DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 30
Brasília - DF, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 19
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 20
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 22
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 23
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 47
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 47
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 50
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 54
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 55
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 59
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 61
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 62
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 62
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 62
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 63
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 63
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 64
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 65
Ministério da Saúde................................................................................................................ 67
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 73
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 74
Ministério do Turismo............................................................................................................. 75
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 75
Ministério Público da União................................................................................................... 76
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 81
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 81
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 81
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 91
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 97
Editais e Avisos........................................................................................................................ 98
................................... Esta edição é composta de 98 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 9/2/2023 a
edição extra nº 29-A do DOU.
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Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO
DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Exposição de Motivos
Nº 1, de 6 de fevereiro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado dos
Direitos Humanos e da Cidadania, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, com ônus, no período de
25 de fevereiro a 3 de março de 2023, inclusive trânsito, com destino a Genebra,
Confederação Suíça, para participar da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas. Autorizo. Em 9 de fevereiro de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.586 - D ES I G N A R
DEBORA NOGUEIRA BESERRA, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.587 - N O M EA R
MELISSA TERNI MESTRINER, para exercer o cargo de Diretora de Acompanhamento junto
ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.588 - N O M EA R
PRISCILLA
DE PAULA
MARINS, para
exercer o
cargo de
Diretora de
Articulação
Governamental da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.589 - N O M EA R
CLARA LEVIN ANT, para exercer o cargo de Assessora-Chefe da Assessoria Especial de
Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE
1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.590 - N O M EA R
FRANCISCO SZABO CORREIA GUERREIRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Ministra de Estado da Cultura, código CCE 1.16.
Nº 1.591 - N O M EA R
LINDIVALDO OLIVEIRA LEITE JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Sistema Nacional de
Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.592 - D ES I G N A R
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, para exercer a função de Diretor de Estatísticas
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
INEP, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.593 - D ES I G N A R
JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15.
Nº 1.594 - D ES I G N A R
LORENA DE FATIMA SOUSA ARAUJO NARCIZO, para exercer a função de Consultora Jurídica
do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.595 - DISPENSAR, a pedido,
CRISTIANE SOUZA BRAZ COSTA da função de Consultora Jurídica do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15, a partir de 3 de fevereiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS