DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000002
2
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.596 - DISPENSAR, a pedido,
ISABELA GOMES GEBRIM da função de Subsecretária de Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, código FCE 1.15, a partir de 30 de
janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.597 - D ES I G N A R
CHRISTIAN VARGAS, para exercer a função de Diretor do Departamento de Integração
Regional da Secretaria de América Latina e Caribe da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.598 - N O M EA R
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE, para exercer o cargo de Subsecretária de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.599 - N O M EA R
REGINA XEYLA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.600 - D ES I G N A R
HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial
de Controle Interno do Ministério do Esporte, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.601 - D ES I G N A R
RENATO JORGE BROWN RIBEIRO, para exercer a função de Diretor de Programas das Áreas
Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7  de
fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores SÉRGIO ROCHA
CORDEIRO Assessor Especial, CCE 2.15; MARCELO COSTA CÂMARA, Assessor, CCE 2.13; e MAX
GUILHERME MACHADO DE MOURA, Assessor, CCE 2.13; todos lotados no Apoio a Ex-
Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração
da Casa Civil, para prestar assessoria e segurança ao ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, por
ocasião de Agenda Internacional, a realizar-se nas cidades de Orlando - Flórida e Oklahoma
City - Oklahoma, ambas nos Estados Unidos da América, no período de 13 de fevereiro a 01 de
março de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 000200.000009/2023-69.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 196, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LEILA PRZYTYK para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, na Secretaria Adjunta II
da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 197, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA CARVALHO PINHEIRO para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, na
Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
Nº 1.602 - N O M EA R
GILBERTO CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Economia Popular e
Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.603 - N O M EA R
LEONARDO CEZAR RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Transporte
Ferroviário do Ministério dos Transportes, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 198, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS BISCHOF PIAN para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria
Adjunta VI da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 199, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
DURVALINA STOPPA CANDIDO da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 6 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR