançaram [RESTRITO] toneladas
e as importações originárias da França totalizaram [RESTRITO] toneladas. Considerando que foi
constatado que tais volumes causaram dano
à indústria doméstica, reforça-se a
representatividade da capacidade ociosa dessas origens.
5.3.2 Dos dados considerados para fins da determinação final
671. Para fins de determinação final, a análise de desempenho/exportador para as
origens objeto da revisão levou em consideração o constante no item 5.3.1, referente à análise
realizada para fins de início da revisão, bem como os aportes apresentados pelas demais partes
interessadas ao longo da fase probatória, principalmente os dados relativos à capacidade
instalada, à produção e aos estoques apresentados pelos produtores/exportadores em sede de
resposta ao questionário do produtor/exportador.
672. Buscou-se observar as quantidades exportadas de batatas congeladas pela
Alemanha, pela Bélgica, pela França e pelos Países Baixos, comparando-as às quantidades
exportadas do produto por todas as origens e ao volume referente ao mercado brasileiro, no
período sob análise (P1 a P5). Para tanto, foram consideradas as mesmas fontes, metodologia
e ajustes indicados ao longo do item 5.3.1.
673. Assim, apresentam-se os dados que foram apurados na tabela a seguir:
Exportações de batatas congeladas (em toneladas e em número-índice de toneladas)
P1
P2
P3
P4
P5
Mundo (A)
2.567.166
2.651.317
2.673.469
2.527.626
2.680.487
Mercado Brasileiro (B)
100,0
115,8
120,5
125,4
136,7
Alemanha (C)
100,0
98,9
96,3
95,0
101,3
(C) / (A) em %
1,04%
1,00%
0,96%
1,00%
1,01%
(C) / (B) em %
100,0
85,4
79,8
75,6
74,0
Bélgica (D)
100,0
107,6
120,9
124,0
125,9
(D) / (A) em %
7,39%
7,70%
8,59%
9,31%
8,92%
(D) / (B) em %
100,0
93,0
100,3
98,9
92,1
França (E)
100,0
103,9
102,6
85,8
80,9
(E) / (A) em %
1,19%
1,20%
1,17%
1,04%
0,92%
(E) / (B) em %
100,0
89,8
85,0
68,3
59,2
Países Baixos (F)
100,0
101,9
98,4
87,3
80,8
(F) / (A) em %
6,74%
6,65%
6,37%
5,98%
5,22%
(F) / (B) em %
100,0
88,1
81,6
69,6
59,2
Fonte: CIMT, Eurostat, DataWeb, Indec, Trade Map, tabelas anteriores e tabelas do item 6.2
Elaboração: DECOM
674. Frisa-se que os dados obtidos nas fontes consultadas indicam que as origens
investigadas figuram entre os mais relevantes exportadores mundiais de batatas congeladas,
com destaque para a Bélgica, que é o principal exportador mundial desse produto.
Considerando os dados extraídos do Trade Map e tendo como base P5, observa-se que as
origens objeto da revisão figuram no Top 6 (principais 6 origens exportadoras do mundo) na
seguinte ordem, do maior exportador para o menor: 1º - Bélgica, 2º - Países Baixos, 5º -
Alemanha e 6º - França.
675. Além disso, observou-se que, entre P1 e P5, houve aumento das exportações
mundiais de batatas congeladas na ordem de 4,4%, enquanto o mercado brasileiro cresceu
36,7%. Ao se analisar as origens investigadas, pôde-se notar redução na participação das
exportações desses países nas exportações mundiais, com exceção da Bélgica. Acerca da
evolução das exportações, observou-se incremento nas vendas externas da Alemanha e Bélgica
ao se comparar os extremos da série. De forma oposta, notou-se diminuição das exportações
da França e Países Baixos se compararmos P5 com P1.
676. Ademais, também foram consideradas as informações de capacidade
instalada das origens investigadas. Para tanto, a Bem Brasil apresentou dados de capacidade
instalada que teriam sido coletados em visitas da peticionária à Europa [CONFIDENCIAL]. A
produção, por outro lado, foi estimada a partir das informações do grau de ocupação de quatro
empresas participantes da investigação conduzida pela autoridade da Nova Zelândia de batatas
congeladas originárias da Bélgica e dos Países Baixos, quais sejam: Clarebout (Bélgica) e Aviko
BV (Aviko), Farm Frites International BV (Farm Frites), and Lamb Weston (Países Baixos). Os
dados estão resumidos a seguir:

                            

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