DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 311,5%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
935. Observou-se que a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1
para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL]
p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem
bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p., em P5 comparativamente a
P1.
936. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-
se ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4, houve crescimento de
[CONFIDENCIAL] p.p., e, de P4 para P5, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou
expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
937. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro,
no período analisado, verificou-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1 e P2. De
P2 para P3, verificou-se elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4,
houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5, identificou-se
redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional,
exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando
P5 em relação a P1.
938. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o
resultado financeiro e outras despesas, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p.,
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação positiva
de [CONFIDENCIAL] p.p., em P5 comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t e em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Receita Líquida Mercado Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(8,4%)
9,9%
6,4%
(18,1%)
(12,2%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(2,1%)
(5,3%)
(3,4%)
(16,3%)
(25,1%)
C. Resultado Bruto {A-B}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(31,4%)
89,4%
32,1%
(21,6%)
+ 34,6%
D. Despesas Operacionais
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(7,7%)
9,6%
(13,8%)
(13,8%)
(24,8%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas
100,0
97,9
103,9
101,2
96,4
100,0
D2. Despesas com Vendas
100,0
93,7
136,6
82,3
95,3
100,0
D3. Resultado Financeiro (RF)
100,0
94,7
59,8
51,6
26,9
100,0
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
100,0
-6,7
445,4
392,3
359,2
100,0
E. Resultado Operacional {C-D}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(75,5%)
647,5%
79,1%
(25,4%)
+ 145,1%
F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(44,0%)
128,9%
59,7%
(27,9%)
+ 47,4%
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-
D2}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(46,2%)
158,7%
51,7%
(26,7%)
+ 54,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
939. Observou-se que o CPV unitário diminuiu em todos os períodos
analisados: 2,1%, de P1 para P2; 5,3%, de P2 para P3; 3,4%, entre P3 e P4; e 16,3%, de
P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário
revelou variação negativa de 25,1%, em P5 comparativamente a P1.
940. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve redução de 31,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-
se ampliação de 89,4%. De P3 para P4, houve crescimento de 32,1%, e, entre P4 e P5,
o indicador reduziu 21,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado bruto unitário apresentou expansão de 34,6%, considerando P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
941. Avaliando a variação do resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 75,5%. Apurou-se ainda elevação de
647,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 79,1%, e, entre
P4 e P5, o indicador revelou retração de 25,4%. Analisando-se todo o período, o
resultado operacional unitário apresentou expansão de 145,1%, considerando P5 em
relação a P1.
942. Observou-se
que o
indicador do
resultado operacional
unitário,
excetuado o resultado financeiro, diminuiu 44%, de P1 para P2, e aumentou 128,9%, de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 59,7%, entre P3 e P4, e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 27,9%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o
resultado financeiro, revelou variação positiva de 47,4%, em P5 comparativamente a
P1.
943. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução
de 46,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 158,7%. De
P3 para P4, houve crescimento de 51,7%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 26,7%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 54,8%,
considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
944. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às
atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas às
batatas congeladas. Igualmente, ressalta-se que o período de elaboração das
demonstrações financeiras da Bem Brasil difere do período de análise de dano.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(45,4%)
2.529,9%
20,3%
(112,2%)
(310,3%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
789,5%
503,6%
102,7%
(18,4%)
+ 8.783,2%
C. Ativo Total [ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
12,1%
(10,7%)
39,1%
28,4%
+ 78,8%
Retorno sobre Investimento
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) (em
número-índice)
100,0
750,0
5.000,0
7.300,0
4.625,0
[CONF.] .
Variação
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
44,7%
69,2%
(762,5%)
33,8%
+ 2,8%
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
60,1%
74,1%
5.277,3%
(104,8%)
+ 74,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
945. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades
da indústria doméstica diminuiu 45,4%, de P1 para P2, e registrou variação positiva de
2.529,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 20,3%, entre P3
e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 112,2%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas
atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 310,3%, em P5
comparativamente a P1.
946. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.,
em P5 comparativamente a P1.
947. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 42,9%, de P1 para
P2, e aumentou 75,0%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
950,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de
33,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou
estabilidade, não sofrendo variação significativa, em P5 comparativamente a P1.
948. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve aumento de 61,9%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se
ampliação de 75,0%. De P3 para P4, houve crescimento de 5.800,0%, e, entre P4 e P5,
o indicador diminuiu 105,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
liquidez corrente apresentou expansão de 71,4%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
7.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
949. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno
demonstrou crescimento em todos os períodos quando comparados ao período
imediatamente anterior. Ao final de P5, observou-se alta de [RESTRITO] %, comprando-
se ao volume registrado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar
que a indústria doméstica cresceu no período de revisão.
950. Além disso, apurou-se que o mercado brasileiro também cresceu em
todos os períodos analisados, sendo que, em P5, o volume registrado foi [RESTRITO] %
maior do que o volume observado em P1. Tal fato, contudo, não pode ser atribuído às
importações das origens investigadas, que decaíram [RESTRITO] % de P1 para P5.
951. Assim, conclui-se que a indústria doméstica apresentou elevação em suas
vendas em termos absolutos, tendo crescido ao longo do período analisado. Frisa-se que
essa elevação foi acompanhada pelo aumento da participação da indústria doméstica no
mercado brasileiro de batatas congeladas.
7.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
Custo de Produção(em R$/t)
{A + B}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(6,5%)
(4,6%)
(7,6%)
(16,3%)
(31,0%)
A. Custos Variáveis
100,0
89,0
84,2
79,7
67,7
-32,3
A1. Matéria Prima
100,0
89,3
84,9
80,6
68,2
-31,8
A2. Outros Insumos
100,0
101,9
94,4
89,0
82,1
-17,9
A3. Utilidades
100,0
74,5
68,5
63,2
50,0
-50,0
B. Custos Fixos
100,0
124,5
123,3
100,9
77,8
-22,2
B1. Mão de obra direta
100,0
80,3
73,5
66,2
52,7
-47,3
B2. Depreciação
100,0
270,3
269,8
222,3
149,5
49,5
B3. 
Manutenção
e 
limpeza 
/
Material 
de
expediente
100,0
138,0
151,1
107,8
76,9
-23,1
B4. Serviços de terceiros
100,0
93,1
90,9
78,2
66,6
-33,4
B5. Outros custos fixos
100,0
225,0
251,2
160,9
174,4
74,4
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(6,5%)
(4,6%)
(7,6%)
(16,3%)
(31,0%)
D. Preço no Mercado Interno (em número-índice de
R$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(8,4%)
9,9%
6,4%
(18,1%)
(12,2%)
E. Relação Custo / Preço
{C/D}
100,0
102,0
88,5
76,8
78,6
-
Variação
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
952. Observou-se que o custo de produção unitário diminuiu de forma
contínua ao longo do período de análise: 6,5%, de P1 para P2; 4,6%, de P2 para P3;
7,6%, entre P3 e P4; e 16,3%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de custo de produção unitário de revelou variação negativa de 31%, em
P5 comparativamente a P1.
953. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no
preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL]
p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]
p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de
produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p., em P5
comparativamente a P1.
7.2 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
954. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante
o período de análise da retomada do dano, o volume de vendas no mercado interno
da indústria doméstica registrou sucessivos aumentos, finalizando P5 com alta de
[RESTRITO] %. Observou-se que em P5 a indústria doméstica vendeu mais o produto
similar
doméstico, quando
o
volume das
vendas
no
mercado interno
alcançou
[RESTRITO] toneladas. Além disso, verificou-se que:
a. De P1 a P5, o mercado brasileiro seguiu o mesmo comportamento das
vendas no mercado brasileiro da indústria doméstica, com crescimento de 33,3%,
sendo que o aumento mais expressivo ocorreu de P1 para P2 (15,7%). Considerando
que o mercado brasileiro apresentou crescimento inferior ao aumento das vendas
internas da indústria doméstica, houve aumento de [RESTRITO] p.p. na participação do
volume de vendas da peticionária no mercado brasileiro no período analisado,
atingindo [RESTRITO] % de participação em P5.
b. Em relação ao volume de produção de batatas congeladas da Bem Brasil,
observou-se crescimento constante em todos os períodos. Em P5, apurou-se alta do
volume produzido de 167,4%, ao se comparar com P1.
c. Quanto à capacidade instalada, registrou-se que a Bem Brasil aumentou
sua capacidade em 107,8%, de P1 para P5. Ao se analisar o grau de ocupação, apurou-
se que a peticionária registrou melhora nesse indicador em todos os períodos, exceto
em P2, considerando que em P1 o grau de ocupação da capacidade instalada efetiva
estava em [RESTRITO] % e, em P5, terminou o período em [RESTRITO] %. A tendência
de aumento no grau de ocupação, aliada ao crescimento constante das vendas do
produto similar doméstico e à crescente participação no mercado brasileiro, embasam
a previsão[CONFIDENCIAL], conforme confirmado em sede de verificação dos dados da
peticionária.

                            

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