DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021700076
76
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
701. No tocante ao perfil exportador
da empresa, diante dos dados
verificados, ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à
exportação do produto. Entre P1 e P5, observou-se que a quantidade exportada se
manteve estável, com decréscimo de 0,1%, seguindo a tendência do volume de
produção. Observa-se que em P5, [CONFIDENCIAL]% do total fabricado pela Clarebout foi
exportado, o que representa montante bastante expressivo. Em relação ao mercado
brasileiro, a quantidade exportada pela empresa em P5 representou [CONFIDENCIAL]%
desse mercado para o mesmo período.
702. Acerca do estoque final, observou-se que a quantidade verificada em P5
([CONFIDENCIAL] t) foi 25,1% superior ao observado em P1 [CONFIDENCIAL] t). Além do
mais, a quantidade estocada no último período de análise representou [CONFIDENCIAL]%
do mercado brasileiro de P5.
5.3.2.1.2.3 Do produtor/exportador Ecofrost
703. Conforme avaliado em sede de verificação in loco, a Ecofrost possui
[CONFIDENCIAL] linhas de produção sendo que [CONFIDENCIAL] delas são dedicadas
integralmente à fabricação do produto objeto da revisão/similar e [CONFIDENCIAL] de
forma parcial, pois também produz batatas temperadas.
704. Para a comprovação da capacidade nominal da Ecofrost, a empresa
apresentou a documentação relativa à ordem de compra das linhas de produção
[CONFIDENCIAL]. As linhas [CONFIDENCIAL] produzem apenas batatas congeladas, sendo
que a linha [CONFIDENCIAL] produz batatas com cobertura, temperadas ou não. A linha
de produção [CONFIDENCIAL] confecciona especialidades de purê e a [CONFIDENCIAL]
flocos de batatas, ambos fora do escopo da revisão. Por intermédio das ordens de
compra, evidenciou-se as capacidades produtivas desenhadas das linhas adquiridas.
Nesse sentido, para o cômputo da capacidade nominal, multiplicou-se a capacidade
informada nas ordens de compra, apresentadas em quantidade produzida por hora, pelas
24 horas dia e pelos 365 dias do ano.
705. Para a mensuração da capacidade efetiva, a empresa levou em
consideração os fechamentos para manutenção e os períodos em que a produção é
paralisada para limpeza do maquinário e parametrização das máquinas para alteração da
cesta produzida. Assim, foram contabilizadas as manutenções que ocorrem em
[CONFIDENCIAL]. Ademais, semanalmente a empresa executa limpezas nas linhas de
produção, [CONFIDENCIAL] para o set up das máquinas para produção de diferentes
cestas de produtos. Nesse sentido, a empresa possui disponível [CONFIDENCIAL]. Ao se
multiplicar a capacidade informada por linha de produção [CONFIDENCIAL]. A empresa
declarou que durante o período da revisão não ocorreram situações adversas que
interromperam a produção.
706. Agregando as informações mensuradas de capacidade instalada efetiva,
produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de
P5, tem-se o quadro a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
Relação 
P5 
e
MBr P5
. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
[ CO N F. ]
B. Volume de Produção -
Produto Similar
100,0
124,5
127,2
138,3
142,3
[ R ES T . ]
C. Grau de Utilização {B/A}
100,0
124,6
127,3
138,4
142,4
D. Ociosidade % (100% - C)
100,0
73,8
70,9
59,1
54,8
E. Ociosidade {D*A}
100,0
73,8
70,9
59,1
54,8
[ CO N F. ]
F. Qtde Exportada
100,0
125,0
132,3
137,0
149,0
[ R ES T . ]
G. Perfil Exportador {F/B}
100,0
100,3
104,1
99,0
104,7
H. Estoque final
100,0
138,1
109,0
164,6
97,4
[ R ES T . ]
I. Mercado Brasileiro (P5)
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
707. A capacidade efetiva da Ecofrost durante o período de análise de
continuação/retomada do dano se manteve inalterada, representando [CONFIDENCIAL]%
do mercado brasileiro de P5. No tocante ao volume de produção, é possível observar sua
trajetória de crescimento contínuo ao longo dos períodos, com incremento de 42,3% se
compararmos o volume produzido em P5 ([RESTRITO] t) com a produção vislumbrada em
P1 ([RESTRITO] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Ecofrost
relativa ao mesmo período representou [RESTRITO] % desse mercado.
708. Em função dos aumentos paulatinos na quantidade produzida e pelo fato
de a capacidade efetiva ter se mantido inalterada ao longo dos períodos, foram
observados aumentos subsequentes no grau de ocupação da capacidade instalada. Ao se
comparar os extremos da série, observa-se elevação do grau de ocupação do maquinário
que produz batatas congeladas. Em função do aumento da ocupação da capacidade
instalada, pôde ser observada uma diminuição do grau de ociosidade da empresa. Pelo
fato de a capacidade efetiva ter se mantido constante, a diminuição no grau de
ociosidade ocorreu em montante equivalente à ocupação do maquinário. Em termos
representativos, a quantidade passível de ser produzida pela Ecofrost em P5, além do
que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro do
mesmo período.
709. No tocante ao perfil exportador
da empresa, diante dos dados
verificados, ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à
exportação do produto. Além de se observar o aumento contínuo na quantidade
exportada ao se comparar um período com o imediatamente anterior, com uma
evolução total na ordem de 49%, observa-se que em P5, [RESTRITO] % do total fabricado
pela Ecofrost foi exportado. Em relação ao mercado brasileiro, a quantidade exportada
pela empresa em P5 representou [RESTRITO] % desse mercado para o mesmo
período.
710. Acerca do estoque final, observou-se que a quantidade verificada em P5
([RESTRITO] t) foi 2,6% inferior ao observado em P1 ([RESTRITO] t). Além do mais, a
quantidade estocada no último período de análise representou [RESTRITO] % do mercado
brasileiro de P5.
5.3.2.1.2.4 Do produtor/exportador Mydibel
711. Conforme avaliado em sede de verificação in loco, a Mydibel reportou a
capacidade nominal considerando a capacidade das fritadeiras, que seriam os gargalos
das linhas de produção.
712. A empresa possui [RESTRITO] fritadeiras com capacidade de fritar
[CONFIDENCIAL] toneladas de batatas por hora. Com isso, o cálculo da capacidade
instalada nominal resultou em: [RESTRITO] fritadeiras x 365 dias x 24 horas x
[CONFIDENCIAL] toneladas = [CONFIDENCIAL] toneladas/ano. Para a comprovação da
capacidade nominal da Mydibel, a empresa apresentou a documentação relativa às fichas
técnicas das fritadeiras das linhas [RESTRITO] .
713. Para o cálculo da capacidade efetiva, a empresa havia reportado as
informações de produção de batatas similares/objeto da revisão e de outros produtos
fora do escopo que dividem a linha de produção.
714. Para fins de comprovação da capacidade efetiva, a empresa apresentou
o planejamento de produção que consideraria fatores tais como [CONFIDENCIAL]. A esse
respeito, a Mydibel apontou a necessidade de parada por uma semana, da qual pelo
menos [CONFIDENCIAL] dias para [CONFIDENCIAL]. O planejamento de produção apontou
a capacidade instalada efetiva de [CONFIDENCIAL] toneladas/ano.
715. Agregando as informações mensuradas de capacidade instalada efetiva,
produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de
P5, tem-se o quadro a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
Relação 
P5 
e
MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
113,3
144,4
135,7
169,4
[ CO N F. ]
B. Volume de Produção - Produto
Similar
100,0
113,9
145,9
137,2
153,7
[ R ES T . ]
C. Grau de Utilização {B/A}
100,0
100,5
101,0
101,1
90,7
D. Ociosidade % (100% - C)
100,0
91,0
83,8
81,5
254,6
E. Ociosidade {D*A}
100,0
103,1
121,0
110,8
431,8
[ CO N F. ]
F. Qtde Exportada
100,0
113,4
143,2
139,8
143,0
[ R ES T . ]
G. Perfil Exportador {F/B}
100,0
99,5
98,2
101,9
93,1
H. Estoque final
100,0
112,9
127,2
159,2
182,1
[ R ES T . ]
I. Mercado Brasileiro (P5)
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
716. A capacidade efetiva da Mydibel durante o período de análise de
continuação/retomada do dano se manteve inalterada, representando [CONFIDENCIAL]%
do mercado brasileiro de P5. No tocante ao volume de produção, é possível observar sua
trajetória de crescimento contínuo ao longo dos períodos, com incremento de 53,6% se
compararmos o volume produzido em P5 ([RESTRITO] t) com a produção vislumbrada em
P1 ([RESTRITO] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Mydibel
relativa ao mesmo período representou [RESTRITO] % desse mercado.
717. Foram observados aumentos subsequentes no grau de ocupação da
capacidade instalada, com exceção de P5, quando houve contração, em função do
aumento da capacidade instalada numa proporção maior que o aumento da produção.
Ao se comparar os extremos da série, observa-se queda de 8,79 p.p. na ocupação do
maquinário que produz batatas congeladas. Em função da queda da ocupação da
capacidade instalada, pôde ser observada um aumento do grau de ociosidade da
empresa. Pelo fato de a capacidade efetiva ter aumentado, as diminuições sucessivas no
grau de ociosidade observadas entre P1 e P4 foram revertidas em P5, quando ocorreu
aumento na ociosidade. Em termos representativos, a quantidade passível de ser
produzida pela Mydibel em P5, além do que de fato foi produzido, representaria
[CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro do mesmo período.
718. No tocante ao perfil exportador
da empresa, diante dos dados
verificados, ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à
exportação do produto. Não obstante as oscilações na quantidade exportada ao se
comparar um período com o imediatamente anterior, com uma evolução total na ordem
de 43%, observa-se que em P5, [RESTRITO] % do total fabricado pela Mydibel foi
exportado. Em relação ao mercado brasileiro, a quantidade exportada pela empresa em
P5 representou [RESTRITO] % desse mercado para o mesmo período.
719. Acerca do estoque final, observou-se que a quantidade verificada em P5
([RESTRITO] t) foi 82,1% superior ao observado em P1 ([RESTRITO] t). Além do mais, a
quantidade estocada no último período de análise representou [RESTRITO] % do mercado
brasileiro de P5.
5.3.2.1.3 Dos Países Baixos
5.3.2.1.3.1 Do produtor/exportador Agristo BV
720. Conforme averiguado pela equipe da autoridade investigadora por
ocasião de verificação in loco, a Agristo BV, para fins de mensuração da capacidade
instalada, considerou a velocidade máxima por tipo de linha de produção (tonelada por
hora) e as paradas para troca de produto (entre [CONFIDENCIAL]). De acordo com o tipo
de produto, o gargalo da produção é alterado. Apurou-se, então, a velocidade média de
produção por hora e multiplicou-se por 24 horas e 365 dias. A velocidade de produção
e os tempos de parada são reportados por ano. Para a capacidade nominal, foram
somadas as metades da produção máxima de cada ano (2020 e 2021) referentes à planta
( [ CO N F I D E N C I A L ] ) .
721. Foram utilizadas as metas de produção de 2020 e 2021, pois o período
de análise de continuação/retomada da prática de dumping compreende semestres
desses anos. A velocidade máxima de produção em toneladas por hora de cada linha foi
ajustada para desconsiderar o downtime, e assim obter a capacidade nominal naquele
ano.
722. Já a capacidade efetiva considerou os tempos de parada de cada linha
de produção e os dias disponíveis para produção. Para a velocidade da produção, foram
extraídos os dados para a planta [CONFIDENCIAL] apenas para as ordens de produção
relativas ao produto investigado/similar.
723. Agregando as informações mensuradas de capacidade instalada efetiva,
produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de
P5, tem-se o quadro a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t em número-índice de t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
Relação P5 e
MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
100,8
98,5
98,8
99,5
[ CO N F. ]
B. Volume de Produção - Produto Similar
100,0
106,4
94,0
87,9
92,7
[ R ES T . ]
C. Grau de Utilização {B/A}
100,0
105,5
95,3
88,9
93,1
D. Ociosidade % (100% - C)
100,0
7,1
178,6
287,5
216,1
E. Ociosidade {D*A}
100,0
7,3
174,3
281,8
213,3
[ CO N F. ]
F. Qtde Exportada
-
-
-
-
100
[ R ES T . ]
G. Perfil Exportador {F/B}
100
-H. Mercado Brasileiro
( [ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
724. A capacidade efetiva da Agristo BV durante o período de análise de
continuação/retomada do dano apresentou oscilações ao longo dos períodos, culminando
em [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5. Comparando-se os extremos da série,
de P1 a P5, a capacidade instalada efetiva da empresa apresentou leve redução de 0,5%.
O volume de produção, de forma semelhante ao ocorrido com a capacidade efetiva, foi
oscilante ao longo dos períodos, com aumentos observados entre P1 e P2 (6,4%) e P4
e P5 (5,5%). Entre P2 e P4 observou-se redução de 17,4%. Ao longo do período
analisado, a produção de batatas congeladas da Agristo BV reduziu 7,3%, tendo sido
comparado o volume produzido em P5 ([RESTRITO] t) com a produção vislumbrada em
P1 ([RESTRITO] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Agristo BV
relativa ao mesmo período representou [RESTRITO] % desse mercado.
725. Considerando as informações do quadro, ao se comparar os extremos da
série, observa-se diminuição do grau de ocupação do maquinário que produz batatas
congeladas.
726. Os dados verificados da
Agristo BV evidenciam crescimento na
ociosidade na medida em que se observa diminuição no grau de utilização da capacidade
instalada. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela Agristo
BV em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do
mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a ociosidade em P1 passou
de [CONFIDENCIAL] t para [CONFIDENCIAL] t em P5, evoluindo positivamente 113,3%.
727. No tocante ao perfil exportador
da empresa, diante dos dados
verificados, ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à
exportação do produto. Em P5, observou-se que a empresa exportou ([RESTRITO] t),
tendo a relação exportação/produção representado [RESTRITO] %. Em relação ao
mercado brasileiro, a quantidade exportada pela empresa em P5 representou [ R ES T R I T O ]
% desse mercado para o mesmo período. Destaca-se que se verificou a acurácia das
exportações totais da empresa apenas para P5, para os demais anos, as informações
constantes do Apêndice III - estoques, continham batatas congeladas fabricadas pela
[CONFIDENCIAL] pelo fato da [CONFIDENCIAL].
5.3.2.1.3.2 Do produtor/exportador Farm Frites
728. Conforme avaliado em sede de verificação in loco, a Farm Frites possui
uma linha de produção dedicada exclusivamente ao produto sob revisão.
729. Para comprovação da capacidade nominal, inicialmente a empresa, em
sede de verificação in loco, informou que não teria manual ou outro documento relativo
à capacidade nominal da linha de produção. A seguir, apresentou um controle interno
para o intervalo entre 2016 e 2021 com os volumes máximos, médios e mínimos de
produção em toneladas por hora, calculados a partir do mix de produtos baseado no de
maior eficiência e no produto de menor eficiência de produção, bem como, o número
de horas disponíveis para o processo produtivo, considerando o número de horas
semanais, conforme cálculos apresentados na planilha de planejamento de horas por
período.