DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
885. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras
das origens investigadas cresceu 3,6%, de P1 para P2, e reduziu 1,1%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 1,7%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,4%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens
investigadas revelou variação negativa de 1,8%, em P5 comparativamente a P1.
886. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 1,5%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 4,9%. De P3 para P4,
houve diminuição de 12,3%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 15,1%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 28,2%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
887. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais
no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 1,6%. Apurou-se ainda uma
elevação de 1,3%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 9,9%, e,
entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 9,8%. Analisando-se todo o período, o
preço médio das importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 16,4%,
considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
888. Para dimensionar o mercado brasileiro de batatas congeladas, foram
consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica
no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as
quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
889. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente
se
equivaleram,
tendo
em
vista
que não
houve
consumo
cativo
pela
indústria
doméstica.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
15,7%
4,0%
4,1%
6,4%
+33,3%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
65,5%
33,0%
11,2%
8,6%
+165,8%
B. Vendas Internas - Outras Empresas
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
32,8%
(6,5%)
33,3%
14,3%
+89,2%
C. Importações Totais
100,0
101,8
92,7
91,9
96,2
-3,8
C1. Importações - Origens sob Análise
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
4,9%
(31,1%)
5,4%
(16,0%)
(36,0%)
C2. Importações - Outras Origens
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(1,1%)
13,0%
(4,7%)
18,5%
+26,2%
Participação no Mercado Brasileiro (em número índice)
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0
143,1
182,9
195,4
199,1
99,1
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0
120,0
100,0
140,0
140,0
40,0
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
100,0
87,9
77,0
73,3
72,1
-27,9
Participação 
das 
Importações
- 
Outras 
Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0
85,6
92,8
85,1
94,8
-5,2
Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número índice)
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
100,0
90,7
60,1
60,6
47,9
-52,1
Variação
-
-100,0
-328,6
8,6
-137,1
-37,1
Participação nas Importações Totais {C1/C}
100,0
103,1
78,0
83,0
66,6
-33,4
Variação
-
100,0
-806,7
160,0
-526,7
-626,7
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
73,5%
9,1%
22,2%
15,0%
+165,7%
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
74,4%
9,3%
22,0%
15,0%
+167,4%
F2. Volume de Produção - Outras Empresas
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
32,8%
(6,5%)
33,3%
14,3%
+89,2%
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
100,0
60,5
38,2
33,0
24,1
-75,9
Variação
-
-100,0
-56,4
-13,2
-22,4
77,6
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
890. Observou-se que o mercado brasileiro de batatas congeladas cresceu
15,7%, de P1 para P2, e aumentou 4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 4,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
crescimento de 6,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador do
mercado brasileiro revelou variação positiva de 33,3%, em P5 comparativamente a P1.
891. Notou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro aumentou de maneira constante ao longo do período de análise:
[RESTRITO] p.p., de P1 para P2; [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; [RESTRITO] p.p., entre P3
e P4; e, [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro
revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p., em P5 comparativamente a P1, quando a
participação das vendas da peticionária alcançou [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
892. Por outro lado, constatou-se que a participação das vendas internas de
outras empresas no mercado brasileiro manteve-se praticamente inalterada ao longo do
período analisado, variando entre [RESTRITO] % e [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
893. Com relação à participação das importações totais de batatas congeladas
no mercado brasileiro, observaram-se reduções constantes ao longo do período em
análise: [RESTRITO] p.p., entre P1 e P2; [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; [RESTRITO] p.p.,
de P3 para P4; e, [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada,
a participação das importações totais de batatas congeladas no mercado brasileiro
apresentou retração de [RESTRITO] p.p., considerando P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
894. Com relação à participação das importações das origens sob análise no
mercado brasileiro, houve redução na maioria dos períodos: [RESTRITO] p.p., de P1 para
P2; [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; e, [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Observou-se
aumento dessa participação em [RESTRITO] p.p., de P3 para P4. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de participação das importações das origens sob análise no
mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerando P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
895. Por fim, quanto à participação das importações das demais origens no
mercado brasileiro, houve reduções de [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e de [RES T R I T O ]
p.p., de P3 para P4. Ainda, observaram-se aumentos dessa participação de [RES T R I T O ]
p.p., de P2 para P3, e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado
brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerando P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
896. A relação entre as importações investigadas e a produção nacional
apresentou reduções constantes ao longo do período analisado: [RESTRITO] p.p., de P1
para P2; [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e, [RESTRITO]
p.p., de P4 para P5. Ao se considerar o período de P1 para P5, observou-se diminuição
de 120,8 p.p. na relação entre as importações investigadas e a o volume da produção
nacional de batatas congeladas.
6.3 Da conclusão a respeito das importações
897. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o
volume das importações de batatas congeladas das origens investigadas diminuiu no
período de análise de dano (-36,0%), com destaque para os períodos entre P2 e P3 e
entre P4 e P5, quando foram apuradas retrações de 31,1% e de 16,0%.
898. As importações das origens investigadas também apresentaram
diminuição em relação ao mercado brasileiro de batatas congeladas, especialmente entre
P2 e P3, quando decaíram [RESTRITO] p.p. Ao fim do período de análise de dano, a
participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro atingiu o
menor percentual ([RESTRITO] %).
899. Em relação às importações de outras origens, verificou-se que a
Argentina representou a principal origem das importações brasileiras de batatas
congeladas, alcançando, em P5, [RESTRITO] % das importações totais, sendo que em P1
a participação das importações de batatas congeladas originárias da Argentina
representava [RESTRITO] %.
900. Por fim, com base nos dados apresentados anteriormente, conclui-se que
a indústria doméstica aumentou a participação de suas vendas do produto similar
doméstico no mercado brasileiro.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1 Dos indicadores da indústria doméstica
901. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
902. O período de análise
dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
903. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de batatas congeladas da empresa Bem Brasil, que representaram [RESTRITO] % da
produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores
considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de
produção.
904. Ressalte-se que os ajustes realizados durante a verificação in loco na
Bem Brasil foram incorporados a este documento.
905. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com
base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI),
da Fundação Getúlio Vargas.
906. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
907. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de batatas congeladas de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela
peticionária e ajustadas por ocasião da verificação in loco.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
65,5%
33,0%
11,2%
9,4%
+ 168,0%
A1. Vendas no Mercado Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
65,5%
33,0%
11,2%
8,6%
+ 165,8%
A2. Vendas no Mercado Externo
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
-
-
-
4.198,1%
-
Mercado Brasileiro
B. Mercado Brasileiro
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
15,7%
4,0%
4,1%
6,4%
+ 33,3%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número índice)
Participação nas Vendas Totais {A1/A}
100,0
100,0
100,0
100,0
99,2
-0,8
Variação
-
-
-
-
-100
-100
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
100,0
143,1
182,9
195,4
199,1
99,1
Variação
-
100,0
92,5
29,0
9,7
-90,3
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
908. Quanto ao indicador das vendas de batatas congeladas da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno, em toneladas, notou-se crescimento em todos
os períodos: 65,5%, de P1 para P2; 33%, de P2 para P3; 11,2%, de P3 para P4; e, 8,6%,
de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da
indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 165,8%,
em P5 comparativamente a P1.
909. Com relação à variação das vendas de batatas congeladas pela indústria
doméstica destinadas ao mercado externo, [RESTRITO] . Em P4, observou-se volume de
vendas de batatas congeladas ao mercado externo de [RESTRITO] toneladas, seguido de
aumento de [RESTRITO] %, de P4 para P5, correspondente a [RESTRITO] t. Por fim, o
indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou
aumento de [RESTRITO] %, [RESTRITO] . Ressalte-se que o volume das vendas externas de
batatas congeladas da indústria doméstica representou, no máximo, [RESTRITO] % (P5) do
total vendido ao longo do período em análise.
910. Observou-se ainda que o indicador de participação das vendas totais da
indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou em todos os período de análise:
[RESTRITO] p.p., de P1 para P2; [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; [RESTRITO] p.p., de P3
para P4; e, [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Considerando todo o período de análise (P1
a P5), constatou-se aumento de [RESTRITO] p.p. na participação das vendas totais de
batatas congeladas da indústria doméstica.
7.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
911. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de
produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado
pela peticionária e conferidos em verificação in loco.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
74,4%
9,3%
22,0%
15,0%
+ 167,4%
B. Volume de Produção - Outros Produtos
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
-
237,9%
(38,4%)
(48,5%)
-
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
83,1%
(0,4%)
2,7%
11,0%
+ 107,8%
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} (em número-índice)
100,0
95,5
105,3
124,6
129,0
29,0
Variação (em número-índice)
-
-100,0
216,7
433,3
96,7
196,7
Estoques
F. Estoques
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]